A Miscigenação étnico-racial E Sua Influência Na Construção Social Do Brasil

Introdução

No Brasil, a questão étnico-racial tem estado em pauta, nos últimos anos, em debates sobre políticas afirmativas, tais como as cotas para universitários e as ações de combate ao preconceito racial. A primeira legislação específica de combate ao racismo tem, contudo, mais de cinquenta anos: trata-se da lei Afonso Arinos, de 1951, promulgada durante o governo Vargas, que tornava o racismo uma contravenção.

Atualmente, a questão é mais amplamente regulamentada pelo Estatuto da Igualdade Racial, de 2010, que trata ainda de políticas de educação, saúde, cultura, esporte, lazer e trabalho. O crime de racismo é, hoje em dia, especificado também para as relações trabalhistas, sendo proibido o tratamento diferenciado no ambiente de trabalho e, em específico, o uso da raça ou da cor como critérios para justificar diferenças salariais ou para o processo de recrutamento.

Apesar de o racismo ser crime, a desigualdade permanece na sociedade brasileira, combinando os aspectos étnicos (como cor ou raça) aos aspectos sociais relativos à divisão de classes. As estatísticas também demonstram como a desigualdade persiste na prática. De acordo com o Censo de 2010, por exemplo, os salários dos brancos na região Sudeste correspondiam a quase o dobro dos salários de pretos e pardos (conforme a terminologia usada pelo IBGE). Essa desigualdade aparece também nos índices de analfabetismo mais altos entre pretos e pardos e no número de inscritos em cursos universitários, maior entre os brancos.

Ao longo do século XX, contudo, o Brasil foi frequentemente descrito como o país da democracia racial, no qual a miscigenação entre índios, brancos e negros teria produzido uma convivência pacífica entre todos, independentemente de raça ou cor. Então, como o país da democracia racial apresenta estatísticas tão desiguais em pleno século XXI?

Para entendermos melhor as raízes dessa questão, é preciso retomar o debate sociológico, da primeira metade do século XX, que tem como seu maior expoente, no Brasil, Gilberto Freyre. Discutiremos, então, as raízes do mito da democracia racial e as questões mais atuais deste debate, como a complexa definição de raça ou cor no Brasil.

A ideia de democracia racial a partir de Gilberto Freyre

Em 1933, é publicado o livro Casa-grande e senzala, de Gilberto Freyre. A obra, que se tornaria um dos grandes clássicos da sociologia brasileira, rebatia as teorias, até então dominantes, que apregoavam a inferioridade do mestiço e justificavam cientificamente o racismo. Freyre, que estudou nos Estados Unidos com um dos precursores da antropologia americana moderna, Franz Boas, teceu sua interpretação a partir da perspectiva culturalista, que refutava o determinismo biológico. Desse modo, na obra de Gilberto Freyre, a cultura brasileira é tratada como uma totalidade na qual se integram os aspectos econômicos, o meio ambiente, a cozinha, as religiões, os rituais e os comportamentos humanos. No Brasil, teria se dado, segundo ele, uma colonização marcada pela miscigenação de portugueses, índios e africanos, havendo uma interpenetração dessas três culturas, que teve como resultado uma formação nacional muito singular. Gilberto Freyre se contrapõe aos argumentos de muitos de seus contemporâneos que consideravam a mestiçagem como causa para a miséria e para a indolência do povo brasileiro. Freyre destacará, ao contrário, que muitos dos problemas seriam provenientes do próprio sistema escravocrata, marcado pela violência e pelo sadismo contra os negros.

A abordagem do autor sobre a formação nacional teria implicações não apenas no plano teórico, uma vez que rebatia as justificativas científicas daquela época para o racismo, mas teria também consequências no plano político. Neste sentido, a teoria fornecia uma nova autoimagem para os brasileiros, fundada numa valorização da mestiçagem. Mais que isso, essa afirmação de um Brasil mestiço fundamentava a ideia de uma identidade nacional coesa, que seria a base de uma comunidade política bem integrada. Desse modo, o sentimento de pertencimento nacional assumia o primeiro plano, invisibilizando as diferenças, fossem elas étnicas, religiosas ou de idioma.

Essa imagem da democracia racial, que passa a vigorar com grande força, mostrava o Brasil como uma sociedade inclusiva, capaz de integrar de modo harmonioso as diferenças. Esse mito foi, ainda, reforçado pelo fato de não ter havido no país o racismo institucionalizado, tal como houve nos Estados Unidos ou na África do Sul, por exemplo. Como consequência, durante muitas décadas, o conceito de raça foi banido dos debates públicos. Em termos teóricos, o efeito positivo da adesão à ideologia da mestiçagem era que ela punha fim às justificativas científicas para o racismo; por outro lado, contudo, isso não alterava o fato de que o preconceito racial permanecia na vida social brasileira.

No início dos anos de 1950, após o fim da Segunda Guerra Mundial e ainda sob o enorme impacto do genocídio nazista, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) apoiou a realização de uma série de pesquisas sobre questões raciais. Depois das atrocidades cometidas na Alemanha em nome da superioridade racial, o objetivo da UNESCO era tomar o Brasil como exemplo privilegiado, porque sua experiência em termos de miscigenação e assimilação era vista como um caso bem sucedido. As pesquisas foram realizadas no Nordeste e no Sudeste do país por um conjunto de cientistas sociais, principalmente antropólogos e sociólogos, que chegariam aos mais variados resultados. As conclusões desses estudos convergiam, contudo, para a ideia de que a democracia racial brasileira era apenas um mito. Os dados sistematizados mostravam a correlação