Direito Tributario

'Direito Tributário - Teoria Geral do Tributo', A despeito de haver núcleo comum aos dois sistemas, há diferenças sensíveis entre os programas impositivos da Espanha e do Brasil, como há elaborações empíricas peculiares a cada um desses países. Tais considerações, porém, devem ficar entre parênteses - interessa, aqui, o substrato das duas construções sistêmicas, aquilo que existe de comum a esses conjuntos e que, portanto, pode aplicar-se a qualquer deles, indistintamente. Esta é a finalidade precípua do livro.

Autor: José Juan Ferreiro Lapatza

Número de páginas: 484

Ano: 2007

Livro: Lei Cambial Comentada: Letra de Câmbio e Nota Promissória

A obra analisa a legislação em vigor sobre a letra de câmbio e nota promissória à luz do Direito Comparado e da jurisprudência, proporcionando ao estudante e ao profissional de Direito um guia seguro para compreensão dos princípios do Direito Cambial e de sua aplicação. Para isso, o texto apresentado:

• comenta a Lei Cambial uniforme, artigo por artigo, e apresenta nova tradução, buscando corrigir ambiguidades e impropriedades da tradução oficial portuguesa;

• reúne o entendimento de juristas nacionais e estrangeiros sobre as questões mais relevantes do Direito Cambial;

• destaca os temas polêmicos em linguagem clara e objetiva;

• proporciona uma compreensão histórica e atual do Direito Cambial.

• Autor: José Mário Bimbato

• Número de páginas: 416

• Ano: 2012

Livro: Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza

Esta obra, aplicável à praticidade do dia-a-dia, destina-se a estudiosos e operadores do Direito que desejam conhecer as exações, seus verdadeiros significados, conceitos e regras-matrizes de incidência do tributo, como colocados no texto constitucional, na pretensão de resgatar a equidade e a correta imposição tributária, em busca, na medida do possível, de uma maior ética e justiça fiscal.

• Autor: QUEIROZ, MARY ELBE

• Número de páginas: 428

• Ano: 2003