Teoria Das Finanças

1. Com base na Tabela 1, apresentada na seção Principais Tributos, identifique a base tributária de cada um dos principais tributos.

 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): venda de mercadorias;

 Imposto de Renda: fluxos de renda;

 Contribuição para a Previdência Social: fluxos de renda;

 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): fluxos de renda;

 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): fluxos de renda;

 Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF): fluxos de renda;

 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): venda de mercadorias.

2. Diferencie incidência legal de incidência econômica na discussão do impacto dos tributos sobre a renda das pessoas.

A incidência legal refere-se a quem deve pagar o imposto se a empresa ou se o mesmo deve ser imputado no preço do produto e assim quem paga é o contribuinte, enquanto que incidência econômica refere-se a quem de fato paga o imposto.

3. Refaça a Figura 2, encontrada na seção A Incidência Econômica, para um caso em que a curva de oferta é vertical, ou seja, em que a elasticidade- preço da oferta é zero. Nesse caso, grandes variações no preço do bem não causariam nenhuma variação na quantidade ofertada. Introduza um imposto que desloque a demanda para baixo e mostre sobre qual lado da transação incide esse imposto. Se a curva de oferta for apenas bem inclinada, sem chegar à vertical, o exercício também funciona, pois ainda se tem um caso de baixa elasticidade- -preço da oferta.

Imagine um mercado onde a oferta é muito vertical (os economistas chamam isso, a oferta "inelástica") e não há demanda (procura é "elástica"). Por exemplo, o mercado de apartamentos em frente à praia em uma determinada área. Esse mercado é representado na Figura como acabei de explicar, o fato de que os inquilinos (comprador) pode "reduzir a demanda" mais facilmente do que pode reduzir a oferta, dando-lhes um "poder de barganha", porque eles podem ameaçando "sair e alugar na praia." Espero que nesse mercado onde os consumidores têm mais poder, o imposto é absorvida pelos lojistas (a empresa). Vamos olhar para o gráfico em caso afirmativo. Se fizermos a mesma análise que fizemos antes, vemos que, uma vez introduzido o imposto, o preço pago pelos consumidores vai 100-101, enquanto os produtores cobram 100-19 produtores 81.Los pagar 20 euros que o imposto. Isso é "quando a oferta é inelástica em relação à demanda, que acaba pagando o imposto é o produtor." Observe que se a oferta era totalmente inelástica (ou seja, vertical) todos os impostos iria pagar ao produtor. - Veja mais em: http://economy.blogs.ie.edu/archives/2008/12/quien_paga_los_1.php#sthash.7waB0nKk.dpuf

4. Vá ao sítio da Secretaria da Receita Federal, na página de Estudos Econômico-Tributários / Estudos e Estatísticas, e procure o estudo Carga Tributária no Brasil mais recente e refaça a Tabela 1, disponibilizada na seção Principais Tributos. Disponível em: <tinyurl.com/cdh3nz>. Acesso em: 15 dez. 2010. Então, analise as mudanças na estrutura dos principais tributos, se é que houve alguma.

Principais Tributos Tabela 1

Segundo a tabela 1 os principais tributos são:

 Imposto sobre Circulação