Fabrica De Lideres

FÁBRICA DE LÍDERES

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ALTO DESEMPENHO É AQUELA QUE, NA AÇÃO COTIDIANA, PREPARA DIRIGENTES CAPAZES DE CONSTITUIR EQUIPES E FORMAR PESSOAS COMPROMETIDAS COM O INTERESSE PÚBLICO

Um dos mais influentes consultores em governança e administração pública da atualidade, o neozelandês Alex Matheson está convicto de que a chave para melhorar o desempenho dos governos é a formação de equipes de trabalho comprometidas com as instituições e sobretudo com as missões primordiais do Estado: prestar serviços de qualidade à população e induzir o crescimento econômico do país.

Mestre em filosofia e direito internacional, Matheson chefiou a Divisão de Orçamento e Gestão Pública da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e prestou assessoramento aos trinta países-membros da organização. Trabalhou para a Commonwealth (Comunidade Britânica), em Londres, e foi funcionário público na Nova Zelândia, tendo ocupado cargos de alto escalão em quatro departamentos governamentais.

Em julho deste ano, Matheson passou uma semana em São Paulo ministrando seminários a gestores públicos estaduais. Nesta entrevista, ele analisa a mudança do papel do Estado na sociedade contemporânea, discorre sobre as ferramentas de interação entre governo e sociedade e analisa as habilidades dos servidores públicos para corresponder aos novos desafios gerenciais.

> Qual o novo papel do Estado e da gestão pública em tempos de globalização?

Matheson. Isso depende do estágio de construção do Estado. Em um país pequeno e desenvolvido, com uma sociedade coesa – como é a Nova Zelândia, onde vivo –, os governos passados já providenciaram a infra-estrutura básica, tanto física como social. A infra-estrutura de transportes e de comunicações está estabelecida e é bem distribuída. Há acesso universal ao ensino e aos serviços de saúde, e a rede de proteção social cobre a população carente.

Nesse tipo de sociedade, o governo tende a dedicar-se menos ao provimento direto de bens públicos físicos. Em vez disso, procura estabelecer parcerias com o setor privado para desenvolver rodovias, portos, aeroportos, energia e abastecimento de água. E não faz isso porque esses bens seriam menos públicos, mas porque, com a existência de um setor privado avançado e bem regulado, a terceirização pode ser uma opção mais eficiente. Em relação aos serviços públicos na área social, nesse estágio de construção do Estado são focadas as pessoas que precisariam estar dentro da rede de proteção social e que por algum motivo não estão. E cada vez mais os serviços universais, em especial de saúde e de educação de nível superior, deixam de ser ofertados pelo Estado.

Isso quer dizer, então, que o papel do Estado se reduz à medida que a economia se desenvolve? Muito pelo contrário.

A globalização beneficiou a maioria dos países ao possibilitar a geração de riqueza em níveis sem precedentes na história. Contudo, os mercados, por sua natureza, favorecem os mais fortes, e o crescimento econômico tende a aumentar o abismo entre os ricos e os pobres. Ao longo do tempo, esse abismo desgasta os valores compartilhados pelo conjunto da nação. Por isso, um corolário do sucesso dos mercados é a necessidade de o governo esforçar-se para evitar que determinados setores da sociedade sejam marginalizados.

De toda forma, a explosão global da tecnologia e do comércio trouxe um novo desafio para os governos, tanto coletiva como individualmente. A qualidade dos alimentos e a proteção ao meio ambiente, por exemplo, estão cada vez mais sujeitos a regulação; as preocupações com segurança tornaram os governos mais invasivos, e muitos já procuram regular as relações pessoais e sociais – o que até recentemente dizia respeito apenas à esfera privada.

Nos países da OCDE, o elevado crescimento econômico dos últimos cinqüenta anos foi acompanhado de um crescimento igual ou ainda maior do setor público. O sucesso dos mercados e dos governos é interdependente – e o equilíbrio entre eles não é ditado por doutrinas, mas pela cultura e pelo histórico das relações entre o governo e os indivíduos de uma sociedade. Em sociedades em que há um alto grau de confiança no governo, como é o caso da Escandinávia, o setor público tem um tamanho muito maior e a gestão pública é mais eficiente do que em países como os Estados Unidos, em que a confiança no governo tende a ser menor.

No caso de São Paulo, não há uma resposta simples sobre o papel do Estado, porque convivem lado a lado comunidades altamente avançadas e comunidades que não têm acesso a serviços públicos básicos. Encontrar o equilíbrio entre as necessidades dessas comunidades é um desafio de ordem administrativa e política. No entanto, é preciso considerar que as sociedades só prosperam se houver um sentimento nuclear de pertencimento e de respeito às instituições públicas, por parte dos cidadãos. Antes de os governos adotarem agendas mais sofisticadas, devem lidar com a desigualdade mais brutal, estimular o senso de comunidade e assegurar que as instituições públicas sejam justas e confiáveis.

> Quais são as alavancas que impulsionam mudanças no setor público para tornar o governo adequado às necessidades da sociedade contemporânea?

Matheson. Qualquer governo tem três modos de agir sobre a sociedade: pela coerção; pelo provimento de serviços públicos; pela liderança e persuasão. Em uma sociedade moderna, liderança e persuasão têm importância crescente, e é por esse motivo que os servidores públicos dialogam cada vez mais com o setor privado. Mesmo quando o governo exerce a coerção – para garantir a lei e a ordem ou cobrar impostos, por exemplo –, ainda assim sua eficiência depende de a maioria das pessoas dispor-se voluntariamente a agir de forma correta. O grau em que pessoas fazem isso depende fortemente do quanto elas confiam na polícia, na justiça, no sistema penitenciário ou no fisco.

O governo tem quatro principais ferramentas ou alavancas para desencadear mudanças na gestão pública: o processo orçamentário, o sistema de gestão de pessoal, o papel do Estado (devolução, privatização) e a transparência.

Dessas, a mais importante para assegurar a legitimidade do governo junto à população é a transparência. Em um número cada vez maior de países da OCDE existem garantias legais, processos administrativos e expectativa popular para o acesso amplo às informações oficiais. As restrições ao exercício velado do poder têm gerado efeitos benéficos sobre os governantes desses países.

A mudança de papel do governo é de