O Controle de Leitura (Montesquieu)

Controle de Leitura 5 – O Espírito das Leis (Montesquieu)

 

• PARTE I

• LIVRO PRIMEIRO:

Montesquieu inicia sua obra dizendo que todo ser é regido por leis e o ser humano corrompe as normas divinas (Leis Naturais) afim de estabelecer a si próprio. As mesmas foram divididas em 4 (segurança, atração, sociedade e busca por alimentos). Neste ponto, todos os homens são iguais.

Os homens acabam por viver na sociedade que desejavam. Todavia, tal estado não permite a igualdade entre os mesmos e isso os leva a guerrear. Afim de evitar a guerra, foram instituídos direitos: Direito das Gentes, que regula a relação entre os povos; Direito Político, regula a relação entre os governadores e os governados; e o Direito Civil, que regula as relações dos cidadãos entre si. Cada lei é pensada para um povo em específico e a formação jurídica parte de conceitos e especificidades geográficas, religiosas, financeiras e etc. Cada um desses fatores forma o que Montesquieu chama de O Espírito das Leis.

• LIVRO SEGUNDO:

O autor classificou 3 formas de governo: o Republicano (poder soberano do povo, chamado democracia, ou de parte dele, chamado aristocracia), o Monárquico (poder soberano de um que está sob leis fixas) e Despotismo (poder soberano de um a seu bel prazer). Qualquer que seja a forma de governo, os homens provêm da mesma natureza de pouca instrução.

• LIVRO TERCEIRO:

A natureza de um governo é o que faz ser o que é e o princípio de um governo é o que o motiva e impulsiona, o que o faz tomar medidas.

Na democracia e na aristocracia, diferentemente da monarquia, é essencial que haja o patriotismo. Na democracia, para que o legislador sinta-se sujeito às leis. Na aristocracia, é necessária a moderação. Quando acaba o patriotismo acaba, os indivíduos se tornam avarentos e egoístas. Na monarquia, mostra-se essencial a Honra e no despotismo, o Temor.

• PARTE II

• LIVRO DÉCIMO PRIMEIRO:

• Capítulo I:

O objetivo do 11° livro é falar sobre a divisão de poderes, a liberdade política do povo é ligada ao tipo de governo.

• Capítulo II:

Montesquieu afirma que o conceito de Liberdade, por ter sido amplamente teorizado, é referente aos costumes e inclinações de cada um.

• Capítulo III:

O autor afirma que a verdadeira liberdade política não implica num sistema igualitário para todos, como se acredita que acontece nas democracias.

• Capítulo IV:

A liberdade política só pode existir nos Estados moderados e só de fato existe quando não há abuso do poder pelo soberano. Para isso, é necessário que o poder freie o poder. É essa a finalidade da divisão de poderes.

• Capítulo V:

Todos os Estados têm o objetivo comum de manutenção de sua hegemonia, entretanto, cada um tem seu objetivo específico atrelado ao soberano.

• Capítulo VI:

Aqui Montesquieu mostra a divisão de poderes de cada estado e seus órgãos e funções: o Legislativo, o Executivo que depende do Direito das Gentes e o Executivo que depende do Direito Civil.

• PARTE III

• LIVRO DÉCIMO SÉTIMO:

Montesquieu afirma que a servidão política depende tanto da natureza do clima quanto a civil e a doméstica, como demonstrado pela tese de que a coragem de povos que viviam em climas mais inóspitos era produto justamente das condições em que viviam e essa coragem os dava liberdade, o que é corroborado pelo número de dominações de cada continente objeto de análise. É importante que a capital do império seja escolhida levando em consideração tais fatores.