BRESSER PEREIRA

AGrande Crise Econômica dos Anos 80 reduziu a taxa de

crescimento dos países centrais à metade do que foram nos

vinte anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, levou

os países em desenvolvimento a terem sua renda por

habitante estagnada por 15 anos, e implicou no colapso dos regimes

estatistas do bloco soviético. Quando dizemos que esta Grande Crise

teve como causa fundamental a crise do Estado - uma crise fiscal do

Estado, uma crise do modo de intervenção do Estado no econômico e

no social, e uma crise da forma burocrática de administrar o Estado -

está pressuposto que o Estado, além de garantir a ordem interna, a

estabilidade da moeda e o funcionamento dos mercados, tem um papel

fundamental de coordenação econômica.

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Ou, em outras palavras,

está implícito que a coordenação do sistema econômico no capitalismo

contemporâneo é, de fato, realizada não apenas pelo mercado, como

quer o neoliberalismo conservador de alguns notáveis economistas

neoclássicos,

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mas também pelo Estado: o primeiro coordena a

economia através de trocas, o segundo, através de transferências para

os setores que o mercado não logra remunerar adequadamente

segundo o julgamento político da sociedade. Assim, quando há uma

crise importante no sistema, sua origem deverá ser encontrada ou no

mercado, ou no Estado. A Grande Depressão dos anos 30 decorreu

do mal funcionamento do mercado, a Grande Crise dos anos 80, do

colapso do Estado Social do século vinte.

O mercado é o mecanismo de alocação eficiente de recursos

por excelência, mas mesmo nesta tarefa sua ação deixa muitas vezes

a desejar, dada não apenas a formação de monopólios, mas

1 - Examinei inicialmente a crise do Estado em “O Caráter Cíclico da Intervenção Estatal” (1988) e nos ensaios publicados em A

Crise do Estado (1991).

2 - Refiro-me a economistas como Friedrick Hayek, Milton Friedman, James Buchanan, Mancur Olson e Anne Krueger.

Crise e Reforma10

principalmente a existência de economias externas que escapam ao

mecanismo dos preços. O Estado moderno, por sua vez, é anterior ao

mercado, na medida em que Hobbes e o contrato social precedem

Adam Smith e o princípio individualista de que, se cada um defender

seu próprio interesse, o interesse coletivo estará garantido através da

concorrência no mercado. O Estado moderno é anterior ao mercado

capitalista porque é o Estado que garantirá os direitos de propriedade

e a execução dos contratos, sem o que o mercado não poderá se

constituir. Mas é também contemporâneo e concorrente do mercado,

porque cabe a ele o papel permanente de orientar a distribuição da

renda, seja concentrando-a nas mãos dos capitalistas nos períodos de

acumulação primitiva, seja distribuindo-a para os mais pobres, de

forma a viabilizar a emergência de sociedades civilizadas e modernas,

que, além de ricas, demonstraram ser

razoavelmente eqüitativas.

A grande crise dos anos 30 originou-

se no mal funcionamento do mercado.

Conforme Keynes tão bem verificou, o

mercado livre levou as economias

capitalistas à insuficiência crônica da

demanda agregada. Em conseqüência

entrou também em crise o Estado Liberal,

dando lugar à emergência do Estado Social-

Burocrático: social porque assume o papel

de garantir os direitos sociais e o pleno-emprego; burocrático, porque

o faz através da contratação direta de burocratas. Reconhecia-se, assim,

o papel complementar do Estado no plano econômico e social. Foi

assim que surgiram o Estado do Bem-Estar nos países desenvolvidos

e o Estado Desenvolvimentista e Protecionista nos países em

desenvolvimento. Foi também a partir dessa crise que surgiu o Estado

Soviético na Rússia transformada em União Soviética e depois em

boa parte do mundo - um Estado que tentou ignorar a distinção

essencial entre ele próprio e a sociedade civil, ao pretender substituir

o mercado ao invés de complementá-lo.

Esta distorção, que alcançou sua forma limite na União Soviética,

decorreu da superestimação do papel da classe média burocrática na

gestão dos sistemas econômicos contemporâneos. Com a emergência

das grandes empresas e do grande Estado, ou mais amplamente, das

grandes organizações públicas e privadas, o capitalismo deixou, neste

século,