Unopar - 6 Semestre

Habilidades de auto proteção acerca do abuso sexual em mulheres com deficiência mental

Sexual abuse self protective skills in women with metal retardation

Roberta Dias de BarrosI; Lúcia Cavalcanti de Albulquerque WilliamsII; Rachel de Faria BrinoIII

IAluna do Programa de Pós-graduação em Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos - [e-mail]

IIProfa.Titular do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos [e-mail]

IIIProfªAdjunta do Departamento de Medicina da Universidade Federal de São Carlos - [e-mail]

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RESUMO

Tendo em vista o crescente número de casos de abuso sexual que vêm sendo denunciados e a vulnerabilidade de algumas populações específicas, como por exemplo, a população de pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, mais especificamente os deficientes mentais, esse estudo teve como objetivo caracterizar as habilidades de proteção contra o abuso sexual desses indivíduos. Para isso, foi realizada uma entrevista estruturada, que consistiu em um instrumento traduzido "What If Situation Test"( Teste de Situações "E Se"), com seis mulheres com idades entre 18 e 50 anos. Pôde-se perceber pela análise dos resultados que as participantes não tinham um repertório de habilidades de auto proteção adequado para se protegerem em situações potencialmente abusivas do ponto de vista sexual. De acordo com os dados obtidos, as participantes foram capazes de discriminar as situações apropriadas das situações inapropriadas, ou seja, elas reconheceram quais situações lhes colocam em risco de sofrer abuso sexual. Em contrapartida, elas não foram capazes de se retirar de uma situação inapropriada e não reportaram tal situação a pessoas de confiança, o que justifica afirmar que elas apresentam um déficit em seu repertório de habilidades de auto proteção. Esse estudo apóia a literatura ao confirmar que essa é uma população vulnerável em relação ao abuso sexual e permite ampliar a discussão sobre a necessidade de programas de prevenção para a mesma.

Palavras-chave: abuso sexual; deficiência mental; educação para prevenção; educação especial.

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ABSTRACT

Considering the increasing number of reported sexual abuse cases and the vulnerability of some specific populations, such as persons with special needs, more specifically people with mental retardation, this study intended to characterize self protection against sexual abuse skills for the latter. With this purpose, a translated structured interview "What if Situation Test" was applied in six special school in the city of São Carlos, Brazil, with students aged between 18-50 years old. Results showed that this study's participants did not have an appropriate repertoire of self protection skills to protect themselves from potential sexually abusive situations. Data showed that the participants were able to distinguish between appropriate and inappropriate situations, which means that they recognized situations that offered risks. However, they were not able to leave an inappropriate situation and report it to someone they trusted, which may be indicative of deficit in their self protection skills' repertoire. This study supports the existing literature, confirming this population's vulnerability concerning sexual abuse and contributes to a wider discussion about sexual abuse preventive programs.

Keywords: sexual abuse, mental retardation, education for prevention; special education.

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INTRODUÇÃO

A relação sexual entre adultos e crianças é uma prática realizada há muitos anos, no entanto, até a década de 50 este assunto ainda era considerado um tabu e nada se discutia sobre suas conseqüências (Blanchard, 1996). Cabe aqui ressaltar que o abuso sexual é um ato condenado pela justiça, ou seja, é um crime e deve ser tratado como tal, de maneira que o agressor seja punido e que a vítima receba o encaminhamento necessário para não ter os danos agravados. Atualmente, o assunto é discutido tanto nos meios de comunicação quanto no meio acadêmico, sendo que a mídia, por vezes, aborda esse assunto de maneira sensacionalista. O meio acadêmico busca compreender os fatores que desencadeiam a violência sexual, por meio de pesquisas, procurando estudar maneiras mais eficazes de evitar com que ela ocorra. No entanto, é importante tanto nos meios de comunicação quanto dentre aqueles que fazem parte da academia, que se unam esforços para que esse tema seja colocado em evidência de forma que, cada vez mais, os casos de abuso sejam denunciados.

Parece importante para se prevenir abusos sexuais contra crianças que a temática seja amplamente discutida, pesquisada e divulgadas informações acerca do que define abuso sexual, de como identificá-lo, que conseqüências traz à criança e à família, para quem e quando notificar suspeitas de ocorrência, de forma a instrumentalizar a comunidade em geral para enfrentar essa problemática tão freqüente e muitas vezes inacessível aos órgãos de proteção à criança. Assim, a população em geral terá conhecimentos suficientes que podem auxiliar na luta contra essa prática abusiva, por meio da prevenção.

Dentre todos os tipos de violência que as pessoas podem sofrer, considera-se violência sexual o abuso de poder, no qual o indivíduo é usado para gratificação sexual de outro indivíduo, através da indução a práticas sexuais, com ou sem violência física. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2007). Tendo em vista que o abuso sexual é um crime que infringe os direitos de crianças e adolescentes e que