Atps

O desafio consiste em apresentar um documento com apontamentos para a melhoria da prestação jurisdicional, considerada sua abrangência na região da sede do curso, e que deverá ser encaminhado ao Presidente da Subseção local da OAB/SP, de modo a dar publicidade ao resultado e ensejar a discussão para a concretização de melhorias.

Ainda que o desafio seja realizado em Comarcas diferentes pelos membros da equipe, a conclusão da pesquisa tende a ser semelhante, uma vez que as dificuldades do Poder Judiciário brasileiro, sobretudo em São Paulo, apresentam características em comum.

Os exercícios do pensamento crítico, da pesquisa, da investigação e do trabalho em grupo propiciam o desenvolvimento da argumentação, do raciocínio jurídico e da autonomia, frente aos desafios atuais do Direito e do Judiciário brasileiros.

Ao término do desafio, cada equipe designará um representante para, conjuntamente, redigir o texto final do relatório, e submetê-lo à aprovação dos demais colegas de sala.

Objetivo do desafio

Relatório com apontamentos para a melhoria da prestação jurisdicional.

Livro-Texto da disciplina

A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser utilizado para solução do desafio:

Direito - 2ª Série - Teoria Geral do Processo

Autor: Márcio de Sessa

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 CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Teoria Geral do Processo. 16ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014.

ETAPA № 1 (tempo para realização: 05 horas)

 Aulas-tema: Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária.

Esta atividade é importante para que você compreenda a relevante função do Supremo Tribunal Federal, e algumas das diferentes posturas sobre sua atuação, bem como observar a importância do desenvolvimento histórico das Instituições Jurídicas e do Judiciário, apreendendo a dinâmica de argumentação dos diferentes atores que assinam os textos aqui citados.

Para realizá-la, seguir os passos descritos.

PASSOS

Passo 1

Ler as seguintes entrevistas: • Ministro José Celso de Mello Filho - Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2006-mar-15/juizes_papel_ativo_interpretacao_lei>. Acesso em 04 nov. 2014. • A história do Direito é a história do Brasil. Entrevista com o historiador e bacharel em Direito Cássio Schubsky. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2009-abr-26/entrevista-cassio-schubsky-historiador-justica-direito>. Acesso em 04 nov. 2014.

Passo 2

Discutir, em grupo, os textos e problematizar a questão sobre o ativismo judicial.

Passo 3

Elaborar, em grupo, um resumo (com o mínimo de três laudas) das principais idéias dos entrevistados, elencando os argumentos que convergem, e as controvérsias entre eles, concluindo, ao final, com o posicionamento do grupo