Instituto de Relações Internacionais Disciplina: Economia Política II

Universidade de Brasília

Instituto de Relações Internacionais

Disciplina: Economia Política II

Professor: Roberto Goulart Menezes

Aluna: Mayara Nascimento Cunha

Matrícula: 10/0051961

TEXTOS: 

RODRIK, Dani. Estratégias de desenvolvimento para o novo século. In: ARBIX, G. et alii. (Org.). Brasil, México, África do Sul, Índia e China. Diálogo entre os que chegaram depois. São Paulo: Edusp/Unesp, 2002, p. 43- 78.

NORTH, Douglass. Institutions, institutional Chang (2004)e and economic performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990, cap. I,II e III.

NORTH, Douglass. Custos de transação, instituições e desempenho econômico. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1992, 38p.

CHANG (2004), Ha Joon. Instituições e desenvolvimento econômico: a “boa governança” na perspectiva histórica. In: Chutando a escada. São Paulo: Unesp, 2004, p. 123-205.

RESENHA TEMÁTICA: O Institucionalismo do Estado e Desenvolvimento Econômico

 Desde a origem da economia política, já se ponderava acerca do papel que o Estado tinha no desenvolvimento do país. A presente resenha busca discorrer não só acerca do papel do Estado, mas também das suas instituições no desenvolvimento econômico de um país.

Dani Rodrik (2002), em seu texto, Estratégias de desenvolvimento para o novo século, aborda essa discussão diante do prisma dos países em desenvolvimento. Sua análise delineia diversos momentos de regiões variadas do globo; todavia, têm como ponto focal os países latino-americanos e Ásia ― especialmente a região mais a Leste deste continente.

 Diante de seu exame, apresenta o argumento de que uma economia mista, baseada em uma complementaridade entre Estado e o mercado, é imprescindível para o desenvolvimento econômico no século XXI. O autor aponta que ainda que certas regiões do mundo tenham sido mais bem sucedidas que outras, o grande desafio das nações em desenvolvimento é conceber suas próprias formas de economia mista (RODRIK (2002), 2002, p.45). Nesse ponto, entra o Estado no papel de definir quais seriam as estratégias de desenvolvimento, ou em outras palavras de determinar quais seriam os melhores arranjos institucionais. Pois, para que um país atinja o estagio de desenvolvimento bem sucedido, é necessário que o mercado no qual sua economia opere, esteja apoiado em sólidas instituições. Instituições estas que não estejam somente ligas ao mercado, mas que proporcionem estabilidade, regulação e legitimidade. Sendo então, completamente infundada e irracional a oposição entre Estado e mercado.

Na esteira do debate sobre inserção das instituições na estratégia de desenvolvimento econômico, Há Joon Chang (2004) em Instituições e desenvolvimento econômico: a “boa governança” na perspectiva histórica, é preciso. Chang (2004) faz exame crítico do discurso neoliberal que domina o debate sobre o papel do Estado e propõe um quadro totalmente diferente. Analisando a pressão que fazem as instituições financeiras e os países desenvolvidos para que os subdesenvolvidos implantem instituições de “boa governança”.

Assim como em Rodrik (2002), surge no argumento de Chang (2004) a questão da adaptabilidade quando o autor questiona qual seria a melhor alternativa para desenvolver tais instituições, adaptadas, obviamente a natureza de cada país. Apresentadas três propostas, Chang (2004) opta pela terceira: a de aprender com a história das nações desenvolvidas.

 Assim, o autor propõe estudar o desenvolvimento de cada um dos itens das chamadas “instituições de boa governança” nos países desenvolvidos. Para então visualizar os mecanismos utilizados no processo anterior de desenvolvimento pelos atuais países desenvolvidos, para, a partir daí, poder compreender quais estratégias os atuais países pobres ou fracos poderiam utilizar. As instituições estudadas são as seguintes:

a democracia, uma burocracia e um Judiciário limpos e eficientes; a forte proteção ao direito de propriedade (privada), inclusive de propriedade intelectual; boas instituições de governança empresarial, sobretudo as exigências de divulgação de informação e a Lei de Falência e instituições financeiras bem desenvolvidas (CHANG (2004), 2004, p.124). 

        Chang (2004) demonstra com a análise destas “instituições de boa governança” que este processo de desenvolvimento foi lento e irregular nos países atualmente desenvolvidos. E que esperar que os Estados em desenvolvimento atinjam o mesmo nível de maturação  na metade do tempo, mesmo que estes possuíssem um aparato no qual se apoiar, continua sendo um tanto quanto injusto.

A concepção das metas de desenvolvimento levantada por Rodrik (2002) pode ser aplicada a essa lógica de Chang (2004) no sentido em que assim como as estratégias devem ser adaptar a realidade de cada país. Nesse sentido tempo que elas levam para se transformarem em “instituições de boa governança”, como os países atualmente desenvolvidos variam de acordo com as características dos países que estão sendo implantadas.  Dentro desse hall de características, o papel do Estado é crucial para implementação e mudanças nas instituições a fim de chegar ao nível de maturação institucional dos países atualmente desenvolvidos.