O Que é Acnur

O ACNUR trabalha com uma grande variedade de pessoas de preocupação na Europa Oriental, que vão desde os requerentes de asilo dentro dos fluxos de migração de misto, refugiados e repatriados para as pessoas deslocadas internamente (PDI) e pessoas apátridas. Em comparação com outras partes do mundo, da Europa Oriental recebe um número relativamente baixo de requerentes de asilo. No entanto, reorganizações freqüentes de órgãos do Estado responsáveis pela gestão das fronteiras, migração e asilo e da prioridade dada a considerações políticas e outros podem deixar os sistemas de asilo nacionais ou disfuncional ou muito aquém das normas internacionais.

Outros grandes desafios para o ACNUR na sub-região estão garantindo o acesso aos procedimentos de asilo do território e para todas as pessoas de interesse e impedir repulsão, expulsão ou de extradição.Taxas de reconhecimento da sub-região são baixos, e alguns países estão cada vez mais recorrendo a formas complementares de protecção, em vez de reconhecimento baseado em 1951 estatuto da Convenção.Também preocupante é o acesso limitado à proteção de algumas nacionalidades e oportunidades de integração pobres, levando muitos requerentes de asilo na Europa Oriental para fazer repetidas tentativas para chegar a outros países considerados mais liberal. Reassentamento continua a ser a única solução para muitas pessoas que suscitam preocupação.

O impacto do conflito na República Árabe Síria (Síria), também foi sentido na sub-região, especialmente na Turquia. O afluxo maciço continuado desde o início da crise colocou uma pressão considerável sobre a capacidade de resposta da protecção e emergência no país, eo ACNUR presta apoio ao Governo em lidar com as necessidades de proteção e assistência dos refugiados.

Para preencher as lacunas de proteção na região, o ACNUR lançou a Iniciativa de qualidade na Europa Oriental e do Sul do Cáucaso em relação às questões de asilo, em seis países em 2013 O principal objetivo do projeto é melhorar a qualidade de determinação do estatuto de refugiado (RSD) decisões . O Governo da Federação da Rússia aprovou o Estado Conceito de Política de Migração para o período até 2025 Isto irá resultar em uma ampla revisão de uma série de actos legislativos, incluindo a lei sobre refugiados.

A evolução positiva da Europa Oriental incluir a adesão da Ucrânia e da República da Moldávia às convenções sobre apatridia, tendo esta última se

moveu rapidamente para estabelecer um procedimento de determinação de apatridia. A ativação de um procedimento de determinação do estatuto da Geórgia, que tenha aderido à Convenção apatridia 1954, ajudou a reduzir o número de pessoas apátridas no país.

Apatridia, decorrente principalmente como conseqüência da desintegração da ex-União Soviética e as dificuldades que enfrentam as minorias nacionais que procuram provar a sua cidadania, continua a ser uma preocupação séria em toda a sub-região. A adoção da Federação Russa de uma emenda à Lei de Cidadania visa abordar a situação dos antigos cidadãos soviéticos apátridas. ACNUR estimou que havia cerca de 250.000 pessoas apátridas no Leste Europeu em 2012.

O deslocamento interno é outro grande desafio na Europa Oriental. Até um milhão de pessoas ainda estão deslocadas só na região do Cáucaso. ACNUR protege e auxilia Pessoas Deslocadas Internamente (PDI) na maioria dos países da região, de acordo com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre o Deslocamento Interno. Promove soluções duradouras, incluindo o regresso e integração local, sempre que possível, sem deixar de incentivar os governos a desempenhar um papel mais importante na satisfação das necessidades dos deslocados internos.

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Estratégias

• Uma das principais características do trabalho do ACNUR na Europa Oriental será o reforço dos sistemas de asilo nacionais, de modo que eles estão em plena conformidade com as normas internacionais. Isso incluirá a melhoria estruturas e procedimentos legislativos, enquanto aumenta a capacidade das autoridades locais. Sempre que necessário, o ACNUR vai intervir diretamente para garantir que as pessoas de preocupação são devidamente protegidos e as suas necessidades essenciais sejam atendidas. A busca de soluções duradouras incidirá essencialmente sobre regresso e integração local.

• O Gabinete vai defender para a prevenção e redução da apatridia, apoiando o desenvolvimento de legislação e procedimentos nacionais relevantes, no que diz respeito à naturalização de pessoas de interesse, enquanto pressiona para a adesão às convenções sobre apatridia.

• As parcerias com os governos e outras partes interessadas no âmbito do quadro do plano de 10 pontos de Ação sobre Proteção de Refugiados e Migração Mixed-formará a base da resposta do ACNUR para as necessidades dos requerentes de asilo e refugiados mais vulneráveis.

• ACNUR vai se envolver com o PNUD e outros parceiros de desenvolvimento e humanitárias para monitorar o progresso dos programas de desenvolvimento para melhorar a vida das pessoas de preocupação.

• Sensibilização do público para a questão dos refugiados será fortemente promovido.

Desafios

Em uma série de países da Europa de Leste, as considerações políticas e de controle da migração irregular têm precedência sobre asilo, apesar de um compromisso com os princípios internacionais de protecção por parte das autoridades. Às vezes, um sistema de asilo em pleno funcionamento pode ser visto como um obstáculo para a administração das políticas de migração. A falta de recursos para o reforço dos sistemas de asilo, também faz com que seja difícil para alguns governos a cumprir os seus compromissos para atender aos padrões internacionais de proteção dos refugiados. Como conseqüência, os refugiados e requerentes de asilo enfrentam políticas de registo restritivas, resultando em longos períodos de espera, sem assistência, documentos e status legal. Xenofobia e racismo lugar obstáculos adicionais no caminho da integração dos refugiados.

Devido à falta de estatuto jurídico ou políticas de registo restritivas, muitos requerentes de asilo e refugiados são incapazes de ter acesso a assistência do Estado e do emprego e continua a depender do apoio financeiro limitado oferecido pelo ACNUR. Esquemas Local-integração para os refugiados reconhecidos em toda a Europa do Leste são geralmente muito limitados em escopo e receber pouco em termos de financiamento do governo.

Além disso, na Turquia, atingindo os muitos campos