Renda Da Terra

[justify]Por Maria Eloisa Lenz (artigo)

[b]Teoria da Renda da Terra[/b]

1 — A Teoria da Renda da Terra de Thomas Malthus

1.1 - A Teoria da Renda da Terra de Malthus: Inquiry on Rent

Malthus inicia o Inquiry definindo a renda da terra e ressaltando a sua importância

para a sociedade:

"A renda da terra é uma parcela da receita nacional que sempre foi considerada importantíssima (. . .), A renda da terra pode ser definida como a parcela de valor do produto total que sobra para o proprietário da terra após o pagamento de todos os custos do cultivo, de qualquer tipo que seja, incluindo os lucros do capital empregado, estimado de acordo com a taxa de lucros sobre

o capital agrícola usual no período considerado" (Malthus, 1815a, p.l79). A definição acima indica que, para Malthus, a principal causa da renda da terra é o "excesso do preço sobre o custo de produção" (Malthus, 1815a, p.180) dos bens agrícolas. A seguir, o autor questiona o que causa este alto preço dos produtos da terra. Malthus assevera que outros autores, como Adam Smith e J. B. Say, cometeram um equívoco ao responder a essa pergunta, atribuindo um caráter monopohsta à renda do solo. Depois disso, Malthus discute as idéias de vários autores, incluindo as de Sismondi e Buchanan. Ele discorda veementemente deste liltimo, que condena a renda da terra e o proprietário. Malthus apresenta, então, a sua argumentação explicando porque ele crê que o termo "monopóho parcial" seja o mais apropriado para descrever a natureza da renda da terra. Segundo ele:

"Que existam certas circunstâncias, relacionadas com a renda da terra, que possuem uma afinidade com o monopólio natural, pode-se conceder. A extensão da própria terra é limitada e não pode ser aumentada pela demanda humana. A desigualdade dos solos ocasiona, mesmo em períodos históricos iniciais das sociedades, uma escassez relativa das melhores terras; e, até o presente, esta tem sido, indubitavelmente, uma das causas da renda da terra propriamente dita. Sobre esse ponto de vista, talvez, o termo "monopólio parciaf

poderia ser corretamente aphcado. Mas a escassez da terra decorrente desta causa não é, de maneira nenhuma, por si só, capaz de produzir os efeitos observados. Um exame mais acurado da questão nos mostrará quão diferente, essencialmente, é o preço alto dos produtos agrícolas, tanto no seu caráter como na sua origem, e pelas leis que o regulam, do preço alto de um monopólio comum" Malthus, 1815a, p.l84).

As conclusões de Malthus, em seu "exame mais acurado da questão", são de que o preço alto dos produtos agrícolas - e, portanto, da renda da terra - pode ser exphcado por três elementos. Em primeiro lugar, a qualidade da terra em si. Em Quando Malthus se refere à "qualidade da terra", ele está querendo indicar a noção fisiocrática de que a terra é um fator de produção superior por produzir um excedente. segundo lugar, o caráter peculiar de seu produto, que cria a sua própria demanda e força uma expansão desta última, e, em terceiro lugar, a escassez relativa das terras mais férteis (Malthus, 1815a, p.184-85). Destes três elementos, Malthus afirma que o primeiro é mais importante do que o fator de monopólio que foi reconhecido anteriormente. Ele diz que a qualidade da terra é um presente da natureza ao homem e é essencial na formação da renda. Este ponto será criticado por Ricardo posteriormente.

Para Malthus, a criação da renda só pode ser causada por um aiunento na demanda por alimentos. Isto está intimamente vinculado à sua famosa teoria da população. Para ele, há uma grande diferença entre a demanda por alimentos, e outros bens que são estritamente necessários para a vida humana, e a demanda por outros tipos de mercadoria.

"Em todas as outras mercadorias, a demanda é exterior e independente da produção em si mesma; e, no caso do monopólio, seja ele natural ou artificial, o excesso do preço é proporcional à pequenez da oferta relativa à demanda, enquanto esta última é comparativamente ilimitada. No caso dos bens estritamente necessários, a existência da demanda e de um aumento da mesma, ou

do número de demandantes, depende obrigatoriamente da existência dos próprios bens necessários e de um aumento de sua oferta; e o excesso de seu preço sobre o custo de sua produção depende do — e é permanentemente limitado pelo ™ excesso de sua quantidade sobre a quantidade necessária à manutenção do trabalho requerido na sua produção, de acordo com as leis da natureza;

sem esse excedente, nenhuma demanda por uma quantidade maior do que a necessária para a sobrevivência dos produtores poderia exisfir" (Malthus, 1815a, p. 187-88).

Malthus pergunta, então, se é possível ou não que o preço dos bens necessários seja regulado pelo princípio do monopólio simples, ou seja, que consista em uma transferência de valor vantajoso apenas aos proprietários da terra, tal como na interpretação de Buchanan. Ele responde com uma enfática negativa a essa questão, defendendo a existência da renda do proprietário. Para ele, a renda não é causada por um simples monopólio, "(. . .) pelo contrário, (ela é) uma indicação clara de uma qualidade inestimável do solo, a qual Deus concedeu ao homem - o atributo de ser capaz de manter mais pessoas do que as que trabalham nele. Não é uma parte do produto

excedente da terra, e veremos que se trata de uma parte absolutamente necessária, a que tem sido justamente referida como a fonte de todo o poder e satisfação, e, sem a qual, com efeito, não existiria nenhuma cidade, nenhum exército ou força naval, nenhuma arte ou conhecimento, nenhuma das mais refinadas manufaturas, nenhuma das conveniências e luxos provenientes do Com efeito, Maltlius usa essa analogia no Principies, como mostra a citação da pág.12 deste trabalho. Exterior, nada da parte mais culta e educada da sociedade que não apenas eleva e dignifica os indivíduos, mas que estende a sua influência benéfica por toda a massa do povo" (Malthus, 1815a, p.190-91).

Como pode ser visto, Malthus vincula diretamente a existência de riqueza à criação da renda da terra e vê nas classes proprietárias da terra os elementos mais importantes da sociedade global. Além disso, Malthus afirma que na medida em que um país evolui economicamente, atingindo um grau considerável de riqueza e um tamanho substancial de população, ele experimenta uma redução nos lucros e salários, havendo uma separação da renda da terra dos outros tipos de rendimento,