Apontamento do Livro "International Regimes and Organizations" de David Galbreath

David Galbreath em sua obra busca explicar e exemplificar as Instituições Internacionais e suas funções, assim como situá-las no âmbito internacional. Ele inicia sua dissertação com “International relation encompasses the study of conflict and cooperation and international institutions are one of the most important mechanisms through which conflict and cooperation occur” (GALBREATH, 2008, p. 121), sua frase indica que dentro dos estudos das relações internacionais, as instituições internacionais se situam um importante mecanismo de conflito e de cooperação entre os Estados. Ele defende a ideia de que as instituições são atores importantes e desempenham papel importante em ajudar a governar nossa vida, e elas tratam de assuntos que englobam desde cooperação econômica a direitos humanos. A fim de melhor esclarecer o assunto o autor propõe algumas indagações acerca da finalidade da cooperação, do papel efetivos das instituições internacionais, o porquê de sua existência, entre outros.

Para elucidar mais o assunto primeiro é feito uma distinção entre cooperação e instituição. Cooperação é quando atores distintos se unem através de uma coordenação política ao compartilharem interesses, ideais, normas valores ou crenças, essa união implica numa adequação no comportamento dos atores afim de ter uma relação pacífica e satisfatória. Essa cooperação não é necessariamente feita para um bem comum, muitas vezes é feita para, como exemplifica o autor, manter a riqueza do seu país e manter países pobres na sua pobreza, mas qualquer que seja o motivo da união, o elemento essencial é a confiança entre as partes. Instituições internacionais são caracterizadas por padrões de comportamento, normas e regras que leva a convergência recíproca de expectativas. É identificado dois tipos de instituições internacionais, as organizações intergovernamentais e os regimes internacionais.

“Why does cooperation occur in international relations?” (GALBREATH, 2008, p.123). Para responder, ele primeiro define a diferenças entre as metas de cada cooperação, numa cooperação entre cidadãos e o Estado o objetivo é comum e coletivo, numa cooperação entre Estados e Instituições internacionais o objetivo é comum, sendo objetivos comuns aqueles os quais todos podem compartilhar e os coletivos aqueles os quais só podem ser atingidos se houve um trabalho em conjunto. Antes de definir as causas enumera-se algumas premissas sobre as relações internacionais que dizem respeito ao fato de que os Estados naturalmente buscam maximizar a sua soberania, mas estão sujeitos a restringi-la por objetivos comuns e coletivos, em assuntos que afetam uma região como um todo. Nesse aspecto que entra a iniciativas das instituições internacionais que lidam com “borderless problems”, ou problemas sem fronteiras.

O desenvolvimento das instituições nacionais pode ser definido em dois debates. O primeiro é sobre a sua importância no sistema internacional e se são reais atores internacionais ou só partes constituintes dos Estados. A linha de pensamento realista defende que os Estados são os principais atores das relações internacionais e as instituições representam seus interesses, e que dificilmente eles cederiam parte de sua soberania para outras organizações. A linha de pensamento liberal considera que as instituições podem ser atores importantes porque os Estados têm interesses a longo prazo em cooperações.

O segundo debate o porquê de criar e se juntar a instituições. Os racionalistas consideram que os atores internacionais buscam estratégias que os beneficiem, e defendem que a cooperação pode ser mutuamente benéfica e é feita principalmente para reduzir custos transacionais. Já os construtivistas dizem que os atores se guiam por valores e normas compartilhadas.

Ao definir as funções das instituições internacionais o autor faz um traço histórico de sua formação. O congresso de Viena, a primeira instituição, surgiu depois da derrota de Napoleão em Waterloo em 1815, e foi uma união entre os países europeus para redefinir as fronteiras de seu território alteradas pelo processo expansionista napoleônico.

A outra notável instituição foi a Liga das Nações, que surgiu após a Primeira Guerra Mundial afim de estabelecer a paz e resolver os conflitos antes que ocorressem guerras, através do desarmamento e negociações diplomáticas. A liga foi conhecida por seu fracasso em impedir a Segunda Guerra Mundial, porém ela teve papel efetivo na resolução das desavenças entre Áustria e Hungria, Iugoslávia e Albânia, Turquia e Iraque na questão nos curdos. Porém ela não conseguiu impedir a ascensão da Alemanha, Itália e Japão. Após a Segunda Guerra Mundial, as potências se juntaram a fim de criar uma nova instituição internacional. A criada Organização das Nações Unidas (ONU) era um ator internacional muito mais forte que a Liga das Nações, e tinha como meta a prevenção de um conflito interestatal, assegurar os direitos humanos, estabelecimento de uma lei internacional e impulsionar o desenvolvimento. Além de suas organizações internas, a ONU conta com outras agências como Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e a União Postal Universal (UPU). Um dos Grandes feitos imediatos da ONU no pós-Segunda Guerra foi o impedimento de que o conflito ideológico da Guerra Fria virasse uma guerra armamentista direta.