A Crise do Antigo Sistema Colonial

Fernando A. Novais, “A crise do Antigo Sistema Colonial” (cap. 2) in: idem, Portugal e o Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). São Paulo, Hucitec, 1979 (1974), pp.57-116.

Fernando Antônio Novais é um historiador brasileiro, natural de Guararema, graduado pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, onde também se tornou doutor com sua tese “Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808).

Para Novais no capítulo 2, o sistema colonial pode ser visto como um “conjunto das relações entre metrópoles e suas colônias num dado período da história da colonização” (p. 57). Além de que, no período em que esse sistema colonial se torna no mercantilismo, dá razão “a colonização europeia entre os Descobrimentos marítimos e a Revolução Industrial” (p.58). Nesse sentido, o autor propõe que no sistema mercantilista as colônias devem ter como papel principal à metrópole, oferecer um mercado melhor aos seus produtos e oferecer artigos de que realmente necessitam, assim colaborando ao progresso metropolitano. Novais, inclui o monopólio colonial das metrópoles no comercio como um pilar essencial para a acumulação primitiva de capital desse sistema mercantilista.

A colonização se implementou em formas obrigatórias de trabalho que passaria “fundamentalmente da necessidade de colonizar para o capitalismo” (P.97). Na época o trabalho assalariado teria custos de produção e impediria a exploração colonial. Desse modo, temos a utilização do trabalho escrava gerando um grande setor no comercio colonial. Logo, Novais analisa a crise do sistema e coloca que essa crise não só parte de fatores externos, mas também de ir constituindo um desenvolvimento do próprio sistema colonial, em que ele promove a sua própria superação “para que a exploração colonial se possa processar, ia se engendrando no mundo ultramarino o universo da sociedade senhorial escravista, cujas inter-relações e valores se antepõe cada vez mais aos da sociedade burguesa em ascensão na Europa”.

Fernando Novais traz como fonte a extensão da interpretação do livro “Formação do Brasil Contemporâneo” 1942, de Caio Prado, que se sustenta do século XVI ao XVIII, com ao acumulo primitivo de capital das metrópoles europeias devido às colônias, até a crise em meio à mudança para o capitalismo industrial.