Resenha PESSOA GRATUITA POR LEITURA

CURSO: DIREITO

PROF. MSC. JOSÉ MATEUS DOS SANTOS

18/JUN/2013

NELSON SÁVIO FERREIRA DA CUNHA

RESENHA: HOMEM LIVRE ATRAVÉS DA LEITURA

ROUSSEAU, Jean Jacques. Do contrato social. Ou princípios do direito político, col. a obra prima de cada autor. Martin Claret. 3º edição. Tradução Pietro Nasseti.

Jean Jacques Rousseau nasceu em Genebra no ano de 1712 e morreu no ano de 1778. Dotado de excepcional inteligência, foi um dos maiores escritores e filósofos do seu tempo. Defendia em sua tese a necessidade do contrato social pra garantir os direitos coletivos, dentre suas obras mais notáveis temos: A nova Heloísa, O contrato social, e as confissões dentre outros.

Destacarei aqui o livro “O contrato social” onde Rousseau defende a idéia de que o homem nasceu livre, mas abre mão da liberdade natural, passando a ser escravo de seus próprios desejos e vaidades.

Ele considera que a família é a primeira sociedade que o homem participa. O autor diz que os filhos só se matem ligados aos pais, enquanto precisam deles, e quando cessa a necessidade o vínculo se rompe. Representando assim uma sociedade com valores morais corrompidos.

E assim passam para outra sociedade desequilibrada, sem compromisso e sem respeito. Diferente do pai de família, o governo lidera apenas pelo poder, enquanto o amor do pai pelos filhos lhe compensa os cuidados.

O início do contrato social se dá no momento em que o homem percebe que é preciso ser resguardado o seu patrimônio, e se unem pelo bem comum. Rousseau explica que o homem não obedece pela força, e quem usa a força não é eterno, e que em algum momento ele também pode cair e ser obrigado a obedecer. Dentro desse pacto não há renúncia de pessoas, mas, um renuncia a sua liberdade pelo bem do outro. O objetivo do contrato social é conservar o bem de todos.

Dentro dessa união nasce o Estado, o qual tem um corpo moral, onde todos participam com o mesmo objetivo. Através do voto elege-se o representante que é chamado de soberano, por representar a vontade do povo.

Se em algum momento o soberano precisar que alguém abra mão de sua própria vida, isso deve acontecer, supondo que o Estado protege o indivíduo lhe dando aquilo que precisa para sobreviver, não pode a sua vida estar acima da vida de todos.

Dentro desse raciocínio, as leis são boas quando estão sendo bem administradas, mas, se há desigualdades e o povo não está feliz, as leis não terão eficácia.

Para isso, o povo não pode ser tão pobre ao ponto de se vender, e nem possuidor de tamanha riqueza a ponto de comprar seu igual.

As normas são feitas segundo Rousseau para o povo, para equilibrar esse conflito social, e para que todos tenham igualdade dentro desse pacto, e para isso seria necessário um legislador que criasse leis perfeitas, que se enquadrassem bem com o perfil do povo. E esse legislador deveria ser alguém de inteligência superior, que fizesse as leis com perfeição, de tal forma que conseguisse expressar o desejo do povo. S o povo estivesse feliz não haveria conflitos e anarquias.

Rousseau faz uma análise sobre