ELEMENTOS PARA O DIAGNÓSTICO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS - MG

1 INTRODUÇÃO

Um dos maiores problemas que aflige as administrações municipais no Brasil e no mundo, sobretudo aquelas dos países em desenvolvimento é a destinação dos rejeitos gerados nas mais diversas atividades humanas. Esses resíduos, que podem ser líquidos, gasosos ou sólidos, quando eliminados inadequadamente, traduzem-se em poluição, contaminação e, sobretudo, no desperdício de recursos naturais, como o ar, os mananciais e o solo.

A problemática resultante da geração dos Resíduos Sólidos Urbanos – RSU, aqueles gerados no ambiente municipal, é cada vez mais preocupante devido ao grande crescimento populacional e ao desenvolvimento tecnológico das últimas décadas, o que levou ao aumento do consumo de bens e, conseqüentemente, da geração de lixo.

A gestão da “limpeza pública” e dos RSU é de responsabilidade das prefeituras. A destinação adequada dos resíduos, aquela que garante menores impactos ao meio ambiente, tem se tornado um desafio, principalmente para as cidades de pequeno porte, devido à carência de recursos humanos qualificados, tecnológicos e financeiros, sem mencionar o problema ocasionado pelas descontinuidades administrativas relacionadas aos RSU, típico de políticas municipais brasileiras.

Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB – publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em 2002, revelam a situação da gestão do lixo urbano nos municípios brasileiros no início desta década: em termos percentuais do peso total, a situação é ilusoriamente favorável, uma vez que 47,1% do lixo coletado no Brasil é disposto em aterros sanitários, contra 22,3% destinados aos aterros controlados e 30,5% em lixões. Em contrapartida, em número de municípios, o resultado mostra outra realidade: apenas 18,4% possuíam aterros controlados, 13,8% aterros sanitários e 63,6% dos municípios utilizam lixões, sendo que 5% não informaram como são dispostos seus resíduos.

Quanto à geração per capita, cidades de até 30 mil habitantes geram cerca de 0,50 kg/hab.dia, segundo IBAM (2001), podendo atingir valores maiores que 1,00 kg/hab.dia em megalópoles com mais de 5 milhões de habitantes.

O município de Dores de Campos, situado na região Campo das Vertentes no estado de Minas Gerais, objeto de estudo deste trabalho, se enquadra nos municípios de pequeno porte que

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dispõem seus rejeitos a céu aberto, sem nenhum tratamento prévio. A gestão do RSU no município limita-se à varrição e capina dos logradouros e coleta diária do lixo. Essa situação reflete tipicamente a gestão de RSU em pequenos municípios no Brasil. A gestão adotada por esses municípios traz sérios problemas à comunidade, como desvalorização das áreas próximas ao lixão, atração de vetores de doenças, contaminação do solo, do ar e das águas subterrâneas e superficiais pela geração de chorume e emanação de gases fétidos e tóxicos resultantes da decomposição. Além disso, há a atuação de catadores no local, que trabalham em condições subumanas, muitas vezes sem a utilização de qualquer equipamento de segurança.

Algumas técnicas de tratamento ou beneficiamento do lixo têm sido relevantes na busca de soluções para esse problema. Como exemplos de métodos bastante utilizados, têm-se a reciclagem e a compostagem dos resíduos, uma vez que, segundo Bley Jr. (2001) apud Junkes (2002), os resíduos sólidos domiciliares são compostos por uma fração orgânica significativa, em média 50% do peso total, cerca de 35% por resíduos industrialmente recicláveis e o restante, cerca de 15%, é efetivamente rejeito, devendo ser descartado em aterros licenciados.

Nesse contexto, há a necessidade da ação efetiva das comunidades locais na gestão dos RSU, no sentido de minimizar a geração de resíduos através da diminuição do consumo; reutilização de materiais, prolongando, assim, a vida útil dos aterros sanitários; segregação, na fonte, dos resíduos com alto potencial contaminante, como lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias, daqueles de origem orgânica, e ainda do lixo seco e, principalmente, fiscalizando as ações governamentais de gestão dos RSU, sobretudo no que diz respeito à continuidade de tais políticas para o seu pleno sucesso.

É importante enfatizar que o objetivo supracitado é resultado de um longo processo de educação ambiental, o qual requer investimentos em programas de caráter sócio-ambientais. A falta de ações eficientes do poder público e o despreparo dos municípios para atuar no setor, associados à escassez de recursos financeiros para sua implantação, inviabiliza tais ações.

Diante da possibilidade da implantação de uma usina de triagem e compostagem na área em estudo, possibilitando uma disposição adequada dos resíduos, geração de empregos e minimização dos impactos existentes, faz-se necessária a elaboração de um diagnóstico da

gestão do lixo municipal de forma a se levantar as informações necessárias à adequação da

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gestão dos RSU, conforme as possibilidades do município, sendo estes os pontos centrais desta pesquisa, que ressaltará, também, a imprescindível participação da comunidade como um todo para o eficiente funcionamento do sistema de gestão dos RSU.

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2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral

O objetivo geral deste trabalho é apresentar um diagnóstico parcial acerca dos RSU do município de Dores de Campos, MG, que subsidiará a futura