Eick Batista

IO - O Banco Central encontrou e bloqueou R$ 117 milhões das contas bancárias do empresário Eike Batista até o momento, informou nesta quarta-feira o juiz Flávio Roberto da Costa, titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal. Segundo o juiz, esse valor ainda pode aumentar até o fim do dia, mas a mudança não deve ser significativa. O Ministério Público do Rio de Janeiro será notificado hoje sobre o valor e, posteriormente, o juiz vai avaliar se determina o bloqueio de bens móveis e imóveis, podendo incluir aqueles em nome de familiares. Medida cautelar do juiz cumpriu parciamente o pedido feito pelos procuradores de arresto dos bens de Eike e familiares no valor de até R$ 1,5 bilhão — foram bloqueadas apenas as contas em nome do criador do grupo X.

No início da tarde, em entrevista à Bloomberg News, Sérgio Bermudes, advogado de Eike, havia dito que as contas do ex-bilionário só tinham dinheiro suficiente para cobrir suas “despesas do dia a dia”.

— Posso garantir que não há R$ 1,5 bilhão nessas contas — disse Bermudes em entrevista por telefone, acrescentando que em pelo menos uma conta “resta apenas R$ 1”.

A medida cautelar que determina o arresto de bens em nome do empresário é cumprida automaticamente pelo Banco Central, segundo o juiz Flávio Roberto de Souza. Há 14 contas correntes em nome do empresário no país.

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Eike Batista, que já foi a oitava pessoa mais rica do mundo, de acordo com o Bloomberg Billionaires Index, viu o desmoronamento do seu império de commodities no ano passado, liderado pela empresa principal Óleo Gás Participações SA, antes conhecida como OGX. Com sede no Rio de Janeiro, a companhia entrou com um pedido de concordata em outubro após gastar mais de R$ 10 bilhões desde que foi fundada em 2007. A OSX Brasil SA, empresa de construção naval de Batista, também entrou com um pedido de recuperação judicial.

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O montante do pedido de congelamento de bens é aproximadamente igual ao do dano infligido ao mercado financeiro como resultado dos crimes de que é acusado, de acordo com uma declaração publicada no site do Ministério Público Federal no dia 13 de setembro. O bloqueio pode abranger casas, carros, barcos, aviões e participações financeiras. Eike, de 57 anos, é acusado pelo Ministério Público de usar de modo indevido informações privilegiadas na venda de suas ações na petroleira antes de sua queda.

ACUSAÇÃO DE MANIPULAÇÃO DO MERCADO

O MP Federal acusa Eike Batista pelas práticas de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada ("insider trading"). Se for condenado, ele pode cumprir até 13 anos de prisão.

As investigações conduzidas até aqui indicam que ele teria conhecimento de que as reservas da OGX (rebatizada de OGPar após entrar em recuperação judicial) não tinham o volume inicialmente estimado de petróleo. O fato, porém, só foi comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) meses depois,