Trabalho Autuaria

CAPITULO I

o Seguros: Histórico (Antecedentes, Introdução, Noções Preliminares, classificação etc.)

Sabe-se que seres e coisas encontram-se de uma forma ou de outra constantemente expostos a algum tipo de perigo. Pessoas ou animais podem de repente morrer ou se acidentar; uma peça de equipamento pode se quebrar ou mesmo ser destruída comprometendo o funcionamento de toda uma operação.

Os perigos podem causar perdas e por consequência pequenos ou grandes prejuízos - à possibilidade desses perigos ou ameaças ocorrerem chama-se risco.

Muitas das formas de prevenção de riscos estabeleceram-se nas antigas civilizações como Babilônia, Mesopotamia, Egito, Grécia, Roma especificamente preocupadas com possíveis prejuízos em função de atividades no comércio seja por terra ou mar.

Isso iniciou-se há cerca de 5000 anos atrás, o que dá a dimensão do quanto de lá até aqui pudemos evoluir e de quanto o seguro se tornou importante como fator de proteção social.

Na China antiga praticava-se a distribuição do risco (um conceito utilizado até os dias de hoje) para diminuir os prejuízos sobre as perdas ocasionadas no transporte de mercadorias, através da divisão das cargas de cada comerciante, de forma a se evitar a perda total das mesmas no caso de algum incidente, assim como na Babilônia, devido ao fato de que em 23 seculos antes de Cristo, os mercadores que cruzavam longas distâncias a camelo eventualmente perdiam algum camelo ao longo de suas viagens. Perder o camelo, nessa situação, significava um grande prejuízo. Para reverter isso, os cameleiros se juntavam e combinavam que, no caso de alguém perder o seu camelo, receberia dos outros o valor perdido

Várias sociedades antigas desenvolveram sistemas de ajuda mútua que consistiam na criação de associações de interesse econômico comum onde os que não tinham perdas concordavam em ressarcir aqueles que as tivessem. Esses sistemas vieram sendo aprimorados ao longo do tempo de forma a se tornarem menos injustos, considerando agrupar membros que fossem expostos aos mesmos tipos de risco e levando em conta aqueles com menor frequência de perdas.

Foi através do mutualismo que o rateio entre titulares de risco da mesma espécie tornou-se a essência do contrato de seguro dos dias de hoje: assim as Companhias Seguradoras administram os prêmios pagos por pessoas que não tiveram perdas para pagar pessoas que as tiveram.

Estrategicamente estas práticas precursoras já consideravam a interdependência do comércio e das finanças.

Cronologia dos principais eventos históricos

Inicialmente a idéia de proteção de seres e coisas era praticada através de fundos de ajuda mútua ou, quando se tratava de transações comerciais, sob empréstimos a serem devolvidos com juros quando a mercadoria chegasse ao porto de destino íntegra; mais tarde, com a escalada do comércio através das grandes rotas marítimas e terrestres e com o desenvolvimento da economia foram aparecendo as primeiras sociedades de seguro:

2700 A.C. – Egito : fundo de ajuda mútua destinado às despesas fúnebres dos cortadores de pedras.

1778 A.C. – Babilonia : o Código de Hamurabi estabelece regras de proteção para a vida, para as famílias e habitações.

1000 A.C. – Jerusalém : operários que constroem o templo sob as ordens do rei Salomão associam-se para se garantir no caso de acidentes.

800 A.C. – Fenícia : prática de empréstimos para coisas expostas ao risco marítimo.

100 A.C. – Roma : criação de associação de legionários com o fim de constituir um capital destinado aos casos de morte.

1095 – Mediterraneo : primeira cruzada; retomada da atividade marítima e da prática de empréstimos.

1234 – Roma : O Papa Gregorio IX proibe a cobrança de juros excessivos e todas as formas de empréstimo inclusive os vinculados a transporte marítimo e terrestre, favorecendo o nascimento do primeiro sistema de cobertura contra riscos, a Convenção do Seguro. O proprietário da mercadoria passa a efetuar a venda da mercadoria antes do embarque e a recompra por um preço superior pré-estabelecido na chegada ao seu destino.

1310 - Bruges, Bélgica: criada uma Câmara de Seguros que efetuava o registro e arbitragem de todos os contratos de seguro. Os seguros cobriam não só os riscos materiais, mas também previam auxílio em caso de doença ou morte.

1336 – Genova : um decreto declara que o seguro deve ser estipulado através de ato registrado e formalizado por tabelião.

1347 – Genova : data de um dos mais antigos contratos de seguro marítimo encontrados.

1375 – Portugal : o rei D. Fernando torna obrigatório o seguro de embarcações como mais de 50 toneladas.

1468 – Veneza : lei de seguro contra fraudes.

1472 - Siena, Itália: criado o montepio Monte dei Paschi, que se tornaria um dos maiores bancos italianos, para ajudar as classes menos favorecidas da população local. Entre suas operações constava a intermediação de contratos que visavam proteger agricultores contra os infortúnios da natureza.

1510 – Paris : Luis XII proibe os seguros tratados de forma verbal.

1654 - França: Blaise Pascal e Pierre Fermat estabelecem as bases da teoria das probabilidadese da análise combinatória, matérias que fundamentaram o estabelecimento do conceito de risco. A atuária moderna nasceu com o advento dos estudos de probabilidade.

1662 – Londres : nascimento do Lloyd’s of London que inicialmente reunia pessoas com interesse comum em transporte de cargas marítimas (comerciantes, banqueiros, proprietários de navios etc) e com o passar do tempo se tornou um centro de referência no mercado de seguros.

1666 – Londres : grande incêndio na cidade, nas quais foram destruídas cerca de 13.200 residências e 87 igrejas. Estabelece-se a partir daí com grande impulso a preocupação pela cobertura de danos derivados de catástrofes individuais e coletivas.

1693 – Tchecoslováquia (hoje formada pela República Tcheca e pela Eslováquia): o astrônomo Edmond Halley contribuiu com estudos sobre mortalidade e com a obra An Estimate of the Degrees of the Mortality of Mankind, no qual apresenta Breslau Table, a primeira tábua de mortalidade construída sob preceitos científicos, com dados de nascimento e mortalidade obtidos