Manual De Registro No Bacem
Ensaios: Manual De Registro No Bacem. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: JackyQueiroz • 18/2/2014 • 625 Palavras (3 Páginas) • 303 Visualizações
indice
Como usar este manual ......................................................................... 5
Capitulo 1: Visao Geral do Registro de lnvestimento Direto no Pais 5
Fundamentos .....................................
Passo a passo para registro de IED 6
Utilizagéo das transaooes do Sisbacen .......................................................................................... .. 6
Prazos para 0 registro ..................................................................................................................... .. 7
Duvidas, sugestoes e solicitagoes .................................................................................................. .. 7
Capitulo 2: Opgéo 1 - Cadastramento de RDE-IED e Consultas ............................................... .. 8
1-10 lncluir RDE-IED ou Confirmar Migragao ................................................................................ .. 8
1-11 A|terarRDE-IED ................................................................................................................... ..1O
1-12 Excluir RDE-IED ................................................................................................................... .. 11
1-13 Consultar RDE-IED .............................................................................................................. .. 11
1-14 Alterar Confirmagao de Migragao ........................................................................................ .. 11
1-15 lncluir RDE - Empresa em Constituigéo - Sem CNPJ ......................................................... .. 12
1-16 Excluir Confirmagao de Migragao ........................................................................................ .. 13
1-17 Representantes Especiais ................................................................................................... .. 14
1-20 Extrato Consolidado de lnvestimento .................................................................................. .. 14
1-21 Historico de lnvestimento ..................................................................................................... .. 15
1-22 Receptoras por lnvestidor .................................................................................................... .. 16
1-23 lnvestidores por Receptora .................................................................................................. .. 16
Capitulo 3: Orientagées e Procedimentos para Registro de Operagées .................................. 17
Absorgao de Prejuizos .................................................................................................................. .. 17
Alienagao a Nacionais ................................................................................................................... .. 17
Alteragéo ou lnclusao de Representante ...................................................................................... .. 18
Aquisigao de Direitos de Subscrigao....... 18
Aquisigao de Nacionais ................................ .. 18
Aumento de Capital ou Capitalizagao lnicial ................................................................................. .. 19
Cambios e Transferéncias em Moeda Nacional anteriores a implantagao do sistema RDE-IED .. 19
Capital em Moeda Nacional - Lei 11.371/2006 ............................................................................. .. 19
Capitalizagéo de Juros sobre Capital Proprio ............................................................................... .. 20
Capitalizagao de Lucros e de Reservas de Lucros ....................................................................... .. 20
Capitalizagéo de Reservas de Capital e de Reavaliagéo ............................................................. .. 20
Cessao de Ages ou Quotas para Outro lnvestidor Nao-residente .............................................. .. 20
Cessao de Agoes ou Quotas Subscritas ainda Nao integralizadas .............................................. .. 20
Ciséo de Receptora ....................................................................................................................... .. 20
Conferéncia de Agoes ou Quotas no Exterior ............................................................................... .. 20
Conferéncia de A<;6es ou Quotas no Pais .................................................................................... .. 20
Conferéncia lnternacional de Agoes ou Quotas ............................................................................ .. 21
Converséo de Crédito Remissivel em lnvestimento Direto .......................................................... .. 21
Demonstrativo Economico-financeiro Anual ................................................................................. .. 21
Desdobramento de Agoes ou Quotas ........................................................................................... .. 21
2Direitos de Subscrigéo .................................................................................................................. .. 22
Distribuigao de Lucros e Dividendos ............................................................................................. .. 22
Distribuioéo de Juros sobre Capital Proprio ..................................................................................
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