Adoção de crianças negras, inclusão ou exclusão?

Adoção de crianças negras, inclusão ou exclusão?

Crianças e jovens, em razão de suas diferenças, incluindo as raciais,sofrem determinações derivadas das desigualdades produzidas na sociedade, as quais, por si só, já os submetem a critérios seletivos.

Os registros nos procedimentos de adoção

A implementação das leis de proteção aos segmentos infato-juvenil e a crescente procura por crianças para adoção propiciaram a legalização da situação daquelas que se encontravam em grupos familiares de baixa renda por meio da guarda (provisória ou preventiva) e tutela. Muitos daqueles que desejavam ter um filho preferiam caminhos escusos e mais rápidos, a chamada adoção à brasileira, sem interferência legal e burocrática.

Seleção dos pretendentes à adoção

Ao tratar da história de vida das crianças e adolescentes disponíveis para a adoção, é feito um trabalho minucioso no que diz respeito os antecedentes destes, os profissionais da justiça buscam saber quem são seus pais, quem o abandonou, a condição socioeconômica familiar de origem ou do grupo familiar substituto. Esse estudo é feito para garantir a proteção, pois o estudo feito é do contexto familiar, independente de como o grupo familiar se organiza.

Além de, processo de seleção dos candidatos à adoção, dos aspectos legais, dentre outros.

Codificação Fenotípica no cadastro de crianças negras

No âmbito da Justiça infanto-juvenil, sobretudo no trato dos procedimentos de adoça, a descrição de caracteres fenotípicos é bastante difundida.

Na prática adotiva, a categorização racial de negros é bastante evidente, reforçando os padrões socioculturais predominantes em termos de beleza estética física. Assim, o critério de seletividade com base nos traços fenótipos nesse contexto vale apenas para a categorização dos negros.

Perfil das famílias doadoras

No contexto da adoção, a mãe é a principal culpada pelo abandono e pela negligencia com relação aos cuidados dos filhos, e sua “ reputação” esta sempre em jogo. Nessa perspectiva, o preconceito que emerge na pratica adotiva não reside só no fato de a criança ser negra, mas também esta relacionado aos antecedentes dos familiares: a mãe usava drogas? A mãe é promíscua? A mãe fazia o que?... a conduta esperada daqueles que assumem os cuidados infantis tem sido no sentido de que pais e mães apresentem as garantias mínimas necessárias para assumir os cuidados pertinentes ao desenvolvimento biopsicossoal dos filhos.

Particularidades e contradições na família adotiva

A partir da revolução cultural que se estabeleceu na era urbano-industrial, o modelo familiar nuclear clássico, embora ainda presente, entrou em decadência, sobretudo nas ultimas décadas do século XX. No mundo contemporâneo aumentou o numero de pessoas que vivem sós – mães, pais solteiros ou famílias chefiadas por mulheres vêm se ampliando permanentemente.

Embora a lei brasileira relativa À adoção não faça qualquer distinção entre o tipo de família que esta em condições de adotar, os “avulsos”- solteiros,