Produção Textual Individual

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................ 4

3 CONCLUSÃO 7

REFERÊNCIAS 8

1. INTRODUÇÃO

Estimativas de indicadores estruturais do mercado varejista brasileiro, realizadas por Aguiar (2009), permitem identificar dois períodos com padrões bastante distintos: período I (de 1994 a 1999), caracterizado por um expressivo aumento da concentração do mercado (com o CR5 atingindo aproximadamente 40%) e pela liderança do Carrefour; e período II (de 2000 a 2008), onde se observa certa estabilidade na concentração das cinco maiores firmas (com o CR5 mantendo-se ao redor de 40%) e aumento da participação das três maiores, notando-se ainda elevado nível de turnover no grupo das cinco maiores empresas. Neste segundo período, predominou a liderança por parte da CBD, seguida pelo Carrefour, mas, após 2004, verifica-se uma liderança tripla (triopólio) dividida entre CBD, Carrefour e Wal-Mart, com os líderes trocando de posição ano após ano.

Assim, a estrutura do mercado varejista tem ficado mais concentrada, o que favorece o uso de poder de mercado, mas há também sinais de aumento da rivalidade entre as firmas, o que pode limitar o uso do poder de mercado por receio de perda de mercado.

Vários estudos internacionais têm sido desenvolvidos para testar o que é conhecido como trade-off entre poder de mercado e eficiência econômica na indústria e no varejo alimentar1, os quais não têm apresentado resultados conclusivos. Estudos recentemente desenvolvidos nos Estados Unidos, por Sharkey e Stiegert (2006) e por Arnade et al. (2007), encontraram suporte para a hipótese de ganho de poder de mercado no setor varejista, enquanto que Cleary e Lopez (2007) verificaram que a entrada do Wal-Mart em mercados locais, também nos Estados Unidos, reduziu o poder de mercado cooperativo dos supermercados ali estabelecidos e promoveu uma tendência de preços decrescentes.

No Brasil, os poucos estudos realizados no início deste século não chegaram a resultados conclusivos. Por exemplo, enquanto Farina e Nunes (2002) não encontraram evidências de manifestação de poder de mercado no setor varejista alimentar brasileiro, Aguiar e Silva (2002) e Cunha e Machado (2003) encontraram suporte para a hipótese de exercício de poder de mercado. Nota-se, porém, que estes estudos diferem quanto ao grau de agregação dos dados utilizados, pois Farina e Nunes analisaram vários índices agregados para o Brasil e para São Paulo, ao passo que Aguiar e Silva analisaram um único produto e Cunha e Machado analisaram, separadamente, supermercados grandes e pequenos em um mesmo mercado local. Os diferentes resultados encontrados por esses autores permitem levantar a hipótese de que é mais provável a identificação de poder de mercado utilizando-se dados mais desagregados, pois nem todas as firmas conseguiriam exercer poder de mercado, assim como o poder de mercado não seria exercido para todos os produtos. Evidências neste sentido foram encontradas por Aguiar (2009), uma vez que este autor não encontrou evidências de uso de poder de mercado ao analisar índices agregados de desempenho.

Considerando-se os resultados divergentes encontrados na literatura, o presente trabalho pretende trazer evidências maiores sobre o impacto da concentração de mercado no exercício de poder de mercado de produtos agrícolas específicos, por meio de análise de séries temporais dos preços em níveis de produtor, atacado e varejo.

2 DESENVOLVIMENTO

A constatação de que o máximo de bem-estar social seria alcançado num mercado perfeitamente competitivo, enquanto o monopólio restringiria o nível de bem-estar da sociedade levou Mason (1939) a delinear um modelo para explicar o relacionamento entre estrutura de mercado, conduta empresarial e desempenho econômico.

A proposição do modelo estrutura-conduta-desempenho (ECD) é de que a estrutura de mercado determinaria a conduta das empresas, e esta determinaria o desempenho do mercado. Embora este sentido de causalidade seja o predominante, as condutas das empresas e o desempenho do mercado também podem afetar a estrutura de mercado, por meio de condutas estratégicas e por meio da lucratividade do setor, respectivamente. Dessa forma, o modelo ECD admite um intervalo contínuo entre as estruturas de competição perfeita e monopólio, de maneira que, quanto mais a estrutura de um mercado se aproximasse do monopólio, pior seria seu desempenho, ocorrendo o inverso caso a estrutura do mercado se aproximasse da competição perfeita.

As relações de causa e efeito definidas no modelo ECD têm sido fontes de grandes debates entre os estudiosos de organização industrial. Havendo essa relação causal da estrutura para a conduta, e desta para o desempenho, a melhor maneira de se obter um desempenho satisfatório por parte de um mercado seria por meio de intervenções do governo em sua estrutura. Contrapondo-se aos economistas seguidores da linha teórica ECD, os economistas da linha teórica conhecida como Escola de Chicago2 defendem que ganhos de eficiência adviriam de estruturas mais concentradas, uma vez que empresas maiores se beneficiariam de economias de escala e escopo. Consequentemente, a Escola de Chicago defende não haver relação entre estrutura, conduta e desempenho: a estrutura de mercado seria consequência da tecnologia, que determinaria o tamanho mais eficiente para uma firma, e da demanda, que determinaria quantas firmas de tamanho ótimo caberiam no mercado, e o desempenho seria sempre ótimo (mesmo com poucas firmas), pois se houvesse qualquer ineficiência, concorrentes seriam atraídos para o mercado. Para chegar a tal resultado, a Escola de Chicago assume ausência de barreiras à entrada, que só seriam criadas, na visão desta linha de pensamento, por meio de políticas públicas reguladoras (concessões públicas). Consequentemente, a Escola de Chicago defende que nenhum tipo de intervenção governamental seja feito.

Qual das duas linhas teóricas melhor representa a realidade? Deve-se reconhecer que, embora na presença de barreiras à entrada as estruturas concentradas de mercado possam estar associadas a abuso de poder de mercado por parte das grandes firmas, como enfatiza o modelo ECD, ganhos de eficiência por parte