Relação entre beneficiários, não beneficiários e líderes locais

Declaração

Declaro que este trabalho nunca foi apresentado, na sua essência para a obtenção de qualquer grau, e que ele constitui o resultado da minha investigação pessoal, estando indicados no texto e na Bibliografia as fontes utilizadas para a produção do trabalho.

O Autor

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(Edson Inácio Mugabe)

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À memória da minha mãe Eugénia Fátima Da Conceição

Especialmente à familia do meu Pai (Família Mugabe)

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Lista de Acrónimos

BI- Bilhete de Identidade

CC- Conselhos Consultivos

FDD- Fundo de Desenvolvimento Distrital

FIIL- Fundo de Investimento de Iniciativas Locais

FRELIMO- Frente de Libertação de Moçambique

LOLE- Lei dos Órgãos Legais de Estado

MCC- Membros do Conselho Consultivo

MDM- Movimento Democrático de Moçambique

MPD- Ministério de Planificação e Desenvolvimento

OCE- Órgãos Central de Estado

OIIL- Orçamento de Investimento de Iniciativa Local

OLE- Órgãos Local de Estado

ONG- Organizações Não Governamentais

PNUD- Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento

RELOLE- Regulamento da Lei dos Órgãos Legais de Estado

UEM- Universidade Eduardo Mondlane

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Agradecimentos

Para a elaboração deste trabalho, recorri a várias pessoas, directa e/ou indirectamente, das quais mostraram-se sempre aptas a dar o seu apoio. É pela colaboração destas, que expresso o meu sincero obrigado a todos os que colaboraram comigo para a concretização deste trabalho.

Agradeço a:

- Todos os Docentes do Departamento de Arqueologia e Antropologia da UEM que estiveram sempre presentes e engajados na transmissão do conhecimento antropológico ao longo dos estudos.

Em particular quero agredecer ao meu supervisor, Dr. Hélder Nhamaze pelo apoio, paciência e acompanhamento dado no processo da elaboração e concepção deste trabalho.

- Todos os meus colegas da antropologia, especialmente aos colegas do meu grupo (António Nhaposse, Efraime Nhabanga, Hélder Amâncio, Mariza Chivangue e Midália Uamba) que partilharam comigo suas ideias, por via de críticas, provocações e sugestões, pois, seu apoio foi muito crucial para a realização deste trabalho.

- Finalmente, quero agradecer especificamente aos membros da família Mugabe e amigos pelo apoio e encorajamento. Obrigado Pai por sempre ter me perguntado “como vão as aulas, e o trabalho do fim de curso?”. E obrigado àqueles que sempre se preocuparam em me ver a concluir o curso, sempre com o discurso: “quando é que vais terminar afinal?”. Sobre isto, apenas posso dizer obrigado, embora não conheça os motivos da tal preocupação.

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Resumo

O presente relatório de pesquisa analisa as interacções entre os actores sociais num contexto em que se fala sobre o desenvolvimento dos distritos a partir do Fundo do desenvolvimento Distrital, mais conhecido por “sete milhões” de meticais, na aldeia de javanhane, Distrito de Guijá, província de Gaza. Os “sete milhões” de meticais são um instrumento de interacção entre os actores sociais e, neste contexto, são tidos como um instrumento de galvanização do processo de desenvolvimento do país, Moçambique.

Os “sete milhões” foram fundados para assegurar as despesas de investimento de iniciativa local para cada distrito de modo que proporcione a produção de comida, geração de emprego e da renda familiar, consequentemente para o combate a pobreza em Moçambique.

O estudo olha para os “sete milhões” de meticais como um campo no qual se estabelece todo o tipo de interacções entre os individuos, sejam elas formais ou informais, construindo-se, com isso, categorias identitárias. Neste, levanta-se o questionamento sobre quais as lógicas que estão por detrás das interacções entre os indivíduos no processo desenvolvimento.

Para tal, a análise aborda o fenómeno de desenvolvimento como um fenómeno social partindo das análises situacionais e a etnometodologia de Harold Garfinkel (1967) que constituiram-se como um fio condutor teórico desta pesquisa ao permitir compreender o comportamento dos indivíduos nas relações que estabelecem no seu dia-a-dia e o sentido que dão às suas práticas sociais. Recorrendo ao método etnográfico, recolha de dados por via de entrevistas semi-estruturadas e conversas objectivas.

Da pesquisa foi possível afirmar que as lógicas de interacção entre os habitantes de javanhane fundam-se na articulação dos aspectos conflituantes e harmoniosos. E segundo, é nas interacções intra-grupais que os indivíduos constroem categorias representativas entre eles, assim como, eles são transformados numa máquina de produção do capital económico do país.

Palavras-Chave: Desenvolvimento; Desenvolvimento Local; Interacção Social; Mudança Social

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Índice

Declaração ..................................................................................................................................... ii

Lista de Acrónimos .......................................................................................................................iv

Agradecimentos ............................................................................................................................. v

Resumo ..........................................................................................................................................vi

1. Introdução ............................................................................................................................. 1

1.1.