Dinamica De Pastoral

Ciente das desigualdades e discriminações que atingem população negra, convicto de sua função mediadora entre o Estado, sistemas de ensino e demandas da população na sua diversidade social, étnico-racial, o Conselho Nacional de Educação (CNE) interpretou as determinações da lei 10.639/2003 que introduziu na lei 9394/1996 das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a obrigatoriedade do ensino de história e cultura Afro-Brasileira e Africana.

A educação das relações étnico-raciais tem por alvo a formação de cidadãos, mulheres e homens empenhados em promover condições de igualdade no exercício de direitos sociais, políticos e econômicos. Dos direitos de ser, viver e pensar, próprios aos diferentes pertencimentos étnico-raciais e sociais. Por isso a educação das relações étnico-raciais deve ser conduzida tendo-se como referências os seguintes princípios (BRASIL, 2004b, p.17):”consciência política e histórica da diversidade; fortalecimento de identidades e de direitos; ações de combate ao racismo e a discriminação”.

Pensar em educação na perspectiva da educação das relações raciais é estar comprometido com um projeto de sociedade, de homem, e mundo que contemplem todas as pessoas, buscando a igualdade de oportunidades, considera as diferenças e necessidades específicas e necessárias, considerar que muitas desigualdades e exclusões que se constituíram historicamente só poderão ser mudadas e resinificadas com ações especificas, alterando o curso da história.