Refugiados Sírios no Brasil

UNIVERSIDADE PAULISTA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PROJETO DE ARTIGO: Um recomeço para os refugiados Sírios no Brasil

TEMA: Refugiados Sírios no Brasil

EIXO TEMÁTICO VINCULADO: Relações Étnico – Raciais, Gênero e Diversidade

SEU NOME: Leonardo Felipe Gino Gaiotto

SEU SEMESTRE: 4° semestre

CAMPINAS

2017

INTRODUÇÃO

A guerra na Síria é a maior crise humanitária e de refugiados da atualidade que se iniciou no começo de 2011 após a realização da Primavera Árabe. Sendo esse o pior conflito humanitário desde a Segunda Guerra Mundial, o conflito no país tem mais de seis anos de duração e até o momento culmina em milhares de mortes e milhões de refugiados.

        O conflito começou após uma série de protestos com a finalidade de demonstrar a insatisfação com o governo de Bashar al-Assad. A ditadura de al-Assad começou em 2000.  O início do conflito foi marcado por protestos que tiveram como foco principal a deposição do presidente Bashar al-Assad, que, visto sob pressão da sociedade, usufruiu da violência para se manter no poder, resultando assim em perseguições, mortes de civis, crescimento de grupos de oposição, envolvimento do Estados Islâmico, além de outros países.

        Os protestos foram duramente reprimidos pelo governo e, somente nos primeiros 5 anos de guerra, 250 mil pessoas foram mortas em bombardeios ou ataques com armas químicas. Outras 6,6 milhões tiveram que deixar suas casas e procurar abrigo em campos de refugiados ou outros países. Dessa forma, os protestos que se iniciaram em 2011, evoluíram posteriormente para uma guerra civil, que afetou não somente o país, mas também outras nações, como o Brasil, devido a procura cada vez mais alta por refúgio. Somente em 2015, na Síria houve 4,9 milhões de refugiados.

1. O ACNUR

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ou UNHCR (United Nations High Commissioner for Refugees), é um órgão das Nações Unidas. Criado pela Resolução n.º 428 da Assembléia das Nações Unidas, em 14 de dezembro de 1950, tem como missão dar apoio e proteção aos refugiados de todo o mundo. Sua sede fica em Genebra, na Suíça. Tem como papel príncipal dar apoio, proteção aos refugiados e buscar soluções duradouras para os seus problemas. As principais soluções duradouras são repatriação voluntária, integração local e reassentamento em um terceiro país.

Criada em 1951, a Convenção Relativa do Estatuto dos Refugiados foi uma fonte inspiradora do trabalho do ACNUR. Sendo assim, o ACNUR tem também um importante papel a desempenhar promovendo e velando pelo cumprimento, por parte dos Estados, da Conveção de 1951 e permitindo-lhes que ofereçam uma proteção adequada aos refugiados no seu território.

Em 1967, após removidas as restrições geográficas e temporais que havia, esse protocolo unificou diversas resoluções a respeito.

Para quem se vê obrigado a fugir de seus lares, geralmente devido à guerras ou perseguições, a Agência da ONU para os Refugiados, frequentemente, é a última esperança de um retorno a uma vida normal. Hoje em dia, com uma equipe de 9.300 pessoas espalhadas em mais de 123 países, procura ajudar cerca de 46 milhões de pessoas em necessidade de proteção.

1. Refugiados

De acordo com o ACNUR, refugiado é um termo que surgiu para se referir às pessoas que não podem confiar em seus governos para garantir seus direitos básicos e sua segurança, e nomeia assim, todos aqueles que por motivos de raça, perseguição, desordem pública, guerra civil, fome, desastres naturais, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, são obrigados a deixar sua terra natal em busca de refúgio em outros países. As duas guerras mundiais não foram os únicos, mas foram os principais acontecimentos geradores de muitos deslocamentos. Em relação a esse contexto de guerras mundiais, surge as Nações Unidas com um papel importante nas políticas de acolhimento.

 

O sofrimento inenarrável vivenciado por milhões de criaturas humanas que sobreviveram à grande catástrofe do século XX – a Segunda Guerra Mundial (que ceifou a vida de 50 milhões de pessoas) – levou as Nações Unidas a elaborarem a Conveção que regula a situação jurídica dos refugiados aprovada pela Assembléia geral da ONU em 28 de julho de 1951, vigendo a partir de 21 de abril de 1954. (DOLINGER, 2008.p.248).

        A ONU considera esta a pior crise humanitária do século. No ano de 2015, foram 65,3 milhões que se deslocaram de seus países fugindo de perseguições poíticas e guerras – não em trânsito no momento, mas que passaram por situações desde que esses números foram compilados. O número registrou alta de 9,7% na comparação com o ano de 2014, depois da estabilidade entre 1996 e 2011. A origem da maior parte desses refugiados é a África e Oriente Médio. Eles fogem por conta de conflitos internos, guerras, perseguições políticas, ações de grupos terroristas e violência aos direitos humanos. Metade do fluxo anual de refugiados são sírios, devido à fuga da guerra civil em que o país está desde 2011.  

O tema do refúgio ganhou importância na Organização das Nações Unidas (ONU), que, em 1951, assumiu o compromisso para com os refugiados e atribuiu ao ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) a responsabilidade de iniciar trabalhos de condução e coordenação de ações internacionais de proteção e auxílio a estes grupos. Assim, o ACNUR se estabelece como uma agência que tem por finalidade o atendimento aos refugiados. Sua função era assegurar que qualquer pessoa que estivesse correndo risco de vida ou em situação de vulnerabilidade ambiental em seu país pudesse exercer o direito de buscar refúgio em outro país e, se as circunstâncias o permitissem ajudá-los a regressar ao seu país de origem, guiando-se pela Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, e seu protocolo de 1967.

        Entre as finalidades do ACNUR está a de ajudar milhões de pessoas deslocadas a encontrar um lugar para recomeçar suas vidas e orientá-las neste processo, respondendo também às crises de refugiados em todo o mundo, acompanhando as transformações que se seguiram até hoje. A Convenç        ão das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados consolida prévios instrumentos legais internacionais relativos aos refugiados e fornece a codificação dos seus direitos a nível internacional. De acordo com esta Convenção, são considerados refugiados, os indivíduos que: