Resenha critica Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808)

Universidade Federal de São Paulo – Unifesp

CURSO DE BACHARELADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Andreza Schartener*

Resenha Critica – Aula 14

História das Relações Internacionais I – História Moderna

Osasco

2016

* Aluno do segundo termo do curso de curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo

Trabalho de conclusão da disciplina de História das Relações Internacionais I – História Moderna, do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo, elaborado durante o segundo semestre de 2016 sob orientação do Prof. Dr. Rodrigo Medina Zagni.

NOVAIS, Fernando. Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). São Paulo: Hucitec, 1979, pp. 57-117 (“A crise do Antigo Sistema Colonial”)

        Pelo fato de já ter sido trabalhado o primeiro capítulo dessa obra de Novais, vemos que o que foi apontado até o início desse capítulo falou superficialmente sobre a causa da crise do Antigo Sistema Colonial. É a partir do Capítulo “A crise do Antigo Sistema Colonial” que será discutida e de alguma forma entendida a crise, o que ela representou e como ela foi causada.

        Como já foi abordado em outro momento do curso a colonização, para Fernando Novais, é um sistema baseado na relação colônia e metrópole. E a partir dessa fefinição, Novais mostra a definição de Sistema Colonial a partir desde prisma:

        “Ele se apresenta como um tipo particular de relações políticas, com dois elementos: um centro de decisão (metrópole) e outro (colônia) subordinado, relações através das quais se estabelece o quadro institucional para que a vida da econômica da metrópole seja dinamizada pelas atividades comerciais”^[1].

O autor tenta entender a colonização a partir dos pactos coloniais e do mercantilismo histórico. O Mercantilismo é definido por Novais envolvendo uma:

        “conceituação primária da natureza dos bens econômicos, e a suposição de que os lucros se geram no processo de circulação das mercadorias, isto é, configuram vantagens em detrimento do parceiro [...] O mercantilismo não é, efetivamente, uma política que vise ao bem-estar social, como se diria hoje; visa ao desenvolvimento nacional a todo custo”^[2]

        Novais explorou a ideia de que a expansão possuiu uma natureza “essencialmente comercial”^[3], mostrando que a expansão marítima teve uma profunda influência do capitalismo, fazendo com que o comércio fosse aprofundado. O comércio foi um ponto crucial desde o início da colonização até meados do século XVIII. O autor aponta a importância do tráfico negreiro e da escravidão para sustentar toda a exploração colonial.

        A produção (ou exploração) colonial orientou-se basicamente com a função de fornecer produtos para o desenvolvimento da metrópole, organizando-se “no sentido de promover a primitiva acumulação de capital” (NOVAIS. 1989. p.97). Assim as formas compulsórias de trabalho na América decorriam “fundamentalmente da necessidade de colonizar para o capitalismo” (NOVAIS, 1989. p.97). Adotar um sistema de trabalho assalariado, demandaria custos de produção muito alto, o que prejudicaria a exploração colonial. Assim, o tráfico negreiro acaba sendo um novo setor do comércio colonial, contribuindo também para a acumulação de capital.

        A crise do sistema colonial vai se construindo com o desenvolvimento do próprio sistema colonial, e não com a influência de atores externos.

        “Tais as peças do sistema, e os mecanismos de seu funcionamento: dispomos agora dos elementos com que podemos analisar a sua crise. Pois que se pensamos em crise do sistema, é do seu proprio funcionamento que ela tem que provis, e não de fatores exógenos. Noutros temos, ao se desenvolver, o sistema colonial do Antigo Regime promove ao mesmo tempo os fatores de sua superação.(...) a colonização da época mercantilista se desenvolveu nas grandes linhas promovendo a acumulação primitiva de capitais nas economias centrais européias (...) para que a exploração colonial se possa processar, ia se engendrando no mundo ultramarino o universo da sociedade senhorial escravista, cujas inter-relações e valores se antepõe cada vez mais aos da sociedade burguesa em ascensão na Europa.”^[4]