Políticas Públicas Em Educação - Aula 4

AULA 4

EDUCAÇÃO NO BRASIL: CONDICIONANTES E PESPECTIVAS POLÍTICAS

META DA AULA

- Apresentar os condicionantes políticos e sociais da Educação brasileira.

OBJETIVOS DA AULA

Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você seja capaz de:

- Conceituar governabilidade e globalização.

- Identificar as perspectivas atuais da educação no Brasil.

INICIANDO NOSSA AULA...

As reflexões sobre democracia, que estudamos na aula anterior, emergem com vigor no debate político e estão intimamente relacionadas às discussões acerca da governabilidade. Oliveira (1995) entende por governabilidade a "capacidade de governar apoiada em tendências muito concretas na sociedade e di¬rigida no sentido de um processo de liquidação das desigualdades sociais” (p. 61). Um outro conceito, relacionado com o de governabilidade, está presente em todas as discussões políticas do momento e intimamente relacionado com o grande desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação. Você já deve ter percebido que estamos nos referindo à globalização.

GOVERNABILIDADE E GLOBALIZAÇÃO

É necessário frisar que hoje os acontecimentos mun¬diais são relatados pela mídia, em tempo real, como você pode assistir diariamente nos telejornais, e vivenciados por milhões de pessoas. Podemos perceber que outros fatos advirão do exacerbamento dos nacionalismos, do crescimento dos conflitos re¬li¬giosos e do recrudescimento de movimentos racistas. Já encontramos novas tendências: formação de blocos de aliados políticos e econômicos e emergência de regimes supranacionais, algumas com reflexos para o nosso país. Veja o caso da União Européia, dos países do Cone Sul (Mercosul), dos países africanos de língua portuguesa, dos países norte-americanos (Nafta) e, mais recentemente, ainda em calorosa discussão, a Aliança do Livre Comércio das Américas (Alca), da qual o Brasil tem feito parte, colocando-se em contraponto com as propostas norte-americanas. Todo esse movimento deixa ainda sem resposta a dúvida que permeia as discussões políticas: a remoção das fronteiras conduzirá a novos modelos de governabilidade?

As experiências mundiais de fronteiras e a criação de blocos de países aliados econômica e politicamente, obviamente, conduzirá à revisão dos conceitos de governo e de liderança e provocará mudanças sociais e legislativas. A comunidade européia já está vivenciando esta experiência. As modificações no comportamento das populações e da qualidade de vida são evidentes nos países em que as ações já estão sendo implementadas. O reflexo das mudanças está nos meios de comunicação, nas rodovias e ferrovias, nos transportes, nos eventos culturais e na educação escolar. O intercâmbio entre os diferentes países facilitou a troca de experiências em todos os setores, embora a barreira das diferentes línguas ainda precise ser superada.

Nesse novo cenário mundial, o processo de inovação ou al¬ternação das relações econômicas e políticas internacionais vem sendo chamado de globa¬lização, processo que se apresenta como o grande desafio político deste século 21, pois como argumentava Fiori, em 1995:

(...)o trade-off que se anuncia neste final de século entre globalização e governabilidade democrática tem quase tudo a ver, em última ins¬tância, com o fato de que os comportamentos que mais ameaçam hoje a nossa governabilidade têm origem fora das fronteiras e da alçada dos nossos governos nacionais (FIORI, 1995, p. 172).

A emergência de regimes supranacionais, como a comunidade eu¬ropeia, que se organizou para - além de derrubar as fron¬teiras e dis¬cutir seus problemas comuns - a unificação da moeda e tem metas de unificação da língua, é o efeito mais visível da globalização. Habermas (1995) vê esse processo como uma maneira de escapar ao impasse criado pela remoção das fronteiras e à consequente ameaça do estado-nação.

Verbetes

HABERMAS. Filósofo alemão contemporâneo, Jürgen Habermas nasceu em Düsseldorf, em 1929 (...) Ensinou Filosofia e Sociologia em várias universidades alemãs, até aposentar-se em 1994. Para Habermas, o papel da filosofia é apenas o de emprestar coerência ao relato dos resultados da ciência no que diz respeito à História e aos dilemas e perspectivas da atualidade. (...) Sua contribuição mais recente nesta área foi "Entre os Fatos e as Normas" (1996), onde apresenta fundamentos da lei e dos direitos fundamentais, e faz uma vigorosa abordagem do papel da lei e do estado constitucional, e uma descrição do contexto social requerido para a democracia. (COBRA, 2005)

Estado-nação –“ (...) a função da idéia de nação é a de criar e manter um comportamento de fidelidade do cidadão em relação ao Estado. Nesta acepção, a nação não existe – pois nela o indivíduo não vive como vontade racional, mas apenas como objeto de indução. Logo, só existe o Estado, sendo a nação um artificialismo engendrado pela burguesia para garantir o mercado nacional à expansão industrial, necessitando para isso unificar o povo em torno da idéia da nação e centralizar o poder através do Estado, introduzindo a ideologia do estado-nação, para mascarar um sistema de dominação, justificando com as razões da nacionalidade o exercício do poder centralizado e burocrático.” (RESK, 2005)

Alguns estudiosos da sociologia política, como Anthony Giddens, apontam o lado perverso da globalização. Neste processo, a associação das inovações tecnológicas e da automação, aliada ao progresso das telecomunicações, exige cada vez menos empregados e maior e melhor qualificação profissional de cada um. Os custos caem e o desemprego cresce. Ao mesmo tempo, a demanda por mais educação e por melhores currículos escolares aumenta.

Boff (1995) prescreve a importância de uma pedagogia para a globa¬lização, em virtude da emergência do novo paradigma: a comu¬nidade pla¬netária, que deverá estar muito mais voltada para a ecologia, como "uma nova forma de organizar o conjunto de re¬lações dos seres humanos entre si, com a natureza e com seu sen-tido neste universo" (p.18).

O alargamento das fronteiras já se faz notar no campo edu¬cacional, por meio da luta pela democratização da escola