Provedor de Justiça Agrário Nacional

“Um levantamento inédito do governo federal mostra que quase 98% dos casos de assassinatos no campo do Pará ocorridos nos últimos dez anos ficaram impunes.

Foram analisadas 180 situações que resultaram em 219 mortes no Estado, entre 2001 e 2010. Apenas quatro (2,2%) delas geraram boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias, processos judiciais e, por fim, alguma condenação.

Outros três casos chegaram a ser julgados, mas os réus foram absolvidos.

O trabalho, desenvolvido pela Ouvidoria Agrária Nacional e Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, mostra também que a maioria dos assassinatos no campo paraense (61%) não chega à Justiça. Dois em cada dez casos nem foram investigados.

O levantamento indica que a maioria das mortes (162) tem relação com disputas por terras e recursos naturais, como madeira.

Além do Pará, as ouvidorias analisaram também as mortes ocorridas no campo de Mato Grosso e Rondônia.

Na zona rural de Rondônia foram 47 situações, em que 71 pessoas foram mortas. Quase a metade (45%) gerou processos e em apenas 13% delas houve condenação.

No Mato Grosso, foram 50 mortes em 31 casos - 58% chegaram à Justiça, mas 90% continuam impunes.

Os dados serão entregues a governadores, Tribunais de Justiça e Ministério Público de Estados da Amazônia Legal, na tentativa de pressioná-los a acelerar apurações ou julgamentos dos crimes.” (...)

(Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/poder/926282-no-para-98-das-mortes-no-campo-ficam-impunes.shtml. Acesso em 13/07/2011).