Projeto Porto 24 Horas

O conceito de Porto 24 horas é as equipes de fiscalização dos diversos anuentes estarão de forma integrada eletronicamente, em plantão durante 7 dias na semana e 24 horas por dia para liberação de cargas, embarcações e veículos nos portos. O objetivo do Porto 24 horas é melhorar o desempenho das operações de movimentação de carga, tanto nas importações, quanto nas exportações, e das operações nos locais de estocagem na retroárea dos portos, com a redução do tempo e consequente redução dos custos dos serviços, o que acarretará em ganhos efetivos da capacidade operacional em curto prazo. Hoje, estes anunentes obedecem a um horário comercial, salvo as emergências.

Com a implementação do Porto 24h está previsto a redução de custo em média de 25%. Todos os diagnósticos já levantados pela SEP, inclusive em parceria com atores mundiais (Cingapura, Valência, Rotterdam, EUA, Alemanha, Bélgica etc.) demonstram que os principais custos envolvidos em operações logística ineficientes, estão associados a atrasos de liberação por falta de capacidade logística, que geram filas e imobilizando ativos como navios, trens, caminhões e mesmo infraestruturas que ficam ociosas aguardando procedimentos burocráticos. Os ganhos no aumento da agilidade e eficiência portuária se refletem na maior competitividade do país, seja nas exportações e importações, seja na transferência interna de mercadorias, com reflexos no preço final dos produtos aos consumidores.

O prazo para a implementação total desse modelo para os portos já definidos, as operações 24 horas estão assim planejadas:

• SANTOS, RIO DE JANEIRO E VITÓRIA, a partir do dia 19 de abril de 2013 entrarão em caráter experimental. A partir do dia 22 de abril estes portos deverão funcionar 24 horas permanentemente. Estes foram escolhidos por meio das Comissões locais, definidas pelo Decreto nº 7801/2012, apontaram o Porto de Santos, Rio de Janeiro e Vitória, seguindo a mesma ordem adotada para a implementação definida nos cronogramas dos projetos Porto Sem Papel, VTMS e Carga Inteligente.

• SUAPE, PARANAGUÁ, RIO GRANDE, ITAJAÍ E FORTALEZA, a partir do dia 03 de maio de 2013 entrarão em fase de experiência. E estarão funcionando em 24 horas a partir do dia 06 de maio. Estes foram definidos dentro das discussões da CONAPORTOS, levando em consideração a representatividade no volume de carga e veículos, bem como do amadurecimento das integrações tecnológicas já implementadas.

Os custos de adequação das atividades de fiscalização dos órgãos anuentes ao porto 24h, correrão por conta de cada um desses órgãos fiscalizadores.

Os órgãos/entidades que serão envolvidos no Porto 24 horas são: Secretaria de Portos (SEP), Ministério do Planejamento, Casa Civil, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Vigilância Agrícola do Ministério da Agricultura, ANVISA, Receita Federal e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A Coordenação da implantação do Porto 24 horas se dará por meio da CONAPORTOS, que é Coordenada pela Secretaria de Portos – SEP.