O Que é Democracia

Resenha do livro “O que é a democracia”

Coleção primeiros passos

Nº 219 Denis L. Rosenfield

Editora brasiliense

Esse livro aborda o tema “o que democracia” escrito pelo autor Denis Lerrer Rosenfield , um filósofo brasileiro, escritor, professor universitário e articulista dos jornais O Estado de São Paulo, O Globo e Diário do Comércio. Iniciou seus estudos em filosofia na Universidade Nacional Autônoma do México em 1972 e, em 1976, finalizou sua graduação.

Ele mostra em seu livro a democracia no mundo moderno.

“ A democracia significa o governo do povo tendo liberdade política com a finalidade o bem viver, viver de acordo com uma comunidade virtuosa e justa”.

A comunidade polititica provém da responsabilidade que cada um assume em relação aos assuntos coletivos

Essa comunidade estabelece-se uma íntima vinculação entre a encenação pública e a participação política de cada cidadão, de modo que a tensão entre as necessidades comunitárias e a participação política dos cidadãos não é rompida em proveito de um corpo administrativo encarregado dos assuntos coletivos, como acontece nos Estados modernos.

Imediatamente salta aos olhos a vinculação de fato entre a democracia e o Estado moderno. Mais precisamente, observa-se frequentemente que a democracia tornou-se uma adjetivação do Estado em expressões como "Estado democrático". É como se a democracia tivesse perdido a sua significação prática de ser o lugar público do processo de identificação da sociedade consigo em proveito de uma nova forma de organização política.

O processo de identificação da comunidade consigo mesma, opera-se através do comparecimento dos cidadãos na praça pública, os quais, assim, fazem do público a forma mediante a qual a "cidade" apresenta-se a si pela atividade política do conjunto da coletividade.

O Estado moderno vem a cumprir o papel de estruturação da sociedade a partir de uma nova posição: o lugar onde se cria o mecanismo que, independentemente do espaço público dos cidadãos, ganha existência própria e controla a sociedade desde fora. O Estado moderno configura historicamente um fenômeno político desconhecido que termina por fazer da democracia uma forma de legitimação do seu próprio poder. A democracia pode inclusive vir a significar uma mera aparência de participação política, embora o seu sentido originário seja precisamente o de uma efetiva participação dos indivíduos nos assuntos públicos.

O Estado no seu sentido de "governo autônomo"corresponde bem à noção clássica de "forma de governo", porém, enquanto aparelho moderno de governo, estruturado por uma máquina administrativa centralizada, ele significa simultaneamente uma nova articulação do social pelo político e do político pelo social.

Nosso país vive a experiência de manifestações políticas caracterizadas por exigências democráticas.

A Constituição de 1988 manteve intocada a organização policial, uma demonstração de grande insensibilidade para a necessidade de desmilitarizar o aparelho de Estado depois da ditadura como condição da plena formalidade democrática.

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