Sociedade, Direito E Cidadania

1 - No Brasil, os institutos de pesquisa costumam classificar a sociedade por letras, partindo do A, o estrato mais alto da estrutura social, correspondente aos ricos, passando pelos estratos intermediários, as classes médias que são identificadas como classes B e C e os estratos de renda mais baixos na hierarquia social, as classes D e E. No quadro a seguir, temos uma visão das classes sociais no Brasil, estratificadas pelo salário mínimo e pela renda familiar.

Classe social

Faixa salarial (SM)

Renda familiar

A acima de 20 acima de R$10.200,00

B 10 a 20 R$5.100 a R$10.200,00

C 4 a 10 R$2.040,00 a R$5.100,00

D 2 a 4 R$1.020,00 a R$2.040,00

E menos de 2 s.m.

Menos de R$1.020,00

Quadro - Classes sociais no Brasil por Renda Familiar em Salário Mínimo. Fonte: IBGE

A sociedade de classes, uma vez estabelecida, pode sofrer alterações. A estrutura social estratificada em classes sociais evidencia as diferenças, a pobreza e as desigualdades sociais em que vivem parcelas significativas da sociedade.

Com base na aula 1 - Individuo e Sociedade faça um texto dissertativo estabelecendo como a sociedade se estratifica em classes sociais e como se caracterizam. Utilize o AVA-ambiente virtual de aprendizagem e outras fontes para fundamentar sua resposta.

A mobilidade social nas sociedades capitalistas são barrei¬ras para a ascensão social não estão escritas nem são declaradas abertamente, mas estão dissimuladas nas formas de convivência social. Quando os trabalhadores começaram a se organizar e lutar por melhores condições de trabalho e de vida, a concepção de que o medo da fome incentiva ao trabalho foi substituída pelo otimismo da promoção do indivíduo pelo trabalho, os trabalhadores qualificados teriam a possibilidade de se converter em capitalistas. O que diferencia a sociedade capitalista das outras no que se refere à exploração, somente a forma como ela se efetiva. Mas as explicações dadas para as desigualdades mudam radicalmente. Na sociedade capitalista, a desigualdade é constitutiva, mas há um discurso de acordo com o qual todos têm as mesmas oportunidades e, mais ainda, pelo trabalho podem prosperar e enriquecer. Entretanto, a desigualdade não existe só no nascimento, mas é reproduzida incessantemente todos os dias, falar sobre a estratificação e as desigualdades sociais na sociedade capitalista é analisar a seguir as ideias de alguns autores que representam concepções diversas para explicar esse fenômeno social fundamental em nossa sociedade. Para Max Weber, ao analisar a estratificação social em uma sociedade, parte da distinção entre as seguintes dimensões a Econômica, Social e Politica partindo dessas três dimensões, ele afirma que muitas pessoas podem ter renda e posses, mas não prestígio, nem status, nem posição de dominação, um indivíduo que recebe uma fortuna inesperada, por exemplo, não conquistará, necessariamente, prestígio ou poder, outras podem ter poder e não ter riqueza correspondente à dominação que exercem. Exem¬plos disso são pessoas ou grupos que se instalam nas estruturas de poder estatal e burocrático e ali permanecem durante muito tempo, outras pessoas, ainda, podem ter certo sta¬tus e prestígio na sociedade, mas não possuir ri¬queza nem poder. Por exemplo, certos artistas da televisão ou intelectuais consagrados. Sendo assim, hierarquias sociais baseadas em fatores econômicos, em prestígio e honra e em poder político. As classes é todo grupo humano que se encontra em igual situação de classe, isto é, os membros de uma classe têm as mesmas oportunidades de acesso a bens, a posição social e a um destino comum. Essas oportunidades são derivadas, de acordo com determinada ordem econômica, das possibili¬dades de dispor de bens e serviços. Ultimamente temos lido e ouvido a expressão exclusão social, que aparece em nosso cotidiano na fala dos mais diferentes indivíduos, em todos os meios de comunicação e com variados sentidos, é uma proposta conformista justamente porque aceita as condições existentes como um fato consumado e não coloca em questão a possibilidade de a integração dos excluídos ser feita de forma degradada e precária. Seus defensores apenas lamentam a existência dos excluídos e propõem mais desenvolvimento para que todos possam ser beneficiados. Jamais pensam em questionar a sociedade atual.

2 - Com base na aula 06- De onde vem a cidadania? e nas fontes bibliográficas indicadas no final da referida aula, trace o panorama histórico da evolução das cidades.

A cidadania esteve e está em permanente construção, é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre buscam mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformando frente às dominações, seja do próprio Estado ou de outras instituições. No Brasil, os primeiros esforços para a conquista e estabelecimento dos direitos humanos e da cidadania confundem-se com os movimentos patrióticos reivindicativos de liberdade para o País, a exemplo da inconfidência mineira, canudos e outros. Em seguida, as lutas pela independência, abolição e, já na república, as alternâncias democráticas, verdadeiros dilemas históricos que custaram lutas, sacrifícios, vidas humanas, na Grécia de Platão e Aristóteles, eram considerados cidadãos todos aqueles que estivessem em condições de opinar sobre os rumos da sociedade. Entre tais condições, estava a de que fosse um homem totalmente livre, isto é, não tivesse a necessidade de trabalhar para sobreviver, uma vez que o envolvimento nos negócios públicos exigia dedicação integral. Portanto, era pequeno o número de cidadãos, que excluíam além dos homens ocupados, as mulheres, os escravos e os estrangeiros. Praticamente apenas os proprietários de terras eram livres para ter o direito de decidir sobre o governo. A cidadania grega era compreendida apenas por direitos políticos, identificada com a participação nas decisões sobre a coletividade, em Roma, também se encontra, patente, a ideia de cidadania como capacidade para exercer direitos políticos e civis e a distinção entre os que possuíam essa qualidade e os que não a possuíam. A cidadania romana era atribuída somente aos homens livres, mas nem todos os homens livres eram considerados cidadãos. Segundo Wilba Bernardes, em Roma existiam três

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