ECONOMIA DO BRASIL

1. Introdução

Em 2010, a revista The Economist apontou o Brasil em matéria de capa, na qual louvava o bom desempenho da economia e as perspectivas positivas que se abriam para o país. Três anos depois, a revista publicou reportagem argumentando que a economia desandara. Não é difícil ver por que a revista mudou tão radicalmente de ideia. O crescimento do PIB despencou de 4,3% ao ano, em 2005-2010, para 2,0% anuais, em 2011-2013, enquanto a expansão do investimento caiu de 9,2% para 2,3% ao ano. Além disso, neste último triênio, a inflação média ficou em 6,1% ao ano, e o déficit em conta corrente aumentou 1,5% do PIB.

Desde 2012, o cenário externo vem mudando em uma direção que intensifica os desequilíbrios dinâmicos intrínsecos ao modelo econômico vigente desde 2005, muito calcado no aumento do gasto público e do crédito muito acima daquele do PIB. A desaceleração do crescimento na Ásia emergente encerrou o ciclo de alta no preço das commodities e colocou em evidência a dependência do modelo à expansão contínua das importações líquidas. O início do processo de normalização monetária dos EUA elevou as taxas de juros pagas pelos títulos públicos, expondo a fragilidade de um setor público com elevada dívida bruta.

O Brasil passou a ser visto como frágil e vulnerável à normalização da política monetária americana. Talvez nenhum outro indicador mostre isso mais claramente do que a poupança nacional ter caído, em 2013, a apenas 13,9% do PIB, gerando um recorde, pelo menos desde 1995, na necessidade de financiamento externo do país. Isso é um claro prenúncio de que, no médio prazo, o Brasil passará por um forte ajuste no consumo, do setor público e das famílias, e no investimento, como aconteceu no final dos anos 1990 e início da década passada, assim como outras vezes no passado.

As expectativas para 2014 são de um desempenho ainda pior do que na média do triênio 2011-13. Podemos verificar isso no gráfico abaixo, desde o último trimestre de 2011, houve uma progressiva redução da confiança na qualidade do desempenho econômico do país. Em final de fevereiro, previa-se para 2014 uma inflação de 6% e uma alta de 1,7% no PIB. Essa combinação reforça a visão de que o crescimento real do PIB potencial do Brasil caiu para aproximadamente 2,5% ao ano ou até menos. Gráficos semelhantes para 2015 e 2016 apresentam um padrão semelhante de mais inflação e menos crescimento.

Podemos verificar que a economia brasileira deteriorou-se a ponto de se ter expectativas tão ruins quanto ao seu desempenho nos próximos anos.

2 . A nova matriz econômica

Como é tradição, a presidente Dilma passou boa parte de seu primeiro ano de governo buscando frear a alta da inflação, apertando a política monetária e fiscal. No entanto, o impacto sobre o investimento foi muito mais forte do que o previsto. As autoridades se assustaram com a queda do crescimento e o risco de que esta se acentuasse com o aprofundamento da crise europeia. Além disso, a presidente tinha suas próprias ideias sobre o que era uma boa política econômica.

Assim, a partir do final de 2011, o governo pôs em prática a chamada “nova matriz econômica”. Esta consistia em uma combinação de políticas monetárias e fiscais mais frouxas, crédito farto e barato por meio dos bancos públicos e uma taxa de câmbio mais desvalorizada. Assim, ainda no primeiro ano de governo, a nova matriz econômica substituiu o “tripé da política macroeconômica” posto em prática por Fernando Henrique Cardoso em 1999, que consistia em metas de inflação e de superávit primário, além de uma taxa de câmbio flutuante.

Em uma surpreendente decisão, o Comitê de Política Monetária, em 31 de agosto de 2011, iniciou um longo ciclo de corte dos juros, que durou até outubro de 2012. Ao todo, a Selic caiu de 12,50% para 7,25%, patamar em que permaneceu até abril de 2013, período em que os juros reais ficaram abaixo de 2% ao ano (Gráfico 2). A iniciativa do Banco Central surpreendeu porque o afrouxamento da política monetária ocorreu a despeito de as expectativas de inflação, e a própria inflação, estarem bem acima da meta de 4,5%.

No início de 2012, a política fiscal também foi afrouxada, com uma redução considerável do superávit primário (Gráfico 2). A maior parte dessa queda resultou de incentivos fiscais voltados para promover o gasto privado e para diminuir alguns preços-chave, contribuindo, assim, para manter a inflação baixa. Em 2012, esses incentivos fiscais custaram 1,1% do PIB em receitas fiscais perdidas.

Enquanto isso, os bancos públicos expandiram suas carteiras de crédito e cortaram as taxas de juros cobradas em seus empréstimos. Entre setembro de 2011 e dezembro de 2013, o saldo de créditos dos bancos públicos aumentou 48% acima da inflação, enquanto as instituições privadas expandiram suas carteiras em 4% (Gráfico 3). Para viabilizar esse forte crescimento nas suas carteiras, os bancos públicos contaram com grandes empréstimos do Tesouro, cujo saldo subiu de 6,8% do PIB, no final de 2010, para 9,7% do PIB, três anos depois.1 Quase 90% dos empréstimos do Tesouro foram para o BNDES, a um custo inferior ao pago pelo governo em sua própria dívida. Esses créditos, por sua vez, permitiram que o BNDES emprestasse a taxas de juros reais negativas, como é o caso do Programa de Sustentação do Investimento. Por outro lado, elevaram significativamente a dívida bruta e a despesa líquida com juros do Tesouro.

Desde o início da administração de Dilma Rousseff, o governo tem buscado desvalorizar o real. Nos três anos encerrados em dezembro de 2013, a desvalorização real superou a infla ção em 31%. Não obstante, a desvalorização cambial ainda não afetou os preços relativos dos produtos comercializáveis e não comercializáveis, como seria de se esperar (Gráfico 4). Em parte, isso se deveu a controles do governo, como o sobre os preços da gasolina e do diesel, mas também à desaceleração do crescimento na Ásia emergente, que reduziu os preços de algumas commodities. Como consequência, a indústria continuou a ter um desempenho fraco, e o déficit em conta corrente continuou a aumentar (Gráfico 5).

No esforço de enfraquecer o real, o governo ampliou as reservas internacionais, que aumentaram de US$ 289 bilhões para US$ 376 bilhões no triênio encerrado ao final de 2013. Como o governo não gera superávit fiscal, precisou emitir dívida para comprar os dólares das reservas. Esse processo foi outra fonte importante de expansão da dívida bruta do setor público e de elevação da despesa