Propriedade individual
Resenha: Propriedade individual. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: MarcosRaiane • 13/10/2014 • Resenha • 202 Palavras (1 Páginas) • 278 Visualizações
Desenvolvimento
Se classifica em titularidade individual, coletiva e difusa. A titularidade individual é a posse do direito que em determinadas condições nos leva a ter a capacidade de fazer, propor ou executar algo, em sentido legal. Nunca em sentido como vemos com frequência nos noticiários da mídia esportiva,dizendo por exemplo: determinado jogador está com a titularidade garantida para o próximo jogo.
Mas sim em sentido de qualquer pessoa possuir de propor qualquer ação seja penal, civil ou trabalhista Sempre que sentir-se ofendido em seu direito.
A titularidade coletiva classifica-se em uma coletiva de indivíduos de direitos determináveis ou seja pessoas determinadas e com poder para decidir algo.
Já titularidade difusa classifica-se em uma universidade de indivíduos indeterminados ou aqueles que não tem poder algum para resolver problemas relacionados a lei
Direito à Saúde Como já é sabido, ou deveria ser plenamente conhecido por todos os profissionais da saúde e população em geral o direito à saúde é instituto jurídico abarcado pela nossa constituição Federal da Republica desde o ano de 1988.
O direito a saúde não era elevado ao status de direito fundamental do homem, por mais estranho que possa parecer já que a saúde sempre esteve intrinsecamente ligada a vida do individuo.
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