Títulos Públicos - Mercado Financeiro

TÍTULOS PÚBLICOS

A dívida pública federal interna e externa é composta, em sua maior parte, por títulos mobiliários que diferem entre si conforme o contexto e a finalidade da emissão. Para os títulos pós-fixados, por exemplo, têm-se diferentes indexadores, que variam conforme o tipo. Existem também aqueles que não possuem indexadores, os chamados títulos prefixados. Existem ainda diferenças em relação às taxas de juros, forma de pagamento e forma de colocação do título (por meio de leilão ou colocação direta). Assim, visto a diversidade de informações, informamos as características individuais de cada título da dívida pública federal interna e externa.

NOTA DO TESOURO NACIONAL (NTN)

CONCEITO

É um título emitido pelo Tesouro Nacional para a cobertura do déficit orçamentário, exclusivamente sob a forma escritural, no SELIC, ou até para troca de dívida externa (em dólares) por dívida interna.É título de rentabilidade pós-fixada (exceto NTN-F), e possui diversas séries, cada qual com índice de atualização próprio (IGP-M, Dólar, TR, etc).

CARACTERISTICA

É emitida em seis séries distintas: NTN Série A - NTN-A, NTN Série B - NTN-B, NTN Série C - NTN-C, NTN Série D - NTN-D, NTN Série F - NTN-F e NTN Série H - NTN-H;

A NTN-A1, a ser utilizada nas operações de troca por "Brazil Investment Bonds - BIB", terá as seguintes características:

I - prazo: até dezesseis anos, observado o cronograma remanescente de vencimento do BIB utilizado na operação de troca;

II - taxa de juros: seis por cento ao ano, calculada sobre o valor nominal atualizado;

III - forma de colocação: direta, em favor do interessado, podendo ser ao par, com ágio ou deságio;

IV - modalidade: nominativa;

V - valor nominal na data-base: múltiplo de R$ 1.000,00 (mil reais);

VI - atualização do valor nominal: pela variação da cotação de venda do dólar dos Estados Unidos da América no mercado de câmbio de taxas livres, divulgada pelo Banco Central do Brasil, sendo consideradas as taxas médias do dia útil imediatamente anterior à data-base e à data do vencimento do título;

VII - pagamento de juros: todo dia quinze dos meses de março e setembro, com ajuste no primeiro período de fluência, quando couber;

VIII - resgate do principal: nas mesmas condições observadas para o pagamento do BIB que originou a operação de troca, com ajuste no primeiro período de fluência, quando couber.

A NTN-A3, a ser utilizada nas operações de troca por "Par Bond", terá as seguintes características:

I - prazo: até vinte e sete anos, observado o cronograma remanescente de vencimento do "Par Bond" utilizado na operação de troca;

II - taxa de juros, calculada sobre o valor nominal atualizado, da seguinte forma:

a) até 14 de abril de 1998: cinco inteiros e vinte e cinco centésimos por cento ao ano;

b) de 15 de abril de 1998 a 14 de abril de 1999: cinco inteiros e cinco décimos por cento ao ano;

c) de 15 de abril de 1999 a 14 de abril de 2000: cinco inteiros e setenta e cinco centésimos por cento ao ano;

d) de 15 de abril de 2000 até o vencimento: seis por cento ao ano;

III - forma de colocação: direta, em favor do interessado, podendo ser ao par, com ágio ou deságio;

IV - modalidade: nominativa;

V - valor nominal na data-base: múltiplo de R$ 1.000,00 (mil reais);

VI - atualização do valor nominal: pela variação da cotação de venda do dólar dos Estados Unidos da América no mercado de câmbio de taxas livres, divulgada pelo Banco Central do Brasil, sendo consideradas as taxas médias do dia útil imediatamente anterior à data-base e à data do vencimento do título;

VII - pagamento de juros: todo dia quinze dos meses de abril e outubro, com ajuste no primeiro período de fluência, quando couber;

VIII - resgate do principal: nas mesmas condições observadas para o pagamento do "Par Bond" que originou a operação de troca, com ajuste no primeiro período de fluência, quando couber.

A NTN-A4, a ser utilizada nas operações de troca por "Discount Bond", terá as seguintes características:

I - prazo: até vinte e sete anos, observado o cronograma remanescente de vencimento do "Discount Bond" utilizado na operação de troca;

II - taxa de juros: "LIBOR" semestral, divulgada pelo Banco Central do Brasil, sendo considerada a taxa referente ao segundo dia útil anterior ao da repactuação, acrescida de "spread" de oito mil, cento e vinte e cinco décimos de milésimos por cento ao ano, calculada sobre o valor nominal atualizado, respeitado o limite de doze por cento ao ano;

III - forma de colocação: direta, em favor do interessado, podendo ser ao par, com ágio ou deságio;

IV - modalidade: nominativa;

V - valor nominal na data-base: múltiplo de R$ 1.000,00 (mil reais);

VI - atualização do valor nominal: pela variação da cotação de venda do dólar dos Estados Unidos da América no mercado de câmbio de taxas livres, divulgada pelo Banco Central do Brasil, sendo consideradas as taxas médias do dia útil imediatamente anterior à data-base e à data do vencimento do título;

VII - pagamento de juros: todo dia quinze dos meses de abril e outubro, com ajuste no primeiro período de fluência, quando couber;

VIII - resgate do principal: nas mesmas condições observadas para o pagamento do "Discount Bond" que originou a operação de troca, com ajuste no primeiro período de fluência, quando couber.

A NTN-A5, a ser utilizada nas operações de troca por "Front Loaded Interest Reduction Bond - FLIRB", terá as seguintes características:

I - prazo: até doze anos, observado o cronograma remanescente de vencimento do FLIRB utilizado na operação de troca;