A Segurança no Atlântico

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SEGURANÇA NO ATLÂNTICO

Lucas Eduardo Ataide Freitas

Luiza Mangia

O presente trabalho trata-se sobre a segurança no Oceano Atlântico. Primeiramente, iremos analisar a atuação do Brasil na defesa do Atlântico Sul e o papel da OTAN na defesa do Atlântico Norte. Em seguida, observaremos a aproximação do Brasil como aliado preferencial “extra-Otan”, cujo nome é dado para designar países que não são membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), porém são aliados estratégicos dos EUA, isto é, que terão um relacionamento com as Forças Armadas americanas. Posteriormente, buscaremos compreender quais mudanças terá para o Brasil como aliado prioritário. Por último, iremos concluir quais são os principais impactos e objetivos da política de defesa brasileira no Oceano Atlântico.

Segundo Sérgio Luiz Cruz Aguilar (2013), o papel do Atlântico Sul no contexto da segurança global, como parte do esquema de defesa do continente americano, no pós Guerra Fria, perdeu o sentido que tinha no período anterior. Várias manobras conjuntas continuaram sendo realizadas, patrocinadas pelos EUA ou criadas de maneira bilateral ou multilateral. No entanto, tiveram mais o caráter de fomento da confiança mútua que de preparo para lutar contra um inimigo comum.

Os esforços para a defesa do Atlântico Sul foram lançados pela Marinha no âmbito doméstico. O comandante da Marinha do Brasil, em 2004, apresentou o conceito de Amazônia Azul, utilizando a Amazônia como simbolismo, destacando que a soberania nacional se estende à proteção das riquezas naturais oceânicas. De acordo com Adriana Abdenur e Danilo Souza (2014), a necessidade da conscientização da população a respeito dos direitos que possui sobre o mar, fez com que o comandante ressaltasse a necessidade da presença do Estado brasileiro na Amazônia Azul, justamente pela natureza porosa das fronteiras marítimas.

Conforme o site da Marinha do Brasil (2019), o país possui o direito de explorar uma extensa área oceânica, com cerca de 5,7 milhões de km², equivalente a aproximadamente, metade da nossa massa continental. Ademais, existe toda uma legislação criada em 1993, na lei Nº 8.617, de 4 de janeiro, dispondo sobre o mar territorial, a zona contígua, zona econômica e a plataforma continental brasileira. Além disso, conforme dados da marinha brasileira, no mar estão às reservas do pré-sal e dele retiramos cerca de 85% do petróleo, 75% do gás natural e 45% do pescado produzido no país. As rotas marítimas, escoamos mais de 95% do comércio exterior brasileiro. Portanto, a conscientização do povo sobre a defesa do patrimônio marítimo brasileiro é imprescindível.

Outrossim, Adriana Abdenur e Danilo Souza (2014), na Revista Brasileira de Relações Internacionais, analisaram a cooperação que o Brasil vem desenvolvendo ao longo do Atlântico Sul, mostrando o papel de region-builder desempenhado pelo Brasil na construção de uma identidade sul-atlântica com posição de destaque para si. A partir disto, iremos analisar a importância da aproximação do Brasil com a OTAN, na construção do seu papel de region-builder no Atlântico Sul.

A designação do Brasil como membro extra-Otan implica na colaboração em ações contra o terrorismo e treinamento militar desenvolvido pelos americanos. Além disso, as medidas facilitam, por exemplo, a compra de equipamentos e tecnologia militares americanos.