MIV - SABONETE

1.INTRODUÇÃO

O Brasil reduziu em 82,1% o número pessoas subalimentadas no período de 2002 a 2014. A queda é a maior registrada entre as seis nações mais populosas do mundo, e também é superior à média da América Latina, que foi de 43,1%. (PORTAL PLANALTO, 2015).

A fome é um problema que não se encontra solução desde que o mundo é mundo, porém vem abaixando os índices ano a ano de acordo com a ONU (Organizações das Nações Unidas), parte desse índice com certeza é fruto do trabalho do terceiro setor que atende as classes sociais de baixa renda.

Neste trabalho abordaremos o Terceiro setor, que desenvolve um papel fundamental na sociedade. O termo Terceiro Setor, deixa subentendido que há um Primeiro e Segundo setor.

O primeiro setor classificado como Estado é representado pelas prefeituras, governos dos estados, presidência da República e as entidades a estes ligadas, e representam o uso de bens públicos para fins públicos. O governo com todas as suas atribuições diante de uma sociedade que espera e anseia pelo cuidado e amparo dos mesmos, não consegue suprir todas as necessidades do bem comum.

O segundo setor, classifica-se como Mercado, que são as empresas privadas que trabalham para gerar lucro próprio e particular. Como um setor privado onde as pessoas trabalham pelo seu próprio bem, dificilmente seria o Mercado quem viria a suprir as necessidades de uma sociedade carente. (DESVENDANDO O TERCEIRO SETOR, 2015).

Já o terceiro setor é formado por associações e entidades sem fins lucrativos. O termo é de origem americana (Third Sector) muito utilizado nos Estados Unidos, e o Brasil utiliza a mesma classificação. Atua nas lacunas deixadas pelo Estado e Mercado, o estado por sua vez não consegue abranger todos em todos os lugares, pois não tem recursos pra isso devido ao grande índice de corrupção e a outros fatores, o mercado até tem recursos para atender a toda população, porém se

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esta mesma população não tem algum tipo de trabalho remunerado pra pagar por tais serviços, não consegue adquirir nada que venha do mercado.

Como componentes do Terceiro Setor têm os voluntários que são qualquer tipo de pessoa que esteja disposta a ajudar com seus trabalhos sem remuneração e sem vínculo empregatício nenhum (Lei do Voluntariado, nº 9.608, de 18/02/98). No Brasil são 16,4 milhões de voluntários (3 em cada 10 pessoas, são voluntárias), o que é pouco considerando os dados dos EUA, onde se um cidadão não pratica o voluntariado não é capaz de ingressar em uma faculdade. Contém também os mantenedores que podem ser uma Empresa Privada, considerando que tais empresas (Denominadas Segundo Setor) tem incentivos fiscais (doações as Instituições efetuadas podem ser deduzidas do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas até o limite de 2% (dois por cento) do lucro operacional das doadoras) para doações para qualquer instituição sem fim lucrativo. Qualquer pessoa que queira doar para ajudar uma ONG também se torna componente. Considerado uma mistura de princípios públicos e privados, já que, uma parte dos mantenedores do terceiro setor é privada, o terceiro setor tem como base a filantropia, o altruísmo, a reciprocidade, os costumes e tradições, as concepções morais e religiosas, para contribuir com o bem social de todos. (DESVENDANDO O TERCEIRO SETOR, 2015)

Entretanto, o terceiro setor também tem seus desafios. Como a colaboração do Estado, que em países mais desenvolvidos tem se mostrado como um dos mais importantes aliados do setor, e no Brasil, o Estado por sua vez, quase sempre se mostrou alheio e descomprometido com os objetivos do terceiro setor. O segundo desafio é a colaboração com o setor empresarial, aonde as Instituições sem fins lucrativos, tem que correr atrás de patrocínio das empresas privadas que estão na maioria das vezes “desconfiadas” das Instituições.

Com o Voluntariado cada vez mais difícil e descomprometido, seja por qualquer motivo, pesquisas relatam que o brasileiro cada vez menos presta serviços voluntários, ou nunca pensou em prestar. Sem uma lei ou algum tipo de incentivo o índice de 16,4 milhões de voluntários no Brasil, tende a cair, as pessoas cada vez menos tem tempo de “sobra” pra pensar em ser um voluntário, por conta da sua rotina

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corrida entre trabalho, família e estudos. As ONGS, que muitas vezes dependem de doações esporádicas das pessoas, sofrem com a crise econômica diretamente, porque se as pessoas no cenário em que se encontra hoje o Brasil estão economizando pra conseguir manter o básico na sua dispensa, como vão ter renda pra ainda bancar algum tipo de doação, o que dificulta o pensamento “humanista” nas pessoas.

Aqui no Brasil temos várias classificações para Instituições sem fins lucrativos (ONG, OSCIP, OS, OSC, Instituições e associações de acordo com os requisitos legais).

O termo ONG – Organização Não-Governamental – refere-se a um tipo peculiar de organização. Trata-se de um agrupamento de pessoas, estruturado sob a forma de uma instituição da sociedade civil, sem finalidades lucrativas, tendo como objetivo comum lutar por causas coletivas e/ou apoiá-las. As ONGs representam um novo espaço organizador da sociedade civil, de forma mais espontânea e menos burocratizada. São mecanismos fundamentais de construção da cidadania, atuando como agentes de fiscalização da sociedade civil sobre a sociedade política, no gerenciamento dos assuntos públicos. Mas é preciso ter cuidado, pois, ao mesmo tempo, as ONGs podem também ser utilizadas como espaços para abrigar grupos de pressão e lobbies, interessados em lançar mão das verbas públicas, direcionando-as para interesses de minorias privilegiadas. (CAMARGO, pág. 53.)

Organização Social (OS) é uma qualificação que pode ser concedida pelo Poder Executivo às entidades privadas – pessoas jurídicas de direito privado – sem fins lucrativos, destinadas ao exercício de atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura ou à saúde, conforme estabelecido na Lei nº 9.637 de 1998. A lei estabelece que, obrigatoriamente, uma OS deva possuir determinadas porcentagens de representantes tanto do Poder Público como também da sociedade civil na composição do seu Conselho de Administração. Para o estabelecimento de parcerias, entre o Poder Público e a Organização Social, a Lei nº 9.637 criou um instrumento específico denominado Contrato de Gestão.

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Organização da Sociedade Civil (OSC) é toda e qualquer entidade que desenvolva projetos