Sociologia Dos Conflitos

1 INTRODUÇÃO

Ao longo da história, surgiram períodos de equilíbrio de forças entre os Estados, não como forma de se obter a paz, mas sim de prevenção quanto ao surgimento de um único que sobrepujasse os demais. Dentre esses períodos, destacam-se aqueles formados após a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648); o Concerto Europeu, estabelecido na Conferência de Viena a partir de 1815; e o bipolar que se originou do conturbado relacionamento entre as potências hegemônicas da União das Repúblicas Socialistas Soviética (URSS) e pelos Estados Unidos da América (EUA), denominado Guerra Fria.

Essa última “ordem mundial”, formada após o fim da 2ª Guerra Mundial (1939-1945), foi sepultada em 1989 com a queda do muro de Berlim, somado a desagregação do Império Soviético em 1991, instante a partir do qual se abriu um novo momento de indefinições e mudanças na política internacional.

Nesse período de equilíbrio de forças, prevaleceu a lógica da competição. Contudo, em 1945, instituiu-se a Organização das Nações Unidas (ONU), como tentativa de formar um organismo internacional que regulasse as regras de conduta no sistema internacional e garantisse uma paz duradoura pós-conflito, buscando a socialização em detrimento da competição.

Observa-se porém, um aumento de conflitos regionais e internos após o fim da Guerra Fria, ocasionando pressões no sistema internacional para intervenção, legitimada por questões de defesa da democracia ou dos direitos humanos, quando na verdade, tais intervenções acabam por esconder as verdadeiras razões dos Estados.

Em função do questionamento: “Em uma era de múltiplas transformações, conflitos são inevitáveis?”, este trabalho terá como propósito fundamentar, por meio da intervenção da ONU no território líbio em 2011, as razões da inevitabilidade dos conflitos nos dias atuais. Para tal, faz-se necessário compreender como se formalizaram as relações nos sistemas internacionais e suas transformações, bem como as motivações dos diversos atores internacionais envolvidos no cenário e contexto propostos, para finalmente apresentar uma conclusão confirmando a continuidade dos conflitos na atualidade.

2 RELAÇÕES INTERNACIONAIS E SUAS TRANSFORMAÇÕES

Primeiramente, faz-se necessário retroceder ao surgimento do Estado Moderno, como forma de entender as regras interestatais estabelecidas desde então. Esse registro remonta ao fim da Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), quando se formalizou o Tratado de Westfália, após o confronto armado entre dois grupos de Estados. Os franceses, por exemplo, tinham como objetivo de ação o avanço de seus interesses, buscando maximizar sua influência na região e, ao mesmo tempo, manter sua sobrevivência.

Desse tratado surgiram conceitos e regras básicas de organização das relações interestatais como a igualdade jurídica entre Estados; a não intervenção na política interna de outros Estados; e o respeito à independência de cada Estado, colocando-se em prática suas relações em um sistema formado por um conjunto de Estados soberanos.

Posteriormente, em 1789, na chamada Revolução Francesa, destacou-se o princípio de “Nação”. Segundo Lefort (2003), desde o século XVIII, passou-se a qualificar “nação” como um grupo de indivíduos que partilhassem traços comuns como idioma, religião, costumes, visões de mundo, território, “raça” e que, a partir dessa identificação, possuíssem uma sensação de compartir de uma mesma realidade política, econômica e social.

Nasceu, também, a ideia de que cada nação teria o direito de ter sua própria expressão política, ou seja, seu Estado soberano, produzindo o conceito de Estado-nação, embrião dos Estados Modernos. Este vínculo entre Estado e nação não foi um processo tão natural, resultando na agregação de diferentes grupos étnicos em um mesmo território, o qual se tornou um dos motivos da existência de diversos conflitos ao longo da história.

Com a junção jurídico-política entre “Estado” e “Nação”, as relações entre cada Estado soberano com outras unidades semelhantes tornaram-se internacionais. Assim, estas relações surgiram como um conjunto de interações cooperativas ou conflituosas entre essas novas unidades soberanas, em um sistema caracterizado pela anarquia .

Diante dessa relação anárquica do sistema internacional e da tendência natural dos Estados de maximizarem sua liderança, desponta a ONU (1945) como forma de regular a ordem internacional, criando mecanismos que tornassem as relações entre os Estados mutuamente benéficas e produtivas, limitando o impulso e a administração da violência dos Estados para o conflito, entendido como:

[...] um enfrentamento por choque intencional entre dois seres ou grupos da mesma espécie que se manifestam, uns em relação aos outros, uma intenção hostil, geralmente a propósito de um direito, e que para mantê-lo, afirmá-lo ou restabelecê-lo, trata de romper a resistência do oponente, eventualmente, com o recurso da violência, que pode até tender ao aniquilamento físico do outro (FREUND, 1995, p. 58, tradução nossa).

Nesse contexto, formou-se o Conselho de Segurança (CS) responsável por legitimar a intervenção da ONU em situações de conflito, aprovando-a por meio de resoluções, tendo seus membros permanentes os EUA, URSS (atualmente a Rússia), Reino Unido, França e China, poder de veto.

Esses países, em função da superior capacidade militar e dos respectivos interesses estratégicos, possibilitaram uma preponderância de influência no sistema internacional, pressionando, em muitos casos, a aprovação de resolução para intervenções buscando a legitimidade necessária para realização de seus objetivos. O próximo tópico buscará elencar os verdadeiros interesses de alguns membros permanentes do CS com a intervenção na Líbia em 2011, como os EUA, França e Reino Unido.

3 INTERESSES EM JOGO NA LÍBIA

A rapidez com que se desencadearam os conflitos em 2011 na Líbia demonstra que a intervenção já fora anteriormente planejada e esperava-se apenas a ocasião apropriada para sua concretização. Houve uma divulgação em massa na mídia do que ocorria naquela região, talvez como forma de impactar a opinião pública e promover um levante mundial para a questão da intervenção, a fim de remover o líder líbio, Muammar Kadafi, do poder. Neste cenário, cabem as perguntas: será que todas as informações divulgadas retratavam a realidade dos fatos? Ou ainda, a atuação desse ditador no país bem como sua vontade de ampliar a integração do continente africano,