Pequenas Empresas

Pequenas empresas: atividades tradicionais ou empresas de base

tecnológica?

Márcio Augusto Scherma

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O universo das micro e pequenas empresas no Brasil é extremamente grande

e complexo. Dados da Receita Federal do Brasil indicam que até agosto de

2011 existiam cerca de 5,3 milhões de micro e pequenas empresas. Esse dado

refere-se apenas àquelas empresas optantes pelo Simples Nacional; ou seja, o

universo total é ainda maior do que esse.

Segundo a Lei Complementar 123/2006, uma empresa é classificada como

micro ou pequena de acordo com seu faturamento bruto anual. As

microempresas (ME) são aquelas que faturam R$ 240.000,00 ou menos por

ano. Já as empresas de pequeno porte (EPP ou pequenas empresas) são

aquelas que faturam mais de R$ 240.000,00 e no máximo R$ 2.400.000,00.

A definição do porte da empresa por faturamento pode fortalecer no imaginário

uma imagem pré-concebida das características de uma microempresa e de

uma pequena empresa, podendo levar ao pensamento de que parcela

importante das pequenas empresas é constituída por empreendimentos

relacionados a atividades tecnológicas e/ou de maior valor agregado (indústrias

de bens de capital e/ou intermediários, serviços especializados, etc), e que, por

isso mesmo, estas empresas contariam com mão de obra mais especializada,

estariam mais propensas à inovação (especialmente relacionadas à tecnologia)

e poderiam mesmo ter uma gestão mais eficiente do que as microempresas.

Contudo, quando nos debruçamos sobre as bases de dados, a realidade não

se mostra exatamente compatível com essa imagem. Utilizando a base de

empresas optantes pelo Simples Nacional, constatamos a existência de

438.315 empresas de pequeno porte em 2009

2

.

As atividades econômicas que mais agregavam empresas de pequeno porte

eram as seguintes:

1

Cientista Político e Mestre em Relações Internacionais pela Unicamp. Analista Técnico do Núcleo de

Estudos e Pesquisas da Unidade de Gestão Estratégica (UGE) do Sebrae Nacional. O presente artigo não

expressa a opinião da instituição, apenas do autor.

2

A base utilizada aqui diz respeito às empresas optantes pelo Simples Nacional que entregaram declaração

em 2010 - referente ao faturamento obtido em 2009.

2

TABELA 1 – Principais atividades das EPP (Brasil)

Fonte: Sebrae a partir de dados da Receita Federal do Brasil

Como podemos ver, a maior parte das EPP está fortemente concentrada no

comércio. Das dez atividades mais recorrentes, oitosão do referido setor. Em

geral essas atividades necessitam de baixo capital inicial e especialização de

mão de obra, o que pode ajudar a explicar sua recorrência. Chamaremos esse

grupo de “EPP de atividades tradicionais”.

Esse cenário contrasta fortemente com a imagem que citamos anteriormente,

segundo a qual o universo das pequenas empresas concentraria um número

razoável de empresas de base tecnológica (EBT) e/ou empresas com maior

grau de especialização/complexidade de seus produtos e serviços.

Não existe uma definição única para o conceito de empresas de base

tecnológica. A título de exemplo, mencionamos aqui a definição proposta por

Carvalho (et al), segundo a qual são EBT as micro e pequenas empresas:

“(...) comprometidas com o projeto, desenvolvimento e produção de

novos produtos e/ou processos, caracterizando-se ainda pela aplicação

sistemática de conhecimento técnico-científico (ciência aplicada e

engenharia)”

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.

Não é possível, assim, saber com exatidão quais são as empresas de base

tecnológica analisando apenas seu faturamento,