Economia

Trabalho Acadêmico.

Tema:

O impacto da Economia no Direito.

Preâmbulo:

Vivemos hoje dentro de um sistema de produção de livre-mercado, o Sistema Capitalista.

Esse sistema no seu âmago é composto por dois agentes: Empresas e Famílias.

Todas as variáveis de comportamento desse sistema, sendo elas positivas ou negativas, afetam e impactam esses agentes, doravante veremos seus desdobramentos.

Sistematização do Modelo:

dentro da burguesia e da aristocracia e leitura atenta indica , de maneira cristalina a presença de varios ramos de DIREITO CIVIL, CONSTITUCINAL DIREITO DO TRABALHO TEORIA GERAL DO PROCESSO.

UM BREVE RESUMO DO FILME

Este filme em apontamento, é baseado no romance francês Germinal de Émile Édouard Charles Atoine Zola, de 1881, com produção em 1993.

Podemos perceber que nesse período os escritores procuram descrever com maior realidade os costumes e as relações entre os seres humanos. A luta dos trabalhadores mineiros dominada por extrema miséria econômica e muita degradação humana. foi o marco inicial para obtenção de uma política de igualdade. Gerando uma forte crise entre os trabalhadores, muitas minas de carvão da Inglaterra fecharam em 1980.

Trata-se de centraliza-se no movimento realista - naturalista. A objetividade com relação às tomadas de decisões, os ideais propostos que eram votados para a massa popular, deixa bem claro essa verdade. Podemos falar também que o filme, assim como nas obras naturalistas a razão prevalecia muito as emoções, a arte de modificar a realidade era vista injustamente pelo poder dominante. Os próprios funcionários da mina sempre questionavam seus direitos perdidos, porque para a classe burguesa isso não valeria de nada. Seus objetivos financeiros estavam acima dos propósitos dos trabalhadores.

As personagens sofrem influências dos intelectuais da Europa, o simples modo de vida da classe operária muda a partir dessas novas ideais: teoria cientificistas, positivismo, evolucionismo e o determinismo . .

Então o que prevalecia na época era a dominância de uma classe sobre a outra. A cidadania ameaçada pelas relações de produção fizera com que um grupo social não mais aceitasse passar necessidades e privações pela falta de igualdade. Aqui percebemos uma característica típica das obras realistas-naturalista: a burguesia dominando sobre o assalariado. Os primeiros vives das regalias do trabalho escravo dos mais fracos. Visto que também não é muito diferente do que é apresentado e vivido em nosso atuais dias.

No filme Germinal é retratado o momento crítico da histórica da França em que trabalhadores das minas de carvão, diante de tantas explorações, resolvem reivindicar melhores condições de trabalho e de salário. O filme ainda retrata questões polêmicas como o abismo social existente entre os capitalistas, proprietários de minas e os proletariados em condições sub humanas.

GERMINAL,TRABALHISTA

O filme retrata uma época, antecedente a revolução francesa, quando o processo de produção do trabalho no modelo capitalista era desumano, os trabalhadores tinham uma condição precária, tanto no trabalho quanto na vida social.

No emprego, o salário era extremamente baixo e além disso, diminuia cada vez mais, por isso todos os membros da família trabalhavam e mesmo assim a renda não era suficiente para ter uma vida digna; através da reação quase nula dos personagens ao se deparar com mortes de colegas de trabalho, nota-se que aquilo já fazia parte da rotina deles por não haver segurança nem assistência médica, até mesmo porque não havia preocupação nenhuma por parte dos empregadores para com seus empregados, a única preocupação era o lucro; não havia lazer, descanço e nem se quer uma boa alimentação (hoje as empresas exploradoras de minas devem fornecer aos seus funcionários alimentação adequada à natureza do trabalho, conforme art.297 CLT). Época em que a sociedade trabalhava sem direito a férias ou qualquer benefício trabalhista desfrutados atualmente pela maioria dos trabalhadores. Até então não existiam leis que garantissem os direitos humanos e muito menos os direitos dos trabalhadores, o quefazia com que os empregadores se escusassem de seus deveres com os que para eles trabalhavam e as condições de trabalho ficassem cada vez mais debilitadas, visto que os empregadores não sofriam nenhum tipo de punição ou reclamações trabalhistas.

Todos os trabalhadores viviam em regime de exploração constante, até mesmo crianças e idosos, pois não havia restrições alguma quanto a idade minima para exercer atividades trabalhistas e não havia aposentadoria ou afastamento médico.

Hoje, no CLT temos artigos específicos para trabalhadores subterrâneos e conforme Art. 301 esse tipo de trabalho só é permitido a homens entre 21 (vinte e um) e 30 (trinta) anos.

Os mineiros não tinham jornada de trabalho definida e chagavam a ficar várias horas trabalhando sem descanso. Atualmente a duração de trabalho efetivo para esses trabalhadores não pode exceder 6 (seis) horas diárias ou 36 (trinta e seis) horas semanais (Art. 293 CLT), podendo ser alterado para até 8 (oito) horas diárias através de acordo coletivo ou acordo escrito entre empregado e empregador, mas a remunaração deverá ser pelo menos 25% superior a hora normal (Arts. 295 e 296 CLT). Além disso, o trageto entre a boca da mina e o local de trabalho é computado para opagamento do salário. (Art. 294).

Pode-se observar que as mulheres eram constantemente abusadas e o casamento não era motivado pelo amor, parecia uma reunião de nogócios onde a familia da noiva escolhia entre aceitar ou não o casamento de acordo com os bens do noivo.

A desigualdade social é outro fator que pode ser observado apartir da cena do noivado, enquanto os empregados não tinham o que comer todos os dias, os donos dos meios de produção faziam um noivado com uma mesa farta.

Tais fatos, fizeram com que os prejudicados (população pobre, geralmente mineiros e trabalhadores rurais) ficassem cada vez mais insatisfeitos com a situação. Apesar de tanta insatisfação, muitos, já sem esperanças e perspectivas, não acreditavam que pudessem mudar a situação em que viviam, enquanto o mais novo trabalhador da mina, chocado com aquela realidade, queria lutar pelos seus direitos e por todos que ali estavam.

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