Trabalho de Ciência Politica

Trabalho de Ciência Politica

Matheus Marques    XX turma de relações internacionais

Thomas Hobbes

O estado de natureza para esse teórico é visto como um estágio em que há constante concorrência entre os homens, nesse caso todos poderiam fazer o que julgassem correto, sem limitações, ou seja, todos iriam fazer o máximo possível para atingir seus objetivos e saciar seus desejos. No pensamento hobbesiano o homem é mal por natureza, o que justificaria o uso da forca física contra os outros, além disso seria natural do mesmo se sentir superior a outro e usar meios violentos para se impor. É possível notar que Hobbes assemelha a humanidade a animais irracionais e incapazes de estabelecerem regras, condutas e padrões de comportamento. A ausência de um poder superior seria a razão do estado de natureza se assemelhar a uma guerra, já que todo individuo seria potencialmente uma ameaça a outro. Apesar da total liberdade nesse estágio, haveria um sentimento de medo constante, devido a insegurança, visto que todos eram soberanos de si, a vida era banalizada e os conflitos eram generalizados e constantes. O homem se vê impotente nesse contexto e começa a buscar segurança e valorizar mais a própria vida, o que leva o mesmo a renunciar de todos seus direitos e buscar a paz. Esse novo estágio é chamado de estado civil, sendo acolhido após a concepção de um pacto social, em que o poder de julgamento seria destinado a um grupo de pessoas, que seguiriam uma conduta levando em conta normas e leis da sociedade em formação. É importante ressaltar que nesse processo os indivíduos abririam mão de sua soberania para uma instituição de poder centralizado. O direito natural seria a forma de como um ser humano racional agiria buscando preservar a própria vida e valorizando a paz, para a manutenção desse direito natural, seria necessária a submissão de todos a vontade do soberano. O poder soberano poderia ser instituído com a livre escolha dos cidadãos ou pela imposição de um governante, mesmo sendo contra a vontade do povo. O teórico realista cita três formas de governo, sendo elas, Democracia, Aristocracia e Monarquia. A primeira se basearia no direito do voto, em que cada cidadão expressaria seus desejos por meio deste, e a vontade geral prevaleceria, ou seja, o consenso da maioria seria levado em consideração. A segunda seria pautada na decisão de uma minoria que foi escolhida pelo povo. A terceira seria administrada apenas por um soberano, não levando em conta a vontade geral, seria a melhor forma de governo para esse autor. Todos modos possuem suas formas corrompidas, que seriam respectivamente, anarquia, oligarquia e tirania.

John Locke

Para esse autor, no estado de natureza, os homens são iguais, independentes e capazes de agirem conforme suas vontades e podem usar a forca física caso haja invasão de propriedade ou ataque a sua vida e liberdade, que são considerados direitos naturais. A vida nesse estágio gera incertezas e inseguranças em relação aos próprios direitos, visto que os indivíduos estão expostos constantemente a agressões e todos julgam de acordo com seus valores, sempre levando em consideração a causa própria. Vale lembrar que esse estado não possui um poder centralizado e legítimo para a realização de julgamentos. Mas diferente de Hobbes, Locke acredita que no estado de natureza não havia a guerra de todos contra todos, pois nesse estagio uma lei natural orientaria o comportamento do indivíduo. A lei natural seria importante para manter a paz, ao mesmo tempo que os julgamentos poderiam se tornar parciais e não serem justos devido ao de fato de cada um ser juiz de si próprio. Esse teórico acredita que a propriedade é concebida pelo trabalho, no sentido em que o homem extrai ou modifica algo da natureza para uso próprio, o que invalidaria a posse desse bem por outro indivíduo. O contrato social deriva da renuncia parcial dos direitos individuais a um corpo político, que teoricamente julgaria seguindo um determinado padrão. Nesse contrato o homem renuncia seu poder natural, visando proteger suas propriedades. Após a adesão desse pacto, o povo escolhe a qual intuição cabe cada tipo de função e julgamento, assim como seus representantes. O corpo governamental dessa sociedade segue regras e normas preestabelecidas, sendo que o uso da forca e valido contra pessoas que não seguem as leis e vão contra a segurança e a paz. Na perspectiva de Locke a divisão de poderes seria feita em três poderes, o legislativo, que tem obrigação de visar o bem comum e manter a igualdade jurídica, o federativo, que governa visando resolver os problemas externos. Temos também o poder executivo, que executam e analisam as leis. É importante frisar que não há equilíbrio entre os poderes e sim subornamento, para haver fiscalização. Por último é possível citar o poder supremo, que apenas se materializa na dissolução do poder legislativo pela comunidade.

Jean-Jacques Rousseau

Rousseau aproxima o homem de um animal no estado de natureza, já que o mesmo vivia por instintos, buscando satisfazer suas necessidades, que não eram difíceis de serem realizadas, como por exemplo, beber água e se alimentar. Nesse estagio o homem é isolado e independente dos outros, sendo essas características determinantes para compreender o “bom selvagem”, já que devido a elas, a solidão trouxe ao homem características positivas, como bondade e piedade. Com isso, ele quer dizer que o homem tem uma natureza boa, mas durante o processo de civilizador, esses traços se perdem devido a sociedade se aproximar da razão e se afastar dos sentimentos. Com o desejo de evoluir os homens se agrupam, e essa convivência gera a diferenciação dos indivíduos pelas suas qualidades e talentos, o que origina determinada concorrência entre eles. Um dos primeiros pontos corrompidos foi a condição igualitária, já que houve a submissão dos mais fracos aos mais fortes, no regime de escravidão. O contrato social deveria equilibrar ordem e justiça e sua principal clausula afirma que para haver garantia de liberdade para todos, é necessário preservar também as liberdades individuais. A liberdade total é trocada pela liberdade civil após o contrato, em detrimento da segurança e bem-estar da população. O autor não reconhece um sistema político representativo, mas sim um sistema com participação direta e efetiva do povo, de tal forma que a soberania seja exercida pela vontade popular, tal forma de governo e chamada de democracia direta. Caso essa vontade não seja realizada pelo Estado, a população tem o poder de depor essa instituição, sendo o governo tem a obrigação de fiscalizar o soberano.

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