DICIONÁRIO COMEX

DICIONÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR

Admissão temporária – Regime aduaneiro especial que permite a importação de bens

que devam permanecer no País durante prazo fixado, com suspensão total ou parcial de

tributos.

AD Valorem - Taxa de seguro cobrada sobre certas tarifas de frete ou alfandegárias

proporcional ao valor total dos produtos da operação (Nota Fiscal).

AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.

Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) – Congregação de países que

têm como objetivo o estabelecimento de um mercado comum latino-americano, formada

por: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru,

Uruguai e Venezuela.

Amostras sem valor comercial – Bens representados por quantidade, fragmentos ou

partes, estritamente necessários para dar a conhecer sua natureza, espécie e qualidade.

Armazém ou Warehouse - Lugar coberto, onde os materiais/produtos são recebidos,

classificados, estocados e expedidos.

AWB - Air Waybill ou Conhecimento de Transporte Aéreo.

Back to Back - Consolidação de uma única expedição em um MAWB (Master Air Waybill

- Conhecimento Principal de Transporte Aéreo) abrangendo um HAWB (House Air Waybill

- Guia de Transporte Aéreo emitida por um expedidor).

Bagagem – Para efeitos de tratamento tributário são considerados como bagagem os

bens novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal do viajante, em

compatibilidade com as circunstâncias de sua viagem.

Barra – Local próximo ao porto, seguro, onde os navios ficam aguardando autorização

para atracarem no cais disponível ou determinado

B/L (Bill of Lading) – Conhecimento de embarque. Documento do armador que precisa

ser preenchido pelo embarcador e assinado pelo comandante ou o agente do navio,

confirmando o recebimento da carga a bordo ou para embarque. Serve como recibo de

bordo, título de posse e formaliza o contrato de transporte, cujas cláusulas estão

incorporadas no mesmo.

Bombordo - Lado esquerdo do navio.

Bonded Warehousing - Armazém Alfandegado.

Booking – Reserva. Fechamento.

Booking note - Documento emitido por um armador de linha regular ou seu agente e

assinado pelo embarcador. Comprova o fechamento de praça para determinado navio. É

um documento provisório ao Bill of Lading.

Break-Bulk - Expressão do transporte marítimo que significa o transporte de carga geral

ou fracionada.

Brokerage Houses - Empresas especializadas em intermediar afretamento marítimo.

Bulk Cargo - Carga à granel, ou seja, sem embalagem.

Bulk Carrier - Navio graneleiro, ou seja, próprio para o transporte de cargas a granel.

Bulk Container - Contêiner graneleiro, ou seja, próprio para o transporte de cargas a

granel.

Bunker surcharge (BAF): Sobretaxa de combustível. É adicional ao frete cobrado pelo

armador dos embarcadores, em momentos de preços oscilantes do combustível.

Cabotagem - Navegação doméstica (pela costa do País).

Cábrea - Equipamento usado em portos para levantar grandes cargas pesadas ou

materiais em obras, e que consta de 3 pontaletes unidos no topo onde recebem uma

roldana por onde passa o cabo.

Calado - Expressão do transporte marítimo, que significa profundidade em que cada

navio está submerso na água. Tecnicamente é a distância da lâmina d’água até a quilha

do navio.

Capatazia - É o serviço utilizado geralmente em portos, onde profissionais autônomos

executam o trabalho de movimentação de cargas.

Cavalo Mecânico - É o conjunto monolítico formado pela cabine, motor e rodas de

tração do caminhão. Pode ser engatado em vários tipos de carretas e semi-reboques,

para o transporte.

Certificado de origem: Documento oficialmente válido, acreditando que as mercadorias

nele amparadas são originárias de um determinado país. No Brasil, geralmente, emitido

pela CIESP.

Certificado fitossanitário: Certificado oficial expedido por uma autoridade sanitária

competente do país de origem, no qual se faz constar que o material vegetal

inspecionado está isento de pragas (no Brasil, o Ministério da Agricultura). É relacionado

à Fumigação.

CCR – Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos – Sistema de pagamentos

controlado pelos bancos centrais que abrange os países da ALADI e a República

Dominicana.

CI – Comprovante de Importação.

CIDE (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico) – cobrada sobre

petróleo e derivados.