Miscigenação Etnico Racial

trodução

No Brasil, a questão étnico-racial tem estado em pauta, nos últimos anos, em

debates sobre políticas afirmativas, tais como as cotas para universitários e as

ações de combate ao preconceito racial. A primeira legislação específica de

combate ao racismo tem, contudo, mais de cinquenta anos: trata-se da lei Afonso

Arinos, de 1951, promulgada durante o governo Vargas, que tornava o racismo uma

contravenção.

Atualmente, a questão é mais amplamente regulamentada pelo Estatuto da

Igualdade Racial, de 2010, que trata ainda de políticas de educação, saúde, cultura,

esporte, lazer e trabalho. O crime de racismo é, hoje em dia, especificado também

para as relações trabalhistas, sendo proibido o tratamento diferenciado no ambiente

de trabalho e, em específico, o uso da raça ou da cor como critérios para justificar

diferenças salariais ou para o processo de recrutamento.

Apesar de o racismo ser crime, a desigualdade permanece na sociedade

brasileira, combinando os aspectos étnicos (como cor ou raça) aos aspectos sociais

relativos à divisão de classes. As estatísticas também demonstram como a

desigualdade persiste na prática. De acordo com o Censo de 2010, por exemplo, os

salários dos brancos na região Sudeste correspondiam a quase o dobro dos salários

de pretos e pardos (conforme a terminologia usada pelo IBGE). Essa desigualdade

aparece também nos índices de analfabetismo mais altos entre pretos e pardos e no

número de inscritos em cursos universitários, maior entre os brancos.

Ao longo do século XX, contudo, o Brasil foi frequentemente descrito como o

país da democracia racial, no qual a miscigenação entre índios, brancos e negros

teria produzido uma convivência pacífica entre todos, independentemente de raça ou

cor. Então, como o país da democracia racial apresenta estatísticas tão desiguais

em pleno século XXI?

Para entendermos melhor as raízes dessa questão, é preciso retomar o

debate sociológico, da primeira metade do século XX, que tem como seu maior