Código Civil de 2002

A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação:

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a. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916.

b. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central.

c. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário.

d. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista.

e. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850.

Question2

Notas: 1

A inscrição no Registro do Comércio não é obrigatória para:

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a. o pequeno empresário.

b. o empresário que admitir sócios.

c. o empresário que constituir filiais em locais sob jurisdição de outros órgãos de Registro do Comércio.

d. o empresário antes do início das suas atividades

e. o empresário rural.

Question3

Notas: 1

Entre as figuras abaixo enumeradas, assinale aquela que não se enquadra no conceito legal de empresário:

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a. o vendedor ambulante que, diariamente, exerce sua atividade no centro da Capital do Estado de São Paulo.

b. o vendedor ambulante que, diariamente, exerce sua atividade na praça central de uma pequena cidade do interior.

c. o sócio-proprietário de uma empresa.

d. o sócio detentor de uma parte minoritário do pital de uma empresa.

e. o professor que ministra aulas particulares em domicílio.

Question4

Notas: 1

A atividade empresarial é econômica, uma vez que:

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a. quem a explora detém um monopólio de informações sobre um produto ou serviço.

b. constitui uma atividade habitual.

c. quem a explora almeja lucro ou riqueza.

d. constitui uma atividade cujo principal objetivo é economizar ou poupar recursos financeiros.

e. exercida por pessoas inscritas no Registro do Comércio.

Question5

Notas: 1

A empresa é uma atividade organizada, uma vez que o empresário conjuga os quatro fatores da produção, quais sejam: