O Fórum de Discussão

GRUPO 7

República Unitária Semipresidencialista Francesa

Integrantes:

Suely Santos Silva – RA 774527-6

Paula Mello Cerchiari – RA 816932-1

Pamela Talita Silva Santos – RA 7332233-4

Samanta Hernandes Lopes da Silva – RA 575968-0

Bruna Vasconcelos Lopes – RA 793846-6

Giovanna Sayuri Caracho – RA 7818466

Marina Sokolovski – RA 781578-0

Kaique Adler Ortiz Bertini – RA 880024-8

Bruna Nathalia Domingues – RA 691994-6

INTRODUÇÃO AO TEMA

Este trabalho visa a resolução da problemática sobre o acolhimento de 10 mil habitantes, refugiados de uma ilha do Atlântico Sul da qual foi acometida pela doença IAS-20, na perspectiva de um pais Republicano Unitário Semipresidencialista Francês.

Inicialmente, buscando um norte para embasar os votos proferidos pelos integrantes do grupo, é necessário elencar as principais características do país, sendo estes a forma de governo Republicana, a forma de Estado Unitário e o sistema de governo Semipresidencialista, que serão estudadas adiante.

O país tem seus principais ideais expressos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. A República Francesa é definida como indivisível, laica e social pela sua constituição.

Com relação a forma de governo Republicana, o chefe de governo qual seja, o primeiro-ministro é escolhido pelo próprio presidente, junto com todo seu gabinete de governo (ministros). Mas com aprovação prévia da assembleia nacional. Essa situação é chamada de coabitação.

A forma de Estado Unitário, caracteriza-se como Estado centralizado cujas partes que os integram estão a ele vinculadas, não tendo, assim, qualquer autonomia, ou seja, existe somente uma autoridade máxima na nação.

Por fim, seu sistema de governo é o Semipresidencialista, vale ressaltar que este é um termo criado pelo cientista político francês Maurice Duverger, do qual consiste em um sistema de governo híbrido entre presidencialismo e parlamentarismo. Este sistema Semipresidencialista, substituiu o governo parlamentarista, por meio da Quinta Constituição da República Francesa.  Há uma coexistência entre o presidente e o primeiro-ministro, na França, o presidente é o chefe de Estado, eleito por voto direto para um mandato de cinco anos e não poderá servir mais de dois mandatos consecutivos. Ele tem a prerrogativa de escolher quem será o Chefe de Governo, como elucidado anteriormente. 

Com relação a eleição, o presidente é eleito democraticamente, por meio de voto direto e universal. Há duas assembleias eleitas, o Sénat (senado da França), é a câmara alta da qual é composta por 348 membros cujo seu encargo é representar os interesses de seus citadinos, bem como os cidadãos franceses residentes no exterior, e a Assembleia Nacional sendo a câmara baixa do Parlamento da França, é composta por 577 membros, denominados députés (ou deputados) e eleitos através do sistema de dois turnos, sendo que cada um representa um distrito eleitoral. O partido com maior número de assentos elege o Presidente da Assembleia, que irá presidir as sessões.