Trabalho Forçado
Casos: Trabalho Forçado. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: asdfguy • 23/10/2014 • 462 Palavras (2 Páginas) • 280 Visualizações
Há quatro anos, o primeiro Relatório Global* sobre
trabalho forçado chamava a atenção para a gravidade dos
problemas de trabalho forçado no mundo moderno,
com “suas novas e horríveis formas”, como o tráfico
de pessoas, que se somam às formas mais antigas.1
Desde então, a OIT vem procurando mobilizar a
opinião mundial com vista a uma globalização justa,
na qual as pessoas tenham prioridade e sejam
plenamente observadas as normas fundamentais do
trabalho consubstanciadas na Declaração da OIT sobre
Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho,
adotada em 1998. Tratar com prioridade o trabalho
forçado é uma maneira muito prática de contribuir para
a conquista desse objetivo global.
2. Nesse período, muito se aprendeu sobre as
características básicas do trabalho forçado
contemporâneo. Cabe ressaltar que a OIT já não está
sozinha a chamar a atenção para novas modalidades de
trabalho forçado e de práticas análogas à escravidão. Há
sinais alentadores de envolvimento dos Estados-
membros da OIT, de organizações de trabalhadores e
de empregadores e da comunidade internacional com a
solução dos problemas. Entre importantes progressos
estão os primeiros planos de ação contra trabalho
forçado e trabalho em regime de servidão, por exemplo,
no Brasil e no Paquistão. São cada vez maiores os
compromisso com a adoção de novas leis ou políticas
sobre a matéria, por exemplo, em algumas economias
em transição no Leste da Ásia. Há vários planos de ação
ou declarações regionais contra o tráfico de pessoas, nos
quais se reconhece cada vez mais a dimensão do trabalho
forçado e do trabalho infantil. E, após a recente entrada
em vigor da Convenção das Nações Unidas contra o
Crime Organizado Transnacional e de seu Protocolo
para Prevenir, Eliminar e Punir o Tráfico de Pessoas,
Especialmente de Mulheres e Crianças (Protocolo do
Tráfico, também conhecido como Protocolo de
Palermo), vários Estados-membros começaram a adotar
nova legislação ou a emendar sua legislação penal para
enfrentar as dimensões do tráfico
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