Direitos Humanos Aula Tema 03

A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009).

A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações:

Escolher uma resposta.

a. Foi o povo francês o criador dos Direitos Fundamentais, somente reconhecidos em sua declaração.

b. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso havia necessidade de reeducá-los.

c. Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados.

d. Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas só vieram a ser declarados em 1948 com a declaração universal da Organização das Nações Unidas.

e. Toda a população da França teria esquecido seus direitos, daí a necessidade de um documento com caráter pedagógico.

Resposta correta: Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados.

Comentário resposta correta: O objetivo da Declaração é instruir os indivíduos de seus direitos e não criá-los, pois já existiam, como, por exemplo, o direito natural à vida. Por isso a necessidade de recordar, apenas.

Correto

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Question 2

Acertos: 1

Para FERREIRA FILHO, apesar de ser uma declaração bem conhecida, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão não é a primeira das declarações de direitos. Historicamente, tivemos a da Virgínia de 1776, que também continha o reconhecimento de diretos fundamentais. As declarações americanas, inclusive, influenciaram o curso dos acontecimentos franceses.

A partir do texto acima, podemos entender que:

Escolher uma resposta.

a. Apesar da importância histórica, a declaração francesa não foi a pioneira em favor dos seres humanos.

b. Apesar da importância histórica, a declaração francesa é apenas uma cópia das declarações anteriores.

c. A declaração francesa não teve nenhuma importância histórica.

d. Apesar da importância histórica, a declaração francesa foi declarada apenas para os franceses.

e. Apesar da importância histórica, a declaração francesa se resume numa consequência das declarações anteriores.

Resposta correta: Apesar da importância histórica, a declaração francesa não foi a pioneira em favor dos seres humanos.

Comentário resposta correta: A Declaração da Virgínia de 1776 precedeu e influenciou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.

Correto

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Question 3

Acertos: 1

Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT:

Escolher uma resposta.

a. Liberdade e presunção de inocência.

b. Leis Trabalhistas e previdência social.

c. Salário mínimo e saúde.

d. Meio ambiente saudável e sufrágio universal.

e. Meio ambiente saudável e direitos do consumidor.

Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência.

Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1 tratamos das dimensões, ou seja, gerações de direitos humanos e a primeira geração, da qual foi palco a Revolução Francesa, nos trouxe direitos individuais, que a princípio chamamos de liberdades. São poderes de agir, ou não, independentemente do Estado, pois são naturais como, por exemplo, a liberdade de locomoção, de opinião e a presunção da inocência.

Correto

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Question 4

Acertos: 1

“Ora, vinculados à natureza, necessariamente são abstratos, são do Homem, e não apenas dos franceses, ingleses etc.”

(Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Declaração de 1789. PLT, 2009) O trecho acima se refere à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.

Qual das seguintes afirmações tem mais relação com a ideia descrita no trecho:

Escolher uma resposta.

a. Muito embora estes direitos