Demonstracoes Contabeis

Projeto Integrado III – Ciências Contábeis

Uma abordagem conceitual e Prática sobre as demonstrações contábeis Obrigatórias

São Paulo

2013

Faculdade Metropolitanas Unidas – FMU

Guilherme de Moura – RA 5821224

Luan Adilson dos Santos – RA 6054614

Luiz Paulo Marangoni – RA 5290722

Patrícia Cavalcante – RA 4724117

Rodineli de Assis Silva – RA 6037774

Projeto Integrado III – Ciências Contábeis

Uma abordagem conceitual e Prática sobre as demonstrações contábeis Obrigatórias

Trabalho apresentado à Disciplina

de Contabilidade Societária

do curso de Ciências Contábeis/FMU,

sob. orientação da Professora Magali

Aparecida Camazano.

São Paulo

2013

SUMÁRIO

Sumário

1) Introdução 4

2) As demonstrações contábeis no novo código civil 7

3) Demonstrações contábeis previstas na lei das S.A. 9

4) Demonstrações contábeis previstas pelo RIR/1999 11

5) Entidades sem fins lucrativos - NBC T 10.19 12

6) ME E EPP optantes pelo simples 14

7) Companhias abertas – exigências da CVM 15

7.1) Notas explicativas de Instrumentos Financeiros 18

7.2) Demonstração das mutações do patrimônio líquido 20

8) Conclusão 20

9) Bibliografia 21

INTRODUÇÃO

Não é mais novidade que a profissão contábil está vivendo grandes

transformações; nem mesmo para a sociedade, que já a vê com um olhar de respeito e reconhecimento pelo trabalho que desenvolve nas empresas e entidades públicas.

Entre as funções da contabilidade, a de prestar informações ao mercado merece destaque neste trabalho. As entidades têm necessidades de crédito, de atração de investimentos e de manter bom relacionamento com seus colaboradores, parceiros comerciais e mercado de forma geral. O cumprimento dessa função se dá por meio da elaboração e da divulgação das demonstrações contábeis que, além da obrigatoriedade prevista nas legislações civil, comercial, societária, fiscal e do mercado de capitais, a que cada entidade esteja sujeita, deve se pautar pela clareza e transparência das informações e resguardar os interesses dos diversos usuários da contabilidade, entre os quais destacamos:

• os sócios ou acionistas da sociedade

• os gerentes, os administradores, o conselho de administração e o conselho fiscal;

• os principais fornecedores de bens e de mercadorias;

• as instituições financeiras e demais terceiros provedores de recursos financeiros para capital de giro ou para financiamento de bens de produção ou de financiamento;

• os clientes que abrem concorrência pública, para os quais há a necessidade de comprovação de capacidade econômica e financeira;

• o Fisco, em todas as esferas (Federal, Estaduais/Distrital e Municipais);

• órgãos de governo que tabulam informações geoeconômicas (IBGE, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior etc.);

• entidades de classes, tais como as federações e confederações setoriais;

• a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central do Brasil,

a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e demais órgãos fiscalizadores e controladores de setores econômicos, mercados e atividades diversas.

Observa-se, portanto, que há diversos usuários interessados nas informações contidas nas demonstrações e é justamente para garantir o acesso a alguns deles, como por exemplo sócios minoritários, acionistas e o Fisco, que a legislação comercial, societária e fiscal exigem a manutenção da escrituração juntamente com a preparação e a divulgação das demonstrações. Para a maioria das entidades de direito público, as principais fontes de normas contábeis são:

• o Novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002);

• a Lei das S.A. (Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, em especial a Lei nº 11.638/2007 e a MP nº 449/2008);

• o Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000/1999 - RIR/1999);

• as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC);

• os Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

As companhias abertas, além das normas já relacionadas, devem, também, observar as Resoluções, Deliberações, Instruções, Ofícios Circulares, Pareceres de Orientação etc. emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários.

As instituições financeiras devem observar as normas Emitidas pelo Banco Central do Brasil, e as sociedades seguradoras e as corretoras de seguro devem atender às determinações da SUSEP. As atividades regulamentadas por agências nacionais devem observar as nomenclaturas e classificações próprias da atividade exigidas por seus órgãos fiscalizadores. Podemos constatar que alguns dos usuários da informação contábil também são órgãos emissores de normas contábeis, seja sob o aspecto técnico contábil seja sob o aspecto operacional.

Um segmento que já há alguns anos se destaca por seu crescimento é o das entidades sem fins lucrativos,