Monografia - Abertura Comercial Brasil

Introdução

        O processo de abertura comercial e financeira da economia brasileira nos anos 90 insere-se em uma perspectiva de mudanças acerca do papel das economias latino americanas em um contexto de forte liberalização.

        As mudanças que ocorrem na lógica de acumulação mundial induzem a necessidade de a periferia do sistema capitalista adaptar-se a esse novo reordenamento, pautado por fortes processos de liberalização e integração econômicas.

        No caso do Brasil, tais acontecimentos são concomitantes à necessidade de se equacionar o problema da inflação, que impedia quaisquer projetos sólidos acerca de um novo padrão de inserção da economia brasileira na dinâmica mundial, uma vez que desde os anos 80, o país encontrava-se fora do circuito financeiro internacional.

        A resposta dada pelo então ministro da fazenda do governo de Itamar Franco e sua equipe foi de equacionar o problema inflacionário brasileiro com base em plano de contenção de preços que privilegiava o setor externo, uma vez que decidiu-se por utilizar a moeda americana como parâmetro de valor para resgatar o valor da nova moeda brasileira. Sob tais condições, era imprescindível um certo grau de abertura comercial, uma vez que a pressão de preços domésticos seria contida pelos preços externos.

        O presidente anterior, Fernando Collor de Melo, já havia iniciado, considerando as analises a partir dos resultados do famoso Consenso de Washington, uma relativa abertura comercial. Entretanto, foi no governo do ex-ministro da fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, que se promoveu uma maior abertura comercial e se iniciou uma forte abertura financeira. Na verdade, os dois processos foram quase que consecutivos e teve como determinantes finais uma preocupação exacerbada sobre a questão do equilíbrio de preços em detrimento ao crescimento econômico.

        Avaliar os determinantes e o impacto desse modelo de inserção é o objetivo dessa monografia. Para tanto, o trabalho está organizado em três capítulos, além dessa introdução e conclusão. O primeiro capítulo descreve o cenário mundial sob o qual o Brasil realiza a abertura econômica. O segundo capitulo descreve o processo de abertura comercial e suas conseqüências e o segundo capítulo busca descrever e mensurar os impactos da abertura financeira. Nas conclusões busca-se rapidamente traçar alguns paralelos e avaliar as conseqüências desse formato de inserção internacional.

Capítulo 1

A Abertura Econômica: O contexto mais geral

        O processo de abertura econômica do Brasil seguiu a trajetória da agenda internacional que desde os anos 80 pressionava por uma maior integração entre as economias, em um contexto de globalização produtiva e financeira.

        No caso do Brasil, esse processo mostra força nos primeiros anos da década de 90 e se consolida a partir do processo de estabilização econômica que se inicia em 1994 com o plano real.

        De acordo com Britto (1992:05) “em meio à euforia inicial provocada pelo sucesso da estabilização e em um quadro de farta disponibilidade de capitais para os países emergentes e valorização cambial, observa-se um aumento acelerado das importações ao longo dos anos seguintes, obstado apenas quando da crise mexicana em 1995”.

        O processo de abertura econômica foi amplamente debatido. De um lado os defensores da abertura defendiam que os ganhos de produtividade e a renovação tecnológica eram maiores do que eventual e esporádica valorização cambial. De outro lado, os críticos se preocupavam em acentuar a possibilidade de desindustrialização e o aumento da fragilidade externa.

        O objetivo deste capítulo é situar o processo de abertura econômica em um contexto mais amplo de reformas estruturais característico de vários países latino-americanos na década dos 90. Sob tal enfoque, os processos de liberalização atenderiam a necessidade de integração de países da América Latina sob alguns aspectos: (i) do ponto de vista da abertura comercial, a liberalização representaria um ponto fundamental da crítica da visão convencional ao modelo de industrialização por substituição de importações e (ii) do ponto de vista a abertura financeira, a possibilidade desses países retornarem em condições mais competitivas ao mercado financeiro internacional.

        1.1- O retorno ao Liberalismo: Inserção e Globalização

 

Os processos de liberalização comercial ou financeira sofrem no último quartel do século XIX uma expansão sem precedentes no cenário internacional.  

Quando aos mercados financeiros, verifica-se que esses experimentaram a primeira grande expansão no regime do padrão ouro, quando foi promovida uma forte integração do sistema de pagamentos mundial (compensação bancária) entre 1870 e 1914. O período do entre-guerras foi marcado por uma crise na rede mundial de pagamentos. Surgem crises cambiais nesse período em função da flutuação cambial que passa a ocorrer. Esse é um período bastante complicado do ponto de vista das economias nacionais e das relações internacionais. Ao final da segunda guerra mundial, em um contexto se reconstrução e guerra fria, estabelece-se um consenso sobre como serão as relações entre as nações.

A criação do sistema monetário e financeiro que se organiza em Bretton Woods tem como objetivo a superação dos problemas relacionados à instabilidade financeira observada no período entre-guerras e o objetivo de reestabelecer um novo ordenamento mundial. Esse acordo estabeleceu a adoção de taxas de câmbio fixas, a liberdade de política econômica e o gradual retorno ao multilateralismo comercial.  Nesse sentido, promoveu o veto à liberdade de fluxo de capitais (sobretudo os de curto prazo), no intuito de promover as condições de autonomia monetária das economias (Oshiro, 2007).

Os fortes investimentos norte-americanos na Europa (Plano Marshall), o crescimento econômico observado no mundo capitalista, a instalação de filiais de grandes corporações nas diversas partes do mundo e o retorno do multilateralismo comercial levaram à expansão da liquidez mundial. O mundo cresce sem precedentes nesse período (Corte, 2002) e o esgotamento do ciclo dos duráveis (bens que sustentaram tal movimento) coincide com um momento em que se questiona o papel hegemônico do dólar, dados os imensos déficits comerciais que os Estados Unidos apresentam. Inicia-se um momento de forte especulação e os Estados Unidos se vêem obrigados a romper com a conversibilidade, o que agrava ainda mais o questionamento sobre a força do dólar como moeda de troca internacional. Em 1973 os Estados Unidos desvalorizam e abandonam a paridade fixa. Essas rupturas marcam o colapso de Bretton Woods e o início da forte expansão do circuito financeiro (Oshiro, 2007).