ALGUNS ELEMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS EM POST-LDB

A FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL: DESAFIOS PARA A UNIVERSIDADE

RUBIA-MAR NUNES PINTO*

RESUMO

O texto busca uma reflexão sobre a problemática da educação infantil, tomando como foco de análise o processo de formação de professores para a intervenção pedagógica na infância brasileira. Nesse sentido, são levantados aspectos das políticas públicas educacionais e da produção teórica de pesquisadores brasileiros sobre a infância e sobre a educação infantil, na tentativa de contribuir para o necessário (re)dimensionamento do papel dos professores em uma perspectiva que leve em conta a especificidade da produção cultural da criança.

ALGUNS ELEMENTOS PARA PENSAR A EDUCAÇÃO INFANTIL NO PÓS-LDB

Escrever só faz sentido se alguma coisa pergunta, dizia Clarice Lispector em A hora da estrela. A escrita deste vem, pois, ao encontro da necessidade/vontade de dar voz a uma série de indagações acerca da escola, da criança, dos professores e, em especial, da formação de professores para a educação de crianças pequenas. Algumas destas perguntas ecoam com mais intensidade. A principal delas diz respeito aos processos da formação inicial de professores diante da especificidade da educação infantil que, hoje, assume novas direções e orientações. Em torno dessa questão articulam-se outras, não menos importantes e até mesmo necessárias para a compreensão daquela, como: qual é a especificidade desta educação infantil? Qual ou quais concepções de infância encontram-se atreladas às orientações oficiais e também aos indicativos originários da produção teórica brasileira na área? Como tais concepções concretizam-se nas pedagogias que fundamentam a prática dos professores na creche e na pré-escola?

São questões inquietantes também as que se referem à área de conhecimento “Educação Física” e à função que a mesma pode/deve desempenhar no processo educacional das crianças de zero a seis anos. É preciso indagar, entretanto: qual é mesmo a natureza da intervenção da Educação Física na pré-escola enquanto área do conhecimento/atividade/disciplina? Qual é o lugar a ser ocupado, no espaço/ tempo de creches e pré-escolas, pelos professores de Educação Física? Pensamos que a Educação Física deve estar presente nas instituições de educação infantil, tematizando o rico acervo de práticas culturais expressas pela corporeidade e pela motricidade humanas. E que o papel da Educação Física e o espaço pedagógico de seus professores na educação infantil precisam ser (re)pensados a partir da contemplação das diferentes linguagens que, na criança, externam-se pela oralidade, leitura, escrita, musicalidade, corporeidade, gestualidade e pelo brincar. Nesse sentido, os jogos, as danças, as ginásticas, os esportes, as lutas, entre outras expressões e linguagens, devem ser pensados e tratados na perspectiva interdisciplinar, mesclando-se ao acervo de práticas culturais lúdicas e significativas, como a contação de histórias, o teatro, a música, o circo, o varal de poesias, e ampliando o conhecimento corporal de crianças e professores em direção à compreensão de si mesmo, dos outros e do mundo.

Tais questionamentos colocam-se, definitivamente, no interior do nosso leque de preocupações se considerarmos as recentes intervenções e propostas do governo brasileiro para a educação infantil. Diante do reordenamento legal posto em andamento pelo governo neoliberal de FHC, cremos ser urgente que compreendamos o significado das reformas propostas e como elas podem estar articuladas à perspectiva da manutenção e aprofundamento da exclusão social pela via exclusiva da formação para a inserção no mercado. Ou seja, é necessário que nos lancemos ao desafio de pensar a prática educativa no atual momento histórico e suas contradições, inclusive, o aporte legal que a define e legitima. Nesse sentido, estas linhas propõem-se a contribuir para a reflexão sobre a formação inicial de professores para a educação infantil, sob a ótica de uma educação contra a barbárie e o caos. Esperamos, des-sa forma, também proporcionar condições, ainda que iniciais, de uma elaboração crítica sobre a educação da criança de zero a seis anos que permita alargarmos nossos referenciais sobre tal temática.

A Constituição Brasileira de 1988 estabelece legalmente – artigo 208, inciso IV – a educação em creches e pré-escolas como dever do Estado e direito da criança. Também o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) contempla o direito da criança a esse atendimento. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) reconhece a educação infantil como a primeira etapa da educação básica (título V, capítulo II, seçãoII, artigo 29), tendo “como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade”. A criança de zero a seis anos também está contemplada no Plano Nacional de Educação, no Referencial Pedagógico-Curricular para a formação de professores para a educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental e, em especial, no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI). A existência de tal aporte legal não deixa dúvidas ao propor a configuração da creche e da pré-escola como um (primeiro) nível oficial da escolarização da criança.

Podemos contar também com uma crescente produção teórica brasileira na área, expressão mesmo das preocupações de aguerridos grupos de pesquisa e docência que, no interior das universidades, têm feito avançar os questionamentos, reflexões e intervenções no contexto da educação infantil. Tal produção aponta para uma concepção de infância como tempo/espaço de criação de uma cultura própria deste momento da vida, e conseqüentemente, para uma concepção de criança como um ser histórico, produtor e (re)criador cultural. Essa concepção busca superar a consideração da infância, muito comum nas práticas pedagógicas, como “um tempo à parte na vida do homem, época da vida em que ele (o infante) guarda sua inocência original” (Muniz, 1999, p. 245).

Rosseau é o divisor de águas de uma construção social sobre a infância que se torna central nos processos pedagógico-educacionais. Em Rosseau, a infância surge como tempo à parte, um tempo de felicidade em que a natureza humana ainda não corrompida pela sociedade guarda toda a sua pureza e inocência. A criança, nessa ótica, torna-se um vir-a-ser, alguém que só é pensado a partir de suas possibilidades futuras e não a partir de sua concreticidade presente. A educação