TEORIA DE NATURALISTAS

INTRODUÇÃO

A gênese do Estado pode-se dizer que não é certa, e, portanto, há uma série de teorias que tentam explicá-la, entre elas destacam-se a teoria da força,economicista, Contratualista e a Jusnaturalista, ambas concordam com uma unica afirmação de que o Estado é uma forma de dominação, que atende as classes hememônicas. Muitos pensadores, filósofos, cientistas e outros sempre buscaram formas para explicar a "Origem da Sociedade", assim vemos em teorias das mais diversas, mas que sendo estudadas de perto, podemos ver que se aglutinam em dois grandes grupos, os naturalistas e contratualistas. Estudando as teorias relacionadas a sociedade vemos a nescessidade que o ser homem possui de viver em grupos, deste ponto entendemos que o homem é um ser racional e politico, que se une com outros individuos, e na linha do tempo, as teorias para assim explicar a vida em sociedade e o nascimento desta, tem o seu inicio no Naturalismo.

TEORIA NATURALISTA

A corrente Naturalista indica o surgimento da sociedade por instinto do homem, como sendo a união dos homens um fato natural e não provocado pelo homem, ou seja esta teoria vem da nescessidade natural do homem de viver em grupos, tendo como explicações básica a sua condição de ser sociável e da dependencia natural de uns para com os outros. Segundo Dalmo de Abreu Dallari, " a Teoria Naturalista tem, atualmente, o maior numero de adeptos e é a que exerce maior influencia na vida concreta do Estado" . Aristoteles acreditava que o homem é por natureza um animal social, e que é por natureza e não por mero acidente". Também dizia em suas teorias que "os agrupamentos irracionais ocorrem tão somente pelo instinto, pois, entre os animais, somente o homem possui a razão, tendo noções de bem e mal, justo e injusto", para Aristóteles somente um individuo vil ou mesmo superior ao própio homem teria a vontade de viver em completo isolamento.

Já alguns pensadores modernos, acreditavam que viver em sociedade é algo natural e inerente ao ser-humano, está em sua essência, pois temos a nescessidade da associação para uma conclução una: a sociedade é um fato natural.

Podemos dizer que entre todos os teóricos do Naturalismo, que o homem busca a cooperação entre seus iguais com certos objetivos, podendo não ser os mesmo que os seus em sua totalidade, mas que confluem "na consecução dos fins de sua existência". Dividindo em duas partes a idade Antiga e Moderna, na antiga Aristóteles e Cícero, nos relatam que "O homem é naturalmente um animal politico", e "se unem não pela nescessidade dos bens essenciais á vida, mas porque o homem tem um instinto de sociabilidade inato".Já Ranelletti afirma que o homem desde a época mais remota, por mais rude e selvagem que possa ser sua origem, sempre foi e é encontrado em convivência com os outros, pois assim o homem pode adquirir e beneficiar-se dos conhecimentos,experiencias, produção dos outros, obtendo assim os meios nescessários para que possa atingir os fins de sua existencia. (DALARI, 2003,P11). Para os jusnaturalistas o Estado nasce a partir do momento em que a sociedade se dá conta de que é possível se auto administrar, e que deve existir uma instituição superior capaz de realizar o bem e proteger os direitos individuais de cada um dos seus integrantes. Ou seja o homem tem a nescessidade de viver em sociedade e tem o conhecimento do bem e do mal, assim vemos que tal associação e convivencia, encontra um suporte na vontade humana, que é a partir deste ponto de partida da consciencia da vontade humana que nasce a teoria do Contratualismo, que praticamente não vem dissociada do Naturalismo, mas a completa.

PRINCIPAIS TEÓRICOS NATURALISTAS

Aristóteles, Cícero, Santo Tómas de Aquino e Oreste Ranelletti.

TEORIA CONTRATUALISTA

Também chamado de "Visão politica do Estado", o Estado é baseado em um consenso, uma criação artificial, um acordo firmado entre a maioria ou a totalidade dos individuos que querem atingir determinadas demandas, desta forma pelo contrato, dá-se a passagem do Estado de Natureza para o Estado Civil. De certa forma um pouco dieferente aos Naturalistas temos aqueles que consideram que a sociedade surge a partir de um acordo mútuo, consensuado ou ratificado - mesmo que hipotético - visando sua junção sob os mesmo objetivos. Entre os muitos defensores do Contratualismo e suas idéias e concepções, há que se destacar pontos excepcionais que resumem de forma clara sua ótica e impressões acerca da formação da sociedade. Os principais pontos que unem os Contratualistas por exemplo, segundo a teoria de Hobbes são:"O homem vive inicialmente em 'estado de natureza'". Este estado de natureza para Hobbes, traria situações de desordem, caso não seja reprimido pela razão ou por instituições políticas eficientes. Ele chama a atenção para o perigo da situação, considerando o homem - em estado de natureza - uma ameaça, acarretando uma permanente "guerra de todos os homens contra todos".Está situação, em Hobbes, gera um cenário de total desconfiança, surgindo, assim a celebração do Contrato Social, onde o homem passa a agir racionalmente, depositando partes de suas liberdades e consetindo que apenas um homem sendo chamado de (Soberano) e este governe sobre os outros tendo a responsabilidade pela comunidade, dando surgimento ao Estado Civil que consiste na tranferencia dos intereses individuais, com exceção da vida para o Soberano. Porém esta premissa de hobbes deu margem á ideais absolutistas, sendo sobreposta, posteriormente, por novos ideais - ainda assim baseados no conceito de contrato social na formação da sociedade - surgidos a partir de questionamentos e impressões de pensadores como john Lock, Montesquieu e Rousseau.

PRINCIPAIS TEÓRICOS CONTRATUALISTAS

Platão - A Republica,Thomas Moore - Utopia,Tommaso Campanella - A Cidade do Sol,Thomas Hobbes - O Levitã, Montesquieu - Do Espirito das Leis,Rousseau - O Contrato Social. *Thomas hobbes; Popõe o contratualismo. *Platão construiu uma organização social ideal(fora da realidade) *Montesquieu acredita na bondade humana no "Estado de natureza" *Hobbes tem algumas Leis que são fundamentais para que o homem deixe o "estado de natureza" e passe para o "estado social", segundo ele o homem deve esforça-se pela paz, enquanto tiver esperança de alcançá-la; e quando não puder obtê-la, deve buscar e utilizar todas as ajudas e vantagens da guerra;

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

www.ambito-juridico.com.br - Aut. Leandro Fazollo Cezario - Página Visitada em 26/02/2014 www.arquivos.unama.br/nead/graduacao/cesa/direito/2semestre/tge/html/unidade2/aula1/aula1_page2.html - Página visitada em 04/03/2014 www.ebah.com.br/content/ABAAAfjcMAI/origem-sociedade - Página Visitada em 04/03/2014 www.escola-de-direito.blogspot.com.br/2012/01/teorias-acerca-da-origem-do-estado.html - Página visitada em 04/03/2014