A complexidade da questão indígena

A complexidade da questão indígena

A situação dos índios brasileiros, os primeiros habitantes deste vasto território chamado Brasil e para cuja formação cultural tanto contribuíram, é precária. É dever moral e republicano da sociedade brasileira ser solidária com eles e papel e obrigação constitucional do estado democrático nacional ampará-los.

É preciso dizer primeiramente que os índios constituem minoria sociológica, devido a suas características históricas, culturais e étnicas. Isso os coloca em situação de maior vulnerabilidade social, demandando, portanto, programas, políticas e leis especiais, bem como órgãos públicos específicos. Isso já existe no Brasil, contudo, falta muito para que esse arcabouço legal e institucional atinja os fins para os quais foi criado. A situação dos nossos índios, em geral, muito carentes de serviços públicos mais básicos como de saúde e educação, pressionados a abandonar a terra na qual sempre viveram devido aos interesses de fazendeiros, entre outras coisas, atesta isso.

A verdade, como denunciam diversas ONGs, é que os índios têm sido dizimados. Trata-se de um genocídio étnico e cultural, o que atenta gravemente contra os direitos humanos, com cuja defesa e promoção todos os países e pessoas devem estar sempre comprometidos para que todos possam viver bem.

Mudar esse quadro implica não apenas levar serviços públicos e prestá-los adequadamente, mas também frear o avanço do agronegócio sobre as terras indígenas, que desarticula o modo de vida tradicional destes, os obrigando a se deslocar para a beira de estradas para pedir esmola ou erguer barracos nos inchados, populacionalmente, centros urbanos e os sujeitando ao aliciamento do crime organizado, resultando no final das contas em mais violência. Para isso é preciso regularizar todas as terras indígenas fora das reservas, punir de forma severa os fazendeiros que ocupam terras destas áreas e combater mais fortemente o desmatamento, que por sua vez leva a ocupação de terras indígenas.

Em resumo, a situação dos índios brasileiros é preocupante e resolvê-la é um dever humanitário e depende de fazer valer o aparato legal e institucional que já existe.

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