Resenha - Processo Kimberley

RESENHA DO ARTIGO – Processo de Kimberley: diamantes de sangue são para sempre?

Autora: Giuliana Schaden Marcelino Gosmann

O diamante, em sua forma de carbono mais pura, é o mineral mais valioso que existe no mundo e foi responsável pelo financiamento de muitas guerras. Devido a isso, diversos países propuseram um acordo para repurificar o comércio dos diamantes conhecido com Processo de Kimberley, que impossibilita a participação de diamantes brutos vindos das áreas de conflito no mercado legal e ainda regulamenta a exploração dos recursos naturais interna e externamente.

Os diamantes começaram a possuir esse valor no século XVII no reinado de Luís XIV (França) que encontrou no diamante a maneira de mostrar o seu poder, sua posição e influência. Ele foi responsável pela transformação de uma pedra pouco valorizada na pedra de maior valor entre as demais pedras preciosas.

A principal característica responsável pela admiração que os diamantes provocam é a sua dureza, permitindo que ele risque qualquer outra substância, por isso eles sempre ocuparam lugar importante na atividade industrial.

Os diamantes são originados em rochas vulcânicas. O carbono é submetido a elevadas pressão e temperatura no manto terrestre e transforma-se em diamante.

Em 1725 o Brasil foi considerado o país que mais produzia diamantes no mundo e permaneceu assim por 150 anos. Em 1867 descobriram diamantes em depósitos aluvionares da África do Sul. Porém, em 1871 foram encontrados diamantes em um ambiente diferente do conhecido até então, era distante de qualquer rio, em um solo amarelado na vila de Kimberley, África do Sul. Assim foi descoberta a fonte primária dos diamantes, denominada kimberlito, que, posteriormente, foram descobertos em outros países do continente africano e do mundo.

Nas indústrias as características analisadas para a definição do valor de um diamante são conhecidas como “4 C’s”, carat (tamanho da pedra), clarity (pureza), color (cor) e cut (lapidação).

Devido à escassez de terras ricas em diamante e de infraestrutura, os mineradores se virão forçados a trabalhar em conjunto para facilitar o acesso a materiais e suprir suas necessidades, ou seja, eles eram cada vez mais obrigados a cooperar entre si.

Cecil Rhodes, em 1880, detinha parcela importante das áreas com potencial minerário e fundou a DeBeers Mining Company, obtendo controle dos canais de distribuição de diamantes por meio de uma cooperativa de comerciantes em Kimberley.

Em 1920, Ernest Oppenheimer sócio proprietário da DeBeers, percebendo as limitações da cooperativa decidiu expandir as atividades da companhia por meio de subsidiárias responsáveis pela produção e venda do diamante no mundo, na qual os produtores assinavam contratos de exclusividade com a empresa.

A partir de novas descobertas de diamantes outras mineradoras garantiram sua própria fonte e o monopólio da DeBeers foi ameaçado, mas ela ainda responde por cerca de metade da produção mundial de diamantes, porém o sistema de distribuição e vendas de pedras da DeBeers ainda é arcaico e “irregular” apesar de gerar receitas estáveis para os governos de Botsuana, Namíbia, Tanzânia e África do Sul.

O processo de lapidação ainda é em grande medida artesanal, seus principais centros estão em Nova York, Antuérpia, Amsterdam, Tel-Aviv, Hong Kong, Bombaim, Bangcoc e Tóquio. Diamantes de menor tamanho e valor passaram a serem lapidados na Índia devido a grande mão-de-obra de baixo custo, o que vem proporcionando lucros para a economia desse país.

Segundo Gosmann a Federação Russa responde a 20% da produção total mundial, seguidas pela República Democrática do Congo, Botsuana, Austrália, Angola e Canadá. Somando-se a produção desses países correspondem cerca de 95% da produção mundial. Essa posição é alterada de acordo com o critério de volume ou valor de produção.

Em termos de valor a África responde por cerca de 60% de todos os diamantes do mundo. Em termos de volume e valor a União Europeia lidera esse setor, funcionando como um centro de comércio tradicional do diamante para onde convergem as exportações da maioria dos países produtores. Estados Unidos e Índia são responsáveis por cerca de 73% do comércio mundial em volume e 62% em valor. A importação da Índia se destina a sua crescente indústria de lapidação, os demais grandes importadores são Emirados Árabes Unidos, China, Israel e Suíça.

Segundo dados do governo brasileiro há perspectivas de crescimento na produção brasileira de diamantes. Porém, boa parte dessas reservas de alto potencial minerário depende da regulamentação do governo para o início da atividade de extração, pois se encontram em reservas naturais ou terras indígenas.

Guerras custam dinheiro e na atualidade tem se tornado um negocio cada vez mais caro, e os recursos naturais motivam e financiam esses conflitos. No período bipolar, as guerras eram financiadas pelas ideologias à causa, através de uma das duas superpotências, EUA e URSS. Atualmente com o grande aumento nos custos das guerras esse tipo de patrocínio não é mais comum, agora são utilizadas a exploração de minerais, madeiras ou quaisquer outros recursos que possam garantir a receita necessária para manter ou iniciar um conflito.

Apesar de que nem todos os conflitos pós-guerra fria tenha um envolvimento direto com o comercio de recursos naturais, há evidências de que através deles a chance de ocorrer um conflito armado aumenta consideravelmente, alem de sustenta-lo. Segundo os estudos de Paul Collier, foi comprovado que a abundancia de recursos naturais é, o principal fator para determinar se um país passará pela experiência de uma guerra civil. Ao analisar 47 guerras civis entre 1960 a1999, obteve que países não exportadores de recursos naturais tinham 0,5% de chance de passar por uma guerra civil, já os países que apresentavam exportações superiores de 26% do PIB tinham 23% de chance de apresentar um conflito interno.

Se os recursos de um país em conflito civil estiverem separados por diversas áreas ou em áreas litorâneas, dificultando sua exploração , a tendência é de que para controlar os recursos de uma forma mais eficiente, é necessário obter o controle do Estado em questão. Mas, se eles estiverem concentrados em um único local especifico, há chances de estimular um conflito com viés separatista.

Esses recursos se tornam obstáculos para a paz quando os líderes dos grupos armados não abrem mão de seu controle. Mas mesmo que seja possível conseguir a chance de conquistar a paz, as receitas geradas pelos recursos se mantêm nas mãos da elite, e não são usadas